sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte, às dezoito horas, na sala 
de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu 
a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, 
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Logo após, não havendo matérias 
para serem lidas no Expediente, passou à Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou 
que fossem lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 024/2020 “Altera a 
redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a 
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020” e a Emenda nº 1 –
Modificativa a ele apresentada, momento em que o vereador João Alberto Silva solicitou 
permissão para fazer uso da palavra e, após permissão do Presidente, solicitou que fosse 
dispensada a leitura dos pareceres das comissões ao PL 024/2020 e da Emenda nº 1 -
Modificativa a ele apresentada, haja vista que se encontravam em segundo turno de 
discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do vereador João Alberto Silva 
foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres ao PL 024/2020 
e da Emenda a ele apresentada. Após a dispensa da leitura, o senhor Presidente informou 
que, de acordo com o artigo 289 do Regimento Interno desta Casa, as Emendas oriundas 
de Comissões tinham preferência para a votação sobre a proposição principal e, como a 
Emenda nº 1 - Modificativa, apresentada ao PL 024/2020, fora apresentada pela Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, primeiramente discutiriam e votariam 
a Emenda. Colocada a Emenda nº 1 - Modificativa, apresentada ao PL 024/2020, em 2ª 
discussão, discutiu a Emenda o vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocada a 
Emenda nº 1 - Modificativa, apresentada ao PL 024/2020, em 2ª votação, foi aprovada por 
unanimidade. Colocado o PL 024/2020 em 2ª discussão, não houve manifestações.
Colocado o PL 024/2020 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento dos vereadores João Alberto Silva e José Paulo da Silva, solicitando ao 
senhor Prefeito que cascalhasse trecho da estrada do bairro Posses que iniciava próximo à 
casa do senhor Moacir e finalizava no trevo próximo à casa de dona Iracema e que 
aterrasse o trecho em frente à Casa do senhor Marcelo. Colocado em discussão, o 
vereador José Paulo da Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento dos vereadores João Alberto Silva e José Paulo da Silva foi 
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Matheus Bustamante 
Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse calçamento da rua João Lopes 
Sobrinho. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e 
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador 
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a colocação de 
lixeiras metálicas nos bairros rurais. Colocado em discussão, o vereador Matheus 
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Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os vereadores José Paulo da 
Silva e Deildo Nunes Pereira comentaram e apoiaram este requerimento, este último 
passou a presidência para o Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. Colocado em 
votação, o requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por 
unanimidade. Foi lida moção de pesar, apresentada pelo vereador Matheus Bustamante 
Gomes, pelo falecimento do senhor José Valério Filho, Zezão, ocorrido no dia 28 de 
setembro. Colocada em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou esta 
moção. Colocada em votação, a moção de pesar apresentada pelo vereador Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de pesar, apresentada 
pelo vereador Matheus Bustamante Gomes, pelo falecimento da senhora Ana Maria Faria 
da Silva, ocorrido no dia 25 de setembro. Colocada em discussão, o vereador Matheus 
Bustamante Gomes comentou esta moção. Colocada em votação, a moção de pesar 
apresentada pelo vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. 
Após a aprovação das moções, o senhor Presidente solicitou que fosse feito um minuto de 
silêncio em memória da do senhor José Valério Filho e da senhora Ana Maria Faria da 
Silva, o que foi feito. Finalizada a Ordem do Dia e não havendo inscritos para o uso da 
Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez uso da palavra 
o vereador Matheus Bustamante Gomes; o vereador José Paulo da Silva; o vereador João 
Alberto Silva; o vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o vereador Denis Wellinton de 
Souza; e o vereador Marcos Batista. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso 
da palavra, o senhor Presidente informou que na data de um de outubro de dois mil e vinte 
não haveria reunião para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pois não havia 
propostas para serem analisadas. Informou, também, que a única matéria em tramitação, 
aguardando análises das Comissões, é a Prestação de Contas de 2018, que está na 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Nada mais havendo a ser 
tratado, o senhor Presidente convidou os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária, a ser realizada no dia cinco de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas, e, 
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, vereador José Paulo da Silva, 
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada 
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2020.