norma nº 4/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão da
Comenda “Poeta Antônio Nélcio de
Abreu, o Chinho” no ano de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA,
MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “POETA ANTÔNIO NÉLCIO DE
ABREU, O CHINHO”, ao Sr. Cláudio de Sousa Bustamante, in memoriam, como
reconhecimento por seus inúmeros e relevantes serviços à educação no âmbito do
Município de Pedralva/MG.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será
entregue aos familiares do homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de
Pedralva a ser realizada no dia 28 de setembro de 2018, às 20 horas, no Plenário da
Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2018.
Repare Poa
MARCOS BATISTA
Presidente
JOÃ SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU
ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 28 de agosto de 2018.
Maria Geralda mm de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva(obol.com.br ou adm pedralva.cam.mg.gov.br