norma nº 1584/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 1.584/12
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
eta
Altera e inclui dispositivos na Lei nº
1.576/12, de 10/07/2012 - LDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
— Art. 1º Ficam autorizadas as alterações e inclusões na LDO para o exercício de 2013,
no aprovado pela Lei nº 1.576/12 de 10/07/2012, constantes dos Quadros Demonstrativos, anexos a
presente Lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedralva, 20 de de 2012.
Prefeito Municipal
Maria Crisgial dE ORE A Breu
Contadora
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo | Metas Anuais
soa e E
)
PRESIDENTE
CONTROLE...
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA... RICARDO REZENDE ABREU JOÃO AUG
CONTADOR 064.333/0:3
Tesoureiro
ESPECIFICAÇÃO | Vir Vo | E” Bo Ver Valor | %PIB - Valor
“| Corrente Constante pi Ez Constante | (bfPIB) | Corrente
(3) | xt00 | (o)
Retido | esmo] sm 0 cm a mom vt fera
RRRERE Une Mire ea A L E l !
Receita Piméra) 16.340,646,00 156282000! or! 17 ram espe 006 | 18.015.562,30
em sia Í SEE ETR ) - mos
Despesa Toa | 157000000] E 7260, 16700 Top)
espesa Total N SO tn a 1 po E e Pb a
Despesa Pinárê UN 1.18038851] 15,415.608,10 0007: 18,905.707, E | EMEB] 06 17.845,403,83 |
eee E ER Se | RE SESESD — U Eni
P ao Piá dm: dy ) 15425749 894190 0,000 | to ma 14691188] 000 1700887
l pel pt sereno ss DR t a] Em dm
Peso Nominal FO AOOAZ 103722583 0000: 1303460, u 123637, 41 | OO 188270:
Divida Pública Consolidada “6683 62556108] o] mem, vsço 000 | const]
Dia Cito om) om! 000) om 00] [00] 08
- a A perenes - a dos omaços t 4
Nota:
- O cálculo des metes aum descrias fo realizado conslrando se O seguinte Cenário magroeoonmioo:
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aid PB Esto Rós á | — mm ZEN 000000 O!
Metodologia de Cábio ds Vis Cotas
am nu 15 |
Valor Comente 10500 - | Valor Corrente /1,1020 | Valor Comente /1,1870 |
7 l E = | aos ea e |
Página: 00001
215
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Constante | (cIB) |
| x100
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AME (LRF, art. 4,39)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Enided ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Risco .....: Demandas Judiciais
Risco...
: Outros Passivos Contigentes
Providência
Proa
Utização da Reserva de Contingência
Fesíição de Tilosa Meir
Pinda
Utização da Reserva de Contingência
Utização da Reserva de Contingência
Prefeito Municipal
9
YA
MARIA"GRÍSTINA DE OLIVEIRA...
CONTADOR 084.333/0.9
PRESIDENTE CONTROLE...
Página: 00001
20.000,00
Valor da Providência
20.000,00
20.000,00
5.000,00
Valor da Providência
5.000,00
5.000,00
ooo
Valor da Providência
25.000,00
25.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva =
| Página: 00001
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo VI» Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Eu
e
Tá
am]
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4, 822, inciso V)
Não existe previsão de renúncia de receita para os próximos exercícios
E Sr DE ai RICARDO loca JOÃO AUGUÊJO B, DEHBREU
PRESIDENTE CONTROLE... Tesoureiro
ANTORO ENOÍSIO GOMES
Prefeito Municipal CONTADOR 064333109
|- Receitas - Art 4º, 62º, inciso || da LRF
1.0,0.0.00,00
14.0.0.00.00
1.4,4,0,00,00
144,2,00.00
14,12,02.00
111,2,0400
14120431
14120434
111.208,00
14,1,3,00,00
141.3,05.00
11130501
1.4,2,0,00,00
14,24,00,00
AVARIA
112425!
