norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 02/2021
De 04/01/20
Constitui Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Pedralva.
O Vereador JERSON PAPI DE SOUSA, Presidente da Câmara Municipal
de Pedralva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e pela
Lei nº 9.648/98,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designadas as servidoras Maria Geralda Castro de Souza e
Rita Aparecida da Silva e o Servidor Luiz Gustavo Martins para, sob a presidência da
primeira e sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Permanente de
Licitações da Câmara Municipal de Pedralva durante o exercício de 2021, e, ainda, como
seus suplentes, os Vereadores Paulo Henrique de Faria, Fernanda Christiane Tomé Torres
e João Batista Machado Filho.
Art. 2º - A Presidente, em seus impedimentos, será substituída por um dos
membros efetivos da comissão, e, na ocorrência de vaga, afastamento ou ausência, a
substituição se fará pelo suplente, sempre obedecendo à ordem em que são apresentados
os nomes no artigo 1º.
Art. 3º - Quando necessário e em casos específicos, a Presidente da
Comissão poderá convidar um elemento de notório conhecimento para auxiliar a mesma
no julgamento da licitação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 4 de janeiro de 2021.
erson Papi de Sousa
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva - MG
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA
MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 04 de janeiro de 2021.
Maria Geralda és Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**.35.3663-1678
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