sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, às dezoito horas, na 
sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o vereador Francisco de Assis Silva,
presentes os demais vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a sessão, o 
senhor Presidente informou que o vereador Francisco de Assis Silva não se encontrava 
presente por motivos de saúde e que, na tarde daquele dia, o vereador entregou à 
Presidência da Câmara um atestado médico, comprovando que se encontrava em repouso, 
por recomendação médica. Em seguida, foi colocada em discussão a ata da sessão 
ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os 
trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 
200/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos 
apresentados pelo senhor vereador Matheus Bustamante Gomes, os quais foram 
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 
142/2020. Foi lido o Ato da Mesa nº 05/2020 da Mesa Diretora “Declara a não-fixação 
expressa de subsídios para os agentes políticos do Município de Pedralva e registra os 
parâmetros de valores para a próxima gestão/legislatura”. Foi lida a indicação do vereador 
Claudio de Lima Lopes, indicando ao senhor Prefeito que trocasse os equipamentos e 
móveis do ponto de atendimento médico do Bairro Cubatãozinho. Após a leitura, o senhor 
Presidente registrou que, de acordo com o § 2º do artigo 228 do Regimento Interno da 
Câmara, a indicação independe de aprovação do plenário, sendo despachada 
imediatamente pelo Presidente, portanto despacharia a indicação ao Prefeito. Não 
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou à Ordem do Dia. Foi lido 
requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que 
tomasse medidas cabíveis para que a empreiteira, responsável pelas obras de canalização 
no loteamento Alta Ville, agilizasse os serviços que estão sendo feitos na Avenida Flávio 
Antônio de Abreu Paiva e viesse a recompor a via de forma a dar condições para trânsito, 
sem oferecer risco. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por todos os 
vereadores presentes. Foi lida moção de pesar, apresentada pelos vereadores Deildo 
Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes, pelo falecimento do senhor Marco Antônio 
Arakaki, ocorrido no dia 19 de novembro de 2020. Colocada em discussão, os vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram esta moção, esse último 
passou a presidência para o Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. Colocada em 
votação, a moção de pesar apresentada pelos vereadores Deildo Nunes Pereira e Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovada por todos os vereadores presentes. Foi lida moção de 
pesar, apresentada pelos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira, 
pelo falecimento do senhora Benedita Batista de Oliveira, ocorrido no dia 15 de 
novembro de 2020. Colocada em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes 
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comentou esta moção. Colocada em votação, a moção de pesar apresentada pelos
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira foi aprovada por todos os 
vereadores presentes. Após a aprovação das moções, o senhor Presidente solicitou que 
fosse feito um minuto de silêncio em memória do senhor Marco Antônio Arakaki e da 
senhora Benedita Batista de Oliveira, o que foi feito. Foi lido requerimento dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes,
solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizada a manutenção da estrada do Bairro 
Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival. Colocado em discussão, o vereador 
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes 
Pereira e Claudio de Lima Lopes foi aprovado por todos os vereadores presentes. Foi lido 
requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira,
solicitando ao senhor Prefeito que fosse reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro 
que se encontrava na estrada principal do Bairro Posses. Colocado em discussão, os
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram e 
justificaram seu requerimento, esse último passou a presidência para o Vice-Presidente 
para fazer seu pronunciamento. Colocado em votação, o requerimento dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira foi aprovado por todos os vereadores 
presentes. Foi lido requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo 
Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizada a manutenção de trecho 
da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estendia das residências do Senhor 
Joel do Ervarino e do Wellinton Máximo. Colocado em discussão, os vereadores Matheus 
Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram e justificaram seu requerimento, 
esse último passou a presidência para o Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. 
Colocado em votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e 
Deildo Nunes Pereira foi aprovado por todos os vereadores presentes. Finalizada a Ordem 
do Dia e não havendo inscritos para o uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos 
dos senhores vereadores. Fez uso da palavra: o vereador Matheus Bustamante Gomes.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser 
tratado, o senhor Presidente convidou os senhores vereadores para sessão extraordinária, a 
ser realizada no dia trinta de novembro de dois mil e vinte, às dezoito horas, para 
discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2020 e dos Projetos de Lei nº 
026/2020 e 027/2020, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, vereador 
José Paulo da Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de 
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente 
assinada.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.