1424200
1421350
1421381
1121900
1.4,2,2.00,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
|- RECEITAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Página: 0000
ARRECADADA | ORÇADA — RASO
T
ESPECIFICAÇÃO | Am
| Mo Mm 2012 = Mm IM om
RECEITAS CORRENTES MANHS AGTESO ESTO MS MEDO IA
RECEITA TRIBUTÁRIA MBM 476786 509,900,0 53539500 626475 590.273,05
IMPOSTOS 398.089,67 37844219 328,400,0 344.820,00 362.061,00 380.164,06
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E À RENDA BIB 280409 2484000 280.820,01 28800 28755406
Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana 1339214 88.083,64 90.000, 84500,0 99.225,00 104.186,25
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 56.455,25 69472,64 70.000,00 73.300,00 TA 81.033,76
NATUREZA
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 48.419,34 6464037 65.000, 88.250,01 1.662,50 7524583
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Quiros Rendimentos 803591 48227 5.000, 525), 551250 5.788,13
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 101.968,63 12650781 88.400,0 92.820, 97.461,00 102.334,05
Reais sobre Imóveis
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 166.273,65 9A378,10 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 166.273,65 9437810 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1627365 MI7BÃO 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
960826 10827 AMB ABONO ABIOTBTS 19853274
1479747 16.187,96 46.500,00 48.825,00 51.266,26 53.829,61
axa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 000 ] 1.000,00 1.050,00 140250 145783
axa de Ligença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 1078377 URÉIA, 13.500,00 14.175 1488375 15627,94
Indústrias e Prestadora de Serviços
Tea de Publicidade Comercial 660,10 E 1.000,00 1.050,0 11025 115783
Taxa de Apreensão e Depósito 0,00 | 2.000,00 2.100, 2205| 231525
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 83,60 ,00 1.000,0 1.050,00 14025 115788
Taxa de Licença para Execução de Obras 1.946,30 18892 10.000, 10.500, 110254 11.576,25
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 18540 250,12 1.000,00 1050, 11025 115768
Taxa de Uilização de Área de Domínio Público 25350 35787 50004 5250, 551250 578818
Taxa de Aprovação do Projeto de Consirução Civil 809,70 165855 5.000,01 5.250) 55125 5.788,19
axa de Ainhamento e Nivelamento 2380 16,00 1.000, 1.050, 102,5 115783
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0,00 000 1.000,04 1.050, 110250 145788
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4120 89,00 5.000,00 5250, 5512,5 5.788,13
80,814,08 BEM 12600000 ADO A3TBIDIO 1470313
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
|» RECEITAS » Leide Diretrizes Orçamentárias”
Página: 00002
|- Receitas - Art 4º, 82º, inciso || da LRF
ARRECADADA=.
ESPECIFICAÇÃO e O E a
| mo | 20 | 22 -08 | an4 | 2015
1422420 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 0,00 828,25 5.000,0 5.250,00 551280 57883
11221299 Emolumentos & Custas Processuais Administraivas 0,00 828,25 5.000, 5250, 551250 5.788,13
22210 Texas de Serviços Cadasirais 18.006,17 16.047,05 30.000,01 31.500, 33075, 34.728,75
1122.2800 Texa de Cemitérios AT AS 25.750,36 20.000,00 21.000, 22.050,00 23.152,50
142290) Texa de Limpeza Pública 25.880,86 25.887 68 40.000,0 42.000,00 44400, 46.305,00
11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1417687 1582847 30,000 31.500, 3307, 34.728,75
12.3,0,00,0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
14.30.0400 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 000 04 10.000,00 10.500, 11025) 1157625
1200.0000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 551250 50813
1220000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 5.000,0 5.250,00 551250 578843
1220290 Contrução para o Custeio do Serviço de Iuminação Pública 0,00 04 5.000,00 5.280,00 5.512,50 5.788,13
1.3,0,0,00.00 RECEITA PATRIMONIAL UAM 98.262,53 140.480,0 147.504,00 15487920 162.623,18
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS UA 26238 137.480,00 144.354,00 151.571,70 158.150,30
13220000 Dividendos - 000 0,00 1.000, 1.050,00 140250 145788
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS UA 9826253 1364800 1830400 15046820 15780267
1.3,2,5,01,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 85.697,52 81.085,52 109.980,00 115.479,00 121.252,85 127.315,61
oh 2 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 168859 220186 13.000 13,650, 1433250 15.049,13
Vinculados - FUNDEB
13250108 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 4122247 28.562,24 36,000, 37.800,00 BB00 4167450
Vinculados - Fundo de Saúde
13250105 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 6.428,58 811453 11.000, 11550, 1212750 1273388
Vinculados - Manuienção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
1325.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 000 151738 3.000, 3.160) 330750 347288
Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
1325011 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 1413354 9.287,38 10.000, 10.500, 11.025,00 11.576,25
Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ,
13250199 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos AA 31.402,13 36.960,01 38.829, 400,45 “280897
Vinculados
13,2,5,02,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 9.033,69 TATA 26.500,00 27.825,00 2321628 30.677,06
13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 9.033,09 AMO 20.000, 200, 22.050,00 3.152,50
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 0,00 0,00 6.500,00 6825, 716605 7545
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 00004
|» RECEITAS « Lei de Diretrizes Orçamentárias
|- Receitas - Art 4º, 82º, inciso | Ida LRF
17213400
117,21,35,00
17213501
17213502
“5213508
17213504
17213505
17213506
112180
tI24800
17220000
(1220
“aan
122
(122004
REPARE
17223800
117,2,400,00
17240100
1.7.6.0,00,00
17.6.2,00.00
ESPECIFICAÇÃO
Transferências de Recursos do Fundo Necionl de Assistência Socil-
FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Transferências do Salário-Educação
ransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola PDDE
ransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Almentação
Escolar Creche - PNAEC
Transierências Diretas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar Pré - Escolar - PNAEP
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 67186
Outras Transferências da União já
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico -
CIDE
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
dia Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
“ARRECADIDA.
