norma nº 1546/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.546/11
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
Inclui dispositivo no Plano Piurianal para
o período de 2010/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianal para o período de 2010/2013, aprovádo pela
Lei nº 1.463/09 de 03/12/2009, a unidade constante do Anexo Ia presente Lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedralva, 23 de novembro de 2011.
À a
Antonib Bjoísio Gó
Prefeito risíeipal
is amante Almeida
Diretor De Departamento De Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Poder.......... - 02 - Prefeitura Municipal
h)
Órgão
- 03 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade...... - 08 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pedralva - FUMPACPE
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
13.122.0011.2055 Manutenção do Departamento da Cultura 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 300,00 300,00 300,00
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários 300,00 300,00 300,00
3.3.90.14.00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita . 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 os de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em Geral 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
13.122.0011.3025 Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria da Cultura 300,00 300,00 300,00
4.4.90.52.02 Bens Móveis — Domínio Patrimonial 300,00 300,00 300,00
13.128.0011.2056 Treinamento/Qualificação do Pessoal Adm./Conselheiros e Equipe Técnica 2.100,00 2.100,00 2.100,00
3.3,90,14,00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Ma al de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 uição Gratuita 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Poder.......... - 02 - Prefeitura Municipal |
Órgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento |
Unidade - 08 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pedralva - FUMPACPE o |
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em Geral 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
13.391.0011.2057 | Programa Comunidade Escola na Gestão do Patrimônio Cultural 900,00 900,00 900,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em Geral | * 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
13.391.0011.2058 Publicação de Livros, Revistas e de Inventários dos Bens Culturais 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
13.391.0011.3026 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural 5.200,00 5.200,00 5.200,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.300,00 4.300,00 4.300,00
13.391.0011.3027 Tombamento de Edificações Históricas, Culturais e Conj. Paisagísticos 0,00 900,00 900,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 0,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 0,00 300,00 300,00
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Poder. « - 02 - Prefeitura Municipal |
Órgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento E o
Unidade...... - 08 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pedralva - FUMPACPE
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica o 0,00 300,00 30000 |
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
13.392.0011.2059 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 60.700,00 61.300,00 61.900,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000,00 3.200,00 3.400,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Art., Cient., Desport. e Outras 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.600,00 2.800,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.800,00 5.000,00 5.200,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0011.2060 Manutenção da Banda Municipal e Recuperação dos Instrumentos Musicais 12.200,00 13.100,00 14.000,00
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 9.500,00 10.200,00 10.900,00
3.3,90.14.00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção , 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
13.392.0011.2061 Manutenção da Fanfarra e Recuperação dos Instrumentos Musicais 5.100,00 5.500,00 5.900,00
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 300,00 300,00 300,00
3.3.90.14.00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.400,00 2.600,00 2.800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
sd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
| Poder. - 02 - Prefeitura Municipal
Órgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento = |
Unidade - 08 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pedralva - FUMPACPE
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física É 1.200,00 1.400,00 1.600,00.
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
13.392.0011.2062 Convênios com Entidades de Atividades Culturais 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
13.392.0011.2063 Desenvolvimento da Política Cultural Local 1.800,00 2.000,00 2.100,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 900,00 1.100,00 1.200,00
13.392.0011.2064 Incentivo a Arte e Produção Cultural 1.200,00 1.200,00 1.200,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo ' 300,00 300,00 300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39,01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 900,00 1.100,00 1.200,00
13.392.0011.2065 Instalação e Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 2.100,00 2.100,00 2.100,00
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Poder - 02 - Prefeitura Municipal
Órgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade - 08 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Pedralva - FUMPACPE
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.03 Serviços de Energia Elétrica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.04 Serviços de Água e Esgoto 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em Geral 300,00 300,00 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
13.392.0011.3028 | Instrumentos Musicais para a Banda Municipal 300,00 300,00 300,00
4.4,.90.52.02 Bens Móveis — Domínio Patrimonial 300,00 300,00 300,00
13.392.0011.3030 Impressão do Livro História do Município 4.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 0,00
13.392.0011.3031 Equipamentos e Acervo Atualizado para a Biblioteca Pública Municipal 300,00 300,00 300,00
4.4.90.52.02 Bens Móveis — Domínio Patrimonial 300,00 300,00 300,00
13.392.0011.3032 Aquisição de Área, Construção e ampliação da Biblioteca P. Municipal! 3.300,00 300,00 300,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3.000,00 0,00 0,00
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 300,00 300,00 300,00
ÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Poder........ - 02 - Prefeitura Municipal
Órgão... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade...... - 09 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
23.122.0013.2066 Manutenção do Departamento de Turismo 3.300,00 3.300,00 3.300,00
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 300,00 300,00 300,00
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários 300,00 300,00 300,00
3.3.90.14.00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em Geral 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
23.122.0013.3033 Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria do Turismo 300,00 300,00 300,00
4.4.90.52.02 Bens Móveis — Domínio Patrimonial ' 300,00 300,00 300,00
23.128.0013.2067 Treinamento/Qualif. do Pessoal Adm./Conselheiros/Equipe de Inc. ao Turismo 2.100,00 2.100,00 2.100,00
3.3,.90.14,00 Diárias Civil 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 300,00 300,00 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.05 Serviços de Comunicação em “eral 300,00 300,00 300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Poder.......... - 02 - Prefeitura Municipal
Órgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade...... - 09 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
|
|
|
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 300,00 300,00 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
23.695.0013.2068 Convênio com Entidades Ligadas ao Turismo 8.800,00 9.300,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8.500,00 9.000,00 9.700,00
23.695.0013.2069 Manutenção das Atividades do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas 2.600,00 2.600,00 2.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - C 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita a 500,00 500,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00 300,00 300,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 300,00 300,00 300,00
23.695.0013.2070 Convênio com Associação de Artesãos 4.500,00 4.500,00 4.500,00
3.3.90.43.00 Subvenções 4.500,00 4.500,00 4.500,00
23.695.0013.2071 | Apoio à Realização de Feiras de Produtos para o Turismo 900,00 900,00 900,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300,00 300,00 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300,00 300,00 300,00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300,00 300,00 300,00
ANEXO |
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Poder.......... - 02 - Prefeitura Municipal
Orgão.......... - 03 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade...... - 09 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
PROJETO/ATIVIDADE
23.695.0013.2072 Produção de Programas de Divulgação do Turismo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3,.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
TOTAL DA UNIDADE
2011
900,00
300,00
300,00
300,00
126.800,00
2012 2013
900,00 900,00
300,00 300,00
300,00 300,00
300,00 300,00
123.300,00 126.000,00