| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1555 / 2011 |
| Date | 2011-12-26 |
| Ementa | Institui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013. |
| native_id | 528 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.555/11 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Inclui dispositivo no Plano Plurianal para o período de 2010/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: e Art. 1º Fica autorizada a inclusão no Plano Plurianal para o período de 2010/2013, aprovado pela Lei nº 1.463/09 de 03/12/2009, a unidade constante do Anexo Ia presente Lei. Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Prefeitura Municipal de Pedralva, 26 de dezembro de 2011. o 4 j Antonio Eloísio Gômes 104 PrefeitiMunicipal 4 | Márcia de Oliveira Secretária Municipal de Saúde cd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO | QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - 02 - Prefeitura Municipal Órgão......... - 06 - Secretaria Municipal de Saúde - 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 2012 10.306.0015.2153 Manutenção do Programa SISVAN 3.1.90.04.00 Contratação Por tempo Determinado 300,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C 20.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.200,00 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 2013 300,00 21.400,00 4.500,00 3.200,00 53.500,00 3.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO | QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS Poder.. «- 02 - Prefeitura Municipal Órgão.......... - 06 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade...... - 02 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE 10.306.0015.2153 Manutenção do Programa SISVAN 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.01 3.3.90.32.00 4.4.90.52.00 Contratação Por tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Material, Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente 2012 300,00 20.000,00 4.200,00 3.000,00 50.000,00 3.000,00 2013 300,00 21.400,00 4.500,00 3.200,00 53.500,00 3.200,00