ORÇaDA
| PREVISÃO
m om, m mo (om E:
BOM OBS HINO MEMO MSMO) 12065400
MAS MRE USO MBM MNMBIE AMB
MOMO MESMA MOOD ARSOOOD ABTASOD 19670825
3 ABTH SOOM SAM OM 10MBB3
OM OM EMO SD OMR GSM
FAO MOMO MRAODO MOO AMASSE DMD
BM SOM 3000 atm) 3 mB
HSM MAIO MOO HBO AMB 140303
TR DORM BO MU MME 245
BEN MEME SONO SUB GOIS GOO
2MMNTSS SAMTBHO SAMOOODO 366555000 SMBRTTSO 40826888
LATAS MOBIS 3AMODODO 360255000 STBSTISO S9MBH3
ZM DEMO OBTOMAO BOBO SMBANSD 33238875
MOBO BOA MONDO ABONO SOTO s5250n50
BONO MI SOOD BSD SEMI SOMAM
MES MEO SOMOS SSD STBMDS
SMDO MMOMD EMO GOO GSM 6950
LERAM LATO OSMNDO 2ESOOM LIZ 28406250
QEBTAM ODEIO 250 DEEOOOOO 275525000 - 280406250
FMTGSTO ORI ADOOS AESISOO IAH
BATE ABI BODO AISO NESSE MAE
a
Ra
EA
sa
Estado de Minas Gerais
- Prefeitura Municipal de Pedralva
|» RECEITAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
|- Receitas - Art 4º,82º, inciso Ida LRF
1.782.010
1762.02.00
8000000
48400000
18440000
o
1911.3900
1.9,1.1.40,00
1.8,1,1,98,00
19.11.9901
1.8.4,3.00.00
18.20.00
1,8,2,2,00,00
1822900
1,9,3,0,00,00
183.1,00,00
19314100
-SUS
ESPECIFICAÇÃO
Trensierências de Convênio dos Estados para 0 Sistema Único de Saúde
Taneferências de Convênio dos Estados Destiradas a Programas de
Educação
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
= S&
Mulas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial é
Temitorial Urbana - IPTU
Multas & Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Iner.ios de
Bens Imóveis - ITBI
Nuts e Juros ce Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Neiureza
-I88
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
Muitas e Juros de Mora de Outros Tributos
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Mus e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Teritorial Urbana - IPTU
Mutas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Transmissão
Inter-Vívos de Bens Imóveis» ITBI
=
las e Juros de Mora da Divia Alva do Imposto sobre Senviços de
Qualquer Natureza - ISS
tas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
ULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas Previstas na Legistação de Trânsito
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
Outras Resiluições
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Recefta da Divia Alva do Imposto sobre a Propriedade Predial
Teniorial Urbana - IPTU
ARRECADADA:
" |
m om |
DO “mm
BOM BRA!
