norma nº 1/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
DE 12 DE ABRIL DE 2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PEDRALVENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Pedralvense”, instituído pela
Resolução nº 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I. Maria Eliza Vilas Boas;
II. José Claudio Giovani;
II. José Benedito Henrique.
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 7 de maio
de 2016, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva-MG, 12 de abril de 2016.
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Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU
ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 12 de abril de 2016.
Maria Geralda lo de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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