| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 2001 |
| Date | 2001-03-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José Pedralva-MG. |
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tAé “Lean Liga De 99/03/01 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - Pedralva - MG”. A Câmara Municipal de Pedralva, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É reconhecida como Instituição de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, com sede à Rua Zezé Canuto, nº 96, Bairro São José, nesta cidade. Sociedade civil sem fins lucrativos ou partidária, que tem por objetivos aqueles previstos em seu Estatuto, visando o desenvolvimento moral, intelectual e social dos moradores daquele bairro. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua. publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pedralva, 9 de Março de 2.001. ; | E e. É tod L CLASS Marco Antônio Rezende Abreu Prefeito Municipal mi Maria Angélica Vilela - Secretária