norma nº 1233/2003

Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
LEI Nº 1.233/2003
“Altera dispositivo do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.”
À Câmara Municipal de Pedralva, por seus vereadores, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica alterado nos Anexos do Plano Plurianual do Município para o período de 2002/2005, aprovado pela Lei nº 1.194 de 14/11/01, a Meta
constante dos Anexos I e II à presente Lei.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 10 de Abril de 2003,
Cruz L
MARCO ANTONIO ENDE ABREU
AS nigipal
— 8
JOSÉ D'ALENCAR IB STAMANTE BRAGA
Secretário
tura Municipal de Pertralva
Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º)
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO
Programa: 011 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
AÇÕES: .
| TIPO. NOME AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA | TOTAL 2002 A 2005
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município
P Unidade Atendida Y% 100
Custo ; R$1,00 “10.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
É ANEXO II
(a que se refere o artigo 1º)
RESUMO DAS AÇÕES POR PROGRAMS, POR MACROOBJETIVOS E POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO
MACROOBJETIVO | PROGRAMA TIPO AÇÃO
Promover e difundir a cultura 11 — Manutenção e Revitalização da Cultura P Preservação do Patrimônio Histórico,
o o Artístico e Cultural do Município