norma nº 5/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2016
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Concede Medalha do Mérito
Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | José Edson Gomes;
IH. Marcos Ulisses da Silva;
HI. Miguel Sérgio Piazza;
IV. Sebastião Bonette;
V. Jaime Sevilo Barbedo;
VI. Sebastião Tarcísio Raimundo;
VII. Herculano Ribeiro de Oliveira;
VIII. João Ivo dos Reis.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 17 de dezembro de 2016, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 17 de novembro de 2016.
CIO
Prsidente
JOÃ TO SILVA
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU
ARTIGO 88.
Câmara municipal de Pedralva, 17 de novembro de 2016.
Maria Geralda Castro de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.**.35.3663-1678
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