ETR
BABA
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00 00
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MEM 206554
MBB 19
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MA mas
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205 NM
205 Mg
2055 Mag
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MAMBO MM
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| ORÇADA
2012
0,00
150.000,00
685.000,00
22.000,00
2.800,0
1.000,
5004
500,
500,00
5,
4.500,01
3.000,00
500,
|
E
50,
500,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
23.000,00
23.000,00
20.000,00
0,00
157.500,00
68.250,00
23.100,00
2.625,00
105000
525,00
325,00
525,00
525,00
472500
3.150,00
525,00
525,00
525,00
15.750,00
15.750,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
24.150,00
24.450,00
24.000,00
Sesi
2088 |
2
0,00
165.375,00
11.662,50
24.258,00
2.156,26
1.102,50
551,25
55125
551,25
551,25
4.961,25
3307,50
591,25
55125
55125
16.537,50
16,537,50
11.025,00
to
11.025,00
25.357,80
25357,80
22.050,00
Página: 00005
Como
mn)
173683,15
15.245,59
4
288406
145768
57881
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1736436
11.576,25
14.576,26
11.576,25
26.625,37
26.625,37
23.152,50
I- Receitas - Art, 4º, 8 2º, inciso Ida LRF
193.112,00
1931.1300
19349800
19319001
18800040
“AN
2000400
240000400
PAR
PERTO
PARE
UA,
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2240004
22450)
“2300000
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ALA
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24210200
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2422.01.00
2422.8900
247.000,00
2474.0000
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
|- RECEITAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
ESPECIFICAÇÃO
Receita da Divida Alva do Imposto sobr a Trarismissão Inte-Vivos de
Bens Imóveis - ITBI
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Senviços de Qualquer Nalureza
ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Principal
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
ALIENAÇÃO DE BENS j
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Veiculos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
Transferências de Recursos do SUS = Bloco Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde
Transferências de Recursos Desinados a Programas de Educação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Ouiras Transferências dos Estados
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
ARRECADÁDA.
Página: 00006
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Do 0 mm 5
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155411157
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0
1554111,57
981.087,19
I- Receitas - Art, 4º, 8 2º, inciso Ida LRF
193.112,00
1931.1300
19349800
19319001
18800040
“AN
2000400
240000400
PAR
PERTO
PARE
UA,
2200000
2240004
22450)
“2300000
2420004
24240000
ALA
2424010
24210200
242.2.00,00
2422.01.00
2422.8900
247.000,00
2474.0000
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
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ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
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sus
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Serviços de Saúde
Transferências de Recursos Desinados a Programas de Educação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Ouiras Transferências dos Estados
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
ARRECADÁDA.
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57881
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155411157
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1554111,57
981.087,19
I- Receitas - Art, 4º, 8 2º, inciso Ida LRF
193.112,00
1931.1300
19349800
19319001
18800040
“AN
2000400
240000400
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“2300000
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2424010
24210200
242.2.00,00
2422.01.00
2422.8900
247.000,00
2474.0000
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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ESPECIFICAÇÃO
Receita da Divida Alva do Imposto sobr a Trarismissão Inte-Vivos de
Bens Imóveis - ITBI
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Senviços de Qualquer Nalureza
ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Principal
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
ALIENAÇÃO DE BENS j
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Veiculos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
Transferências de Recursos do SUS = Bloco Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde
Transferências de Recursos Desinados a Programas de Educação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Ouiras Transferências dos Estados
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
ARRECADÁDA.
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MBID UESB MO SM nm
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981.087,19
Se
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
|- RECEITAS : Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ea
Página: 00007
I- Recs At 4,87, ncisol da LRF
! 1 amrecADamA TORA | PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO f O RS PE | ig
| 20 mm | Wa MM jo 2 215
ci o e sia ç a l ” ! l !
