norma nº 4/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Concede Medalha do Mérito
Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo”, instituída
pela Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
I | Adalberto Ribeiro Rodrigues;
Il. Benedito Sebastião de Souza;
II. Dailton de Paula e Silva;
IV. Joaquim Lopes da Silva;
V. Raimundo Custódio de Oliveira;
VI. Sebastiana de Fátima Raimundo Braga;
VII. Vilma Maria da Silva.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, no dia 19 de dezembro de 2014, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
publicação.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Pedralva, 2 de dezembro de 2014.
>
João Alberto Silva
Presidente
Ke
Sebastião Dailton de Lima
Secretário
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG
Tel.0**.35.3663-1464 Fax. 0**,35.3663-1678 e-mail: empedralva(obol.com.br ou adm pedralva.cam.mg.gov.br