norma nº 5/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede Medalha do Mérito
Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº
266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I Maria Inês de Faria Careiro;
IH. Antonio Eloísio Gomes;
HI. José Hamilton Caldas;
IV. Sebastião Donizetti Monti Souza;
V. João Geraldo Rangel;
VI. Maria Raquel Machado Abreu;
VII. Benedito Silvestre Gonçalves;
VIII. Maria José Gonçalves Faria.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 12 de dezembro de 2015, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
publicação.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Câmara Municipal de Pedralva, 17 de novembro de 2015.
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E Nida
GERSON a
Presidente
JOÃO aar/ im SILVA
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax. 0.%*,35.3663-1678
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