247401, Transterências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - 0,00 0,00 180.000,00 189.000, 198.450,00 208.372,50
Sus
241100! Transirncia de Convênio da União desinads a rogramas de 127.000,00 00 200.000,00 210.000, 220500, 231.525,00
Educação
247105, Transferências de Convênio da União destinadas & Programas de Infa- 195.000,00 00 00 | 00 0,00
Esirutura em Transporte
2471.0600 Transterência de Convênio OGU MAPA 70.000,00 97.500, 214500, 225.228 2648625 24831056
ATA Transierências de Convênio da União destinadas Aquisição Trator 0, 17000) | | 00 000
AgricCony. MAPA
247199 Outras Transferências de Convênio da União 107.250,00 | 253.000, 285.650, 2788325 292.879,13
2417.2000 TRANSFERÉNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 365.000,0 200000 4900000 SINTO BASTITSO 57302438
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24720100 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde 65.000, 177.000, 270.000, 283.500, 760 31255875
- SUS
24720500 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Infra 200.000,00 25,000, 25,000, 236.250, BO) 20046588
Estrutura em Transporte
24129900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 0,00 00 | 000 0,00
90000000 — DEDUÇÕES DA RECEITA 1704006 20030885 221258000 2.328.209, 243038945 256133783
97000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 194006 203038885 224258000 232220900 DAIEDAS 258133793
TO200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 171810206 209838885 22258000 232320900 243036045 258133793
9,7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO tMT2ÍSA MAMATIM ASBEIODO BIAGIO 169385805 ATTBS5ASO
87,24,0000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNÃO AMBAS AMTOTATT 1580600 ABOTAMOO 168748650 ATTBHOA
87240102 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB « Redutor Financeiro IMMOBA 1485240 1BOOO 15085000) 4BBBAOO 17116625
87240105 Deslução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 159007 183035 800,00 830.00 681,50 69458
872.136,00 Declução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - 3.845,12 440472 5.780,00 8.088,00 8372,45 8547
Lei Complementar 87106
97.2.2,00,00 TRANSFERÉNCIAS DO ESTADO SBB UMMB36 GE TOMOO TASMOSO TETO
97220100 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS LBA COMGG36 67200 TOMOMO TASHOSO T82TGOS
8722010 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 480 BM SAO BIO) GMESOO 6544675
97220102 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 62.042,68 1180607 82.000,00 SB 1014000 10650150
BIAZMOM Dão do Recitaora a Fomação do UNDER IP Egoião TS MM MO HOMO MM HMM
TOTAL GERAL rca ap: BSD MEOBMOZ ASTINOONDO AEABOMOD TSM 170
N
ra)
ANTÔNGELOÍSIO GOMES CRISTINA DE OLNEIRA.. RICARDO REZENDE ABREU JOÃO AUGUSTO B DR ABREU
refeito Municipal CONTADOR 064.333/0.9
“PRESIDENTE CONTROLE... Tesoureiro
a
- Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
1l- DESPESAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
|I- Despesas - At 4,62 inciso |I da LRF
3371.3300 Passagens e Despesas com Locomoção 000 000
“CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE Do eo T ORÇADA
NATUREZA DE DESPESAS Cm om mm.
MOMO DEPESASCORNTES ROO MMS mamas
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS à 6.186.282,83 747502257 7.326.220,80
34700000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200 000 2842080
34.74.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 000 23.420,80
34.711100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 000 00 22.818,00
31714300 Obrigações Patronais 000 0 6.602,80
* 00000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.186.282,83 747502257 7.296.800,00
34.90,01. Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 195.194 71 201.900,77 168.000,
3.1.90,03.00 Pensões 37.562,57 38.722,60 40,00,
34.90,0400 Contratação por Tempo Determinado f259048 302076 27250000
31.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4230 548714590 5504300
34.90.13, Obrigações Patronais MBB 11579245 1213000,
31.909. Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,
31.90.9400 Indenizações E Resttuições Trabalhistas » 0,00 0,00 1000,
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 MA 430428
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4152 TAS0428
2*0021.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 000 4415231 1440428
32.90.2200 Outros Ercags Sobre À Divida Por Contrato 000 000 500,00
3,3,00,0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES GUAM 62372058 6.006.487,30
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AQ DISTRITO FEDERAL 55.194,98 54.485,49 70.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 55.194,98 54.485,49 70.000,00
3,3,70,00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT UIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1631622 20140481 216.087,30
33.70.4100 Contribuições 1331622 20110481 158.200,00
3870000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0400 000 5988730
3371.1400 Diárias - Civil 000 000 3.050,60
3371.30.00 Material de Consumo 000 0,00 16.499,80
33,71.32.00 Material Bem ou Senviço para Distribuição Grauia 000 0,00 501,60
1.586,80
“ma
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2341500
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138000
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E30649647
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E
1685
e ceusppscoes
|
|
!
