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norma nº 1466/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1466 / 2009
Date 2009-12-21
EmentaDispõe sobre a denominação do espaço físico que abriga a Biblioteca Municipal Oto Wan Wijk, a Biblioteca Estadual Machado de Assis e o Salão de Leitura da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA 
Rua Xavier Lisboa, 42- Centro 
37.520-000 - PEDRALVA - MG 
Tel/Fax: 35-3663-1122 – sítio: www.pedralva.mg.gov.br
LEI Nº 1.466/09 
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. 
Dispõe sobre a denominação do espaço 
físico que abriga a Biblioteca 
Municipal Oto Wan Wijk, a Biblioteca 
Estadual Machado de Assis e o Salão 
de Leitura da Escola Estadual 
Comendador Mário Goulart Santiago. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS, 
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º O espaço físico que abriga a Biblioteca Municipal Oto Wan Wijk, a 
Biblioteca Estadual Machado de Assis e o Salão de Leitura da Escola Estadual Comendador 
Mário Goulart Santiago, passa a denominar-se “Espaço Cultural Padre Machado”. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Pedralva, 21 de dezembro de 2009. 
Antônio Eloisio Gomes 
Prefeito Municipal 
José D’Alencar Bustamante Braga 
Secretário 

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