norma nº 4/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Medalha do Mérito
Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Antônio Vilas Boas;
IH. Cristiane Piazza Silva;
HI. Gema Rangel de Oliveira;
IV. Gerson Luiz Correa;
V. José Jandir Braga;
VI. José Raimundo Soares;
VII. Lucas Silva Fonseca;
VIII. Murilo Lopes da Silva;
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 23 de dezembro de 2017, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 14 de novembro de 2017.
ABISEE sr BOIS.
Presidente
JOÃO Aa
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 14 de Novembro de 2017.
Maria Geralda ttadiãoo Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.%*.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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