Página: 00001
PREVISÃO
214
2015
MATBLSGASO 15.520,640,08
8.077.158,44
32.436,44
WMA
25.156,85
121959
8.044.722,00
185.220,00
44.100,00
308.148,75
6.167.715,15
1.337.332,50
1.102,50
140250
25897
sta
82.030,72
591,25
6.621.821,51
NATO
47500
238.236,26
172.210,50
66.025,76
330329
18.191,09
55301
174945
8.481.016,38
34.058,26
34.058,26
2641489
78857
8.446.958,12
194.481,00
46.305,00
323.556,19
8.476.101,54
1.404.199,13
115703
115768
86.711,06
86.711,06
86.132,25
57881
8.952.912,64
81.033,78
81.033,75
250.148,06
180.821,03
- 6832703
3.531,45
19.100,58
580,60
188692
- Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Il DESPESAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Página: 00002
1]- Despesas - Art. 4, 82º, inciso | da LRF
= =» n
EXECUTADAS | ORÇADA
CATEGORIA ECONÔMICA GRUPOS DE
| E | Co ROsO
O NREIDEDESESS dom om [om (cmo | mM om
3.371.351 Senviços de Consultoria 000 000 478450 5.023,73 527491 5.538,00
3.3.71361 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica - 0,00 000 2.288,20 2481 288317 2.660,45
33.71.39,00 Outros Senios de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 000 30.538,80 32.065,74 33.689,03 35.352,48
33714700 Obrigações Tributárias & Contibulivas 0,00 0,00 827,00 658,35 69127 7588
3.3,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 61959648 598170028 572040000 600610500 630641025 6.621.730,83
339014! Diárias - Pessoal Ci 58.851,00 6761525 AODO0O 10605000 1135250 11692013
a Material De Consumo 113760888 100324129 1.249.700, 128068500 134471925 141195521
3390.31.00 Premiações Cut, Artist, Cient, Desp. e Outras 211880 423482 9300, 9.765,00 1025325 10.765,92
339032. Material Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 22410 338833, 47 448300 470.715,00 49425075 518.903,29
339033! Passagens e Despesas com Locomoção 37.051,08 46.928,84 67.200,00 70.580,00 74.088,00 TIRAM
33.90.3500 Serviços De Consultoria 10000 15578980 190200, 19700 206950 22018028
3.390.361 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 147.541,08 192.660,12 270.300, 28381800 280075 31290604
339039, Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150232538 131957940 1.887.600, 1.980.980,00 2.059.029, 2.161.980,46
339048, Subvenções Sociais ã 28ROTAA 2558274) 12800000 134505000 141230050 1480M7B3
33.90.46. Auxílio - Alimentação 14561470 22 46.400,00 48.405,00 50.825,25 53.366,52
339047. Obrigações Tributárias e Contributivas 135.609,00 140,010,22 160.200, 157.710,00 165.595,5 173.875,28
ar Outros Auxiios Financeiros a Pessoas Físicas 25.276,96 13,551,82 15.800,00 16.590,00 174195 18.200,48
33909. Sentenças Judiciais — 38.080,00 7885000 30.000 31.500,00 BOND 34787
33908 Indenizações e Restitições 26.287,38 3942573 23400, USO 27% 27.088,43
3,3:93.00,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93394 Outros Senviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 0,00 000 O 0,00 0, 000
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 128695103 148417561 2247676 236007200 2ATBONO 260197930
4400.0000 INVESTIMENTOS 125282225 130306170 202320000 212435000 223057800 2.342.106,80
4,4.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 125282225 139306170 202320000 242436000 2.230.578,00 “ma
4490.5100 Obras E Instalações 37.303,22 20066525 888.600,00 933.030,00 STO6BI SO 102866558
4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8051903 1.192.398,45 833.300,00 9799500 102898325 108044
449061.00 Aquisição De Imóveis 35.000,00 000 2M3000 23500 2125 — 233028M
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 1736438
Prefeitura Municipal de Pedralva
Na Página: 00003
Estado de Minas Gerais
Il+ DESPESAS - Lei de Diretrizes Orçamentárias
