norma nº 8/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Clóvis José Fernandes;
I. —Darcio José Realino;
II. Francisco José de Macedo;
IV. Rita de Cássia Machado Silva;
V. Sebastião Batista de Vilas Boas.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 8 de dezembro de 2018, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 27 de novembro de 2018.
Mae sad
MARCOS BATISTA
Presidente
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU
ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 27 de novembro de 2018.
Maria Geralda cm de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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