norma nº 3/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão da Comenda
“Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho”
no ano de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “ANTÔNIO NÉLCIO DE ABREU, O CHINHO”, ao
Sr. Antônio Nélcio de Abreu, in memoriam, como reconhecimento por suas inúmeras e relevantes
ações voltadas para o fomento das artes, da música, da literatura e da preservação da História do nosso
Município.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue aos familiares
do homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Pedralva a ser realizada no dia 20 de
outubro de 2017, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva - MG, 17 de outubro de 2017.
MARCOS BATISTA
Presidente
JOÃO SAE SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU
ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 17 de outubro de 2017.
Maria Geralda a de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: cmpedralva(obol.com.br ou adm(a pedralva.cam.mg.gov.br — site: www.pedralva.cam.mg.gov.br