sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 9 DE ABRIL DE 2018. 1ª SESSÃO ITINERANTE DE 2018
Aos 9 dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, no salão de festas da Igreja de São
Benedito, no Bairro Rural Sertãozinho, presentes todos os vereadores, o senhor
Presidente abriu a sessão, sendo a primeira sessão itinerante de 2018. Antes de dar início
aos trabalhos, o Presidente cumprimentou todos os presentes, manifestou a honra de estar
nesta Comunidade, fez uma breve explanação sobre o funcionamento da reunião e
apresentou os senhores vereadores. Aberta a sessão, feitas as considerações iniciais, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações,
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das matérias constantes
para o Expediente. Foi lido ofício nº 063/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando
Documentos, Balancetes, Minutas e Demonstrativos da despesa e receita do Município de
Pedralva, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017. Foi lido ofício nº
064/2018, do Prefeito Municipal, solicitando dilatação do prazo para responder
requerimento do Vereador João Alberto Silva, encaminhado ao Executivo pelo Presidente
da Câmara através do Ofício nº 015/2018. Foi lido ofício nº 065/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimento com relação a requerimentos do Vereador João
Alberto Silva, encaminhados ao Prefeito pelo Presidente da Câmara através de seu ofício
nº 022/2018. Foi lido ofício nº 068/2018, do Prefeito Municipal, prestando
esclarecimentos com relação a requerimentos dos Vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, Denis Wellinton de Souza, Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes, José
Paulo da Silva e Marcos Batista, encaminhados ao Prefeito pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 022/2018. Foi lido ofício nº 069/2018, do Prefeito Municipal,
prestando esclarecimentos com relação a requerimentos dos Vereadores José Paulo da
Silva, Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva, encaminhados ao Prefeito através do
ofício nº 023/2018 do Prefeito Municipal. Foi lido ofício nº 070/2018, do Prefeito
Municipal, encaminhando cópia de documentos referentes a contratos dos profissionais
lotados na Secretaria de Saúde, requeridos pelo Vereador João Alberto Silva. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 09/2018 “Autoriza a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras
providências”. Colocado o PL 09/2018 em 1ª discussão, discutiram a proposta os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva. Colocado o PL 09/2018
em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei nº 010/2018 “Dispõe sobre o atendimento preferencial em
estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Pedralva, às
pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as
lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno no
Espectro Autista, e dá outras providências”. Colocado o PL 010/2018 em 1ª discussão,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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discutiram a proposta os Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes
Pereira. Colocado o PL 010/2018 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Resolução nº 01/2018 “Dispõe sobre a
realização de estágio na Câmara Municipal de Pedralva”. Colocado o PR 01/2018 em
discussão única, discutiu a proposta os Vereadores José Paulo da Silva e Deildo Nunes
Pereira. Colocado o PR 01/2018 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foi
lido Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 “Concede Título de Amigo de Pedralva”.
Colocado o PDL 01/2018 em discussão única, discutiu a proposta o Vereador João
Alberto Silva. Colocado em votação única, o PDL 01/2018 foi aprovado por
unanimidade. Foi lido Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 “Concede Título de
Cidadão Honorário Pedralvense”. Colocado o PDL 02/2018 em discussão única, discutiu
a proposta o Vereador Deildo Nunes Pereira. Colocado o PDL 02/2018 em votação única,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, apoiado pelo Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
fosse calçado trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de
atendimento da Estratégia Saúde da Família. Colocado em discussão, o João Alberto
Silva comentou e justificou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, com apoio do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira, apoiado pelo Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito
melhorias para o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro
Sertãozinho, a saber: 1) Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2)
Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel. Colocado em discussão, o
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou esse requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira com apoio do
Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, apoiado pelo Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizada reforma geral na quadra de esportes do
Bairro Sertãozinho. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e
justificou esse requerimento. O Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e apoiou este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira, apoiado pelo Vereador João Alberto Silva, foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, solicitando ao senhor
Prefeito que fosse calçado trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro
Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras
Eliana e Margarida. Colocado em discussão, os Vereadores João Alberto Silva, José
Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes comentaram esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, apoiado pelo Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Prefeito melhorias no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, iniciando próximo à
propriedade do senhor Benedito Lázaro e seguindo até a divisa com o Bairro
Pitangueiras. Colocado em discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou
e justificou esse requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Silva
comentaram e apoiaram esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, apoiado pelo Vereador José Paulo da Silva, foi
aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias constantes para a Ordem do Dia,
passou a Tribuna Livre. Fez uso da Tribuna a Senhora Ângela Machado e o Senhor
Guilherme Gomes Salgado, moradores do Bairro Sertãozinho, os quais relataram alguns
problemas nas estradas do bairro e solicitaram melhorias por parte do Executivo.
Encerrado os pronunciamentos na Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos
Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o
Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o
Vereador Denis Wellinton de Souza, aparteado pelo Vereador Deildo Nunes Pereira; o
Vereador Matheus Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o
Vereador João Alberto Silva, aparteado pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira,
Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza e José Paulo da Silva; o Vereador
Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Claudio
de Lima Lopes. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada
mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as
demais seriam avisadas para se reunirem. Agradeceu a todos pela presença e em especial
aos moradores do Bairro Sertãozinho pela receptividade. Convidou os senhores
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezesseis de abril, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada. 
Sala das Sessões, 9 de abril de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br