sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 4 DE MAIO DE 2020.
Aos quatro dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, às dezenove horas e quinze 
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos vereadores, o senhor 
Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão 
ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os 
trabalhos, passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 
093/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2020 “Autoriza 
o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro 
Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida. 
Foi lido o ofício nº 154/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi 
paga uma emenda individual de sua autoria no valor de R$ 100.000,00, destinada ao 
apoio e manutenção de unidade de saúde no município de Pedralva. Foi lido o ofício nº 
155/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi paga a primeira 
parcela, no valor de R$ 48.380,95, de uma emenda individual de sua autoria, no valor 
total de R$ 270.000,00, destinada as obras de melhorias de vias públicas e execução de 
pavimentação em bloquetes de trechos da Rua Bela Vista, Rua Estrada Usina, Rua 
Doutor Macedo e da Rua Estrada Jaboticabal. Não havendo outras matérias para serem 
lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento do Vereador João 
Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que através do departamento de obras, 
realizasse manutenção em toda extensão do trecho da estrada municipal do bairro 
Pitangueiras, que dá acesso as propriedades dos senhores(as) Maria dos Reis Vilas Boas, 
Maurílio Vilas Boas, Benedito Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas, Isaias Carvalho 
Vilas Boas, José Geraldo Vilas Boas, Ronaldo Pereira da Silva, José Valter Pereira da 
Silva, Maria do Carmo da Silva, José Irto Vilas Boas e familiares do saudoso Expedito 
Batista Faria. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o 
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que 
encaminhasse o responsável do setor de obras para melhorias necessárias na estrada do 
bairro Pitangueiras, que dava acesso à residência do senhor José Arildo Vilas Boas. 
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento 
do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do 
Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse através 
do setor responsável, esclarecimento sobre a devolução dos valores pagos na compra de 
ingresso, para o 25° Pedralva Rodeio Fest, que seria realizado entre os dias 14 a 17 de 
maio de 2020, junto com as festividades de comemoração do aniversário do município, 
cancelado por motivo do isolamento social para contenção da propagação do novo 
coronavírus (Covid 19). Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. 
Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que 
informasse, com a apresentação de documentos (processo licitatório, empenhos e nota 
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fiscal), como era feito o pagamento à oficina mecânica denominada “Oficina do 
Cheiroso”, localizada em Itajubá-MG, a qual realizava manutenção em máquinas leves da 
prefeitura de Pedralva. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. 
Foi lida moção de pesar, apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes, pelo 
falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Bernardo, morador do Bairro Cubatãozinho, 
ocorrido no dia 30 de abril de 2020. Colocada em discussão, não houve manifestações. 
Colocada em votação, a moção do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovada por 
unanimidade. Após a aprovação da moção, o senhor Presidente solicitou que fosse feito 
um minuto de silêncio em memória do senhor Sebastião Bernardo, o que foi feito. Foi 
lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor 
Prefeito que realizasse a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Avenida 
Cláudio Rodrigues de Souza. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante 
Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do 
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lida moção de 
aplauso, apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, aos pedralvenses João 
César da Silva, Daniel Bustamante da Rosa e Plínio Rezende de Jesus, idealizadores do 
projeto “Cadin de Música”, show musical transmitido pelo canal do YouTube 
“Conservatório à Distância”. Colocada discussão, não houve manifestações. Colocada em 
votação, a moção do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por 
unanimidade. Foi lida moção de aplauso, apresentada pelo Vereador Matheus 
Bustamante Gomes, ao jovem artista pedralvense Deny Lopes, idealizador do projeto 
“Bar do Deny”, “live” musical transmitida pelas redes sociais, com o objetivo de 
arrecadação de mantimentos para distribuição a famílias carentes e entidades 
filantrópicas. Colocada discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e 
justificou sua moção. Colocada em votação, a moção do Vereador Matheus Bustamante 
Gomes foi aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia e não havendo 
inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores 
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Matheus Bustamante Gomes, o Vereador 
João Alberto Silva, aparteado pelo Vereador Denis Wellinton de Souza; o Vereador 
Evaristo Ribeiro de Oliveira; e o Vereador Denis Wellinton de Souza. Não havendo outro 
vereador que quisesse fazer o uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor 
Presidente comentou sobre mediadas de prevenção à proliferação da pandemia do 
coronavírus Covid-19. Informou que havia projetos para análise da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam 
avisadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária, a ser realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas, e, 
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador José Paulo da Silva, 
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada 
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 4 de maio de 2020.