!I- Despesas- Art 42,6 2º inciso II da LRF
CATEGORMECONÔNCAEGRIPOSDE Term CORA (Prado
NATUREZA DE DESPESAS Com Dm Tom cmo om mo
AMO AMAÇÕESDRETAS MM BO MO uma FIRE
459052. Equipamentos e Material Permanente E 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 551250 5.788,13
45960 Aquisição De Imóveis 000 00 TOMOO MOMO MOOD isa
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA BART MH DOM OD DO 25061
48900000 APLICAÇÕES DIRETAS BABI MM BAAL MOMO MOMO 242508M
4897. Principal Da Divida Coniratual Resgatado 43.128,78 IA 209.487 62 99200 230010 242.508,11
97 um RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 000 000 AO 4200 ASH 520831)
984000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 000 00 SOM AMADO ANGASD S2OAS
99800000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 000 000 AO 41200 ANA 5209
99980000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0400 000 MOO MANDO ANSA SOMA
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 0,00 0,00 45.000,00 47.250,00 4961250 52.093,13
0 O RERENSA MONSMOT ISTO MABIODO MAD IEA
CRISTINA DE OLIVEIRA... RICARDO REZENDE ABREU JOÃO AUGUSTE. D
Prefeito Municipal CONTADOROS433309 PRESIDENTE CONTROLE... Tes
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Página: 00001
[ DESPESAS CORRENTE: |
Metas Anuais | Valor Nominal f Variação % |
IS EMO CT = CER 4260071051 | E 0,001
| 2011 | 13.457:365,46 6,80
| 2012 | 13.407.312,38 ) -0,37
2013 | 14.077.678,00 5,00
2014 | 14.781.561,92 | 5,00 |
2015 | 15.520.640,08 | 5,00 |
[ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | Ri PL E r
, Metas Anuais | Valor Nominal a Variação %
| 2010 | 6.186.282,83, 0,00;
| 2011 | 7.175.922,57 | 16,00
| 2012 | 7.326.220,80 | 2,09
| 2013 | 7.692.531,84 | 5,00 |
2014 | 8.077.158,44, 5,00
ms | 8.481.016,38 5,00:
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA pe Rr j
| pa Metas Anuais! ni Valor Nominal I Variação % |
2010 | 0,00 0,00:
| 2011 44.152,31 | 0,00 |
| 2012 74.904,28 | 69,65
| 2013 78.649,49| 5,00 |
| 2014 82.581,87 | 5,00)
a A HE 8871106 | 5,00,
[ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
r Metas Anuais | Valor Nominal | Variação % |
Roo Noua PRE É pla can E e 641442768 | 0,00 |
| 2011" 6.237.290,58 276]
| 2012 | 8.006.187,30 | 37.
| 2013 | 6.306.498,67. 5,00 +
2014 | 6.621.821,51] 5,00 |
| 2015 695291264] 5,00 |
(DESPESAS DECAPITAL | qa Ei ao e ao
| Metas Anuais Valor Nominal | Variação %
200 —
2011
2012
2013
2014
2015
1.205.951,03]
1.484.175,61
2.247.687,62)
2.360.072,00 |
2.478.075,80
2.601.979,39 |
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF . |
-——|
INVESTIMENTOS
Metas Anuais , Valor Nominal j Variação %
“mio TT 125282225. 0,00 |
2011 | 1.393:061,70 11,19
2012 | 2.023.200,00. E 45,23
2013 | 2.124.360,00 | 500)
2014 ns) 2.230.578,00! 5,00 |
2015 | 2.342.108,90 5,00 '
[INVERSÕES FINANCEIRAS |
| Metas Anuais | Valor Nominal | Variação %
E “2010 . RD E o got “000!
| 2011 0,00, 0,00 |
| 2012 | 15.000,00 ! 0,00 |
| 2013 15.750,00 | 5,00 |
| 2014 16.537,60. 5,00 |
| 2015 17.364,38 | 500:
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E RO ST RR aa: ]
! mi Metas Anuais pm Valor Nominal Ea . Variação % ni
| 2010 | 43.128,78 | 0,00
| 2011 sitio) 1126,
| 2012 209.487,62 | 129,92:
2013 | 219.962,00 | 500.
2014 | - 230.960,10 | 5,00 |
| 2015 | 242.508,11 | 5,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVADO RPPS DO === =
à Metas Anuais | Valor Nominal | Variação %
ERC = a Ee Ei 0,00) .
2011 * | 0,00!
2012 | 45.000,00 |
| 2013 | 47.250,00 |
| 2014 | 49.612,50 |
2015 | 52.093,13 |
np pa
MARIAERISTINA DE OLIVEIRA... RICARDO REZENDE ABREU JOÃO AUGUSTO
CONTADOR 064.333/0-9 PRESIDENTE CONTROLE... Tesour