norma nº 1459/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA 
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LEI Nº 1.459/09 
DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. 
Declara de Utilidade Pública o Grupo 
Nova Esperança. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º É reconhecida como Instituição de Utilidade Pùblica Municipal o Grupo Nova 
Esperança, sociedade civil, sem fins lucrativos, com se de na Rua Padre Marino, s/nº, Centro, 
nesta cidade de Pedralva, que tem por finalidade aquelas previstas em seu Estatuto. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedralva, 29 de outubro de 2009. 
Antonio Eloísio Gomes 
Prefeito Municipal 
Benedita Nazaré de Oliveira
Assistente Social