sessao nº 38

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, às dezoito horas, na sala 
de sessões da Câmara Municipal, ausente os vereadores Francisco de Assis Silva e
Marcos Batista, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, o senhor Presidente informou que o vereador Francisco de Assis Silva
ainda não havia se recuperado dos problemas de saúde pelos quais vinha passando, e, por 
isso, não se encontrava presente, por estar em repouso por recomendações médicas. 
Inclusive, na semana p.p., foi submetido a um procedimento cirúrgico, como parte do 
tratamento do seu problema de saúde. Em seguida, foi colocada em discussão a ata da 
sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. 
Iniciados os trabalhos e não havendo matérias para serem lidas no Expediente, passou à 
Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das comissões 
ao Projeto de Lei - PL nº 028/2020 “Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos 
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva”, momento em que o vereador 
João Alberto Silva solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após permissão do 
Presidente, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres das comissões ao PL 
028/2020, haja vista que se encontrava em segundo turno de discussão e votação. 
Colocada em votação, a solicitação do vereador João Alberto Silva foi aprovada por todos 
os vereadores presentes, ficando dispensada a leitura dos pareceres ao PL 028/2020. 
Colocado o PL 028/2020 em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL 
028/2020 em 2ª votação, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Foi lido 
requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Alberto Silva e Deildo 
Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito as seguintes informações: 1) A prefeitura 
informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na rua Poeta João 
Carneiro de Rezende sobre as avarias existentes no asfalto recém colocado? 2) A empresa 
fará as correções? 3) Quando a empresa retomará às obras para entrega de todo o objeto 
do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma ação necessária que possa melhorar a 
captação das águas pluviais? Colocado em discussão, os vereadores Matheus Bustamante 
Gomes e João Alberto Silva comentaram e justificaram o requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Alberto Silva 
e Deildo Nunes Pereira foi aprovado por todos os vereadores presentes. Foi lido 
requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito: 
Que realizasse melhorias adicionais na pista de caminhada da avenida Tancredo Neves, 
como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção 
dos taludes e arborização e jardinagem, e que fosse identificada, com mapa, a extensão 
total da área pertencente ao Município, como ainda, que fosse informado, se havia algum 
plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de 
lazer e de práticas esportivas. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante 
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Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os vereadores João Alberto Silva e 
Deildo Nunes Pereira comentaram e apoiaram este requerimento, esse último passou a 
presidência para o Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. Colocado em votação, 
o requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por todos os 
vereadores presentes. Finalizada a Ordem do Dia e não havendo inscritos para o uso da 
Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez uso da palavra: 
o vereador Matheus Bustamante Gomes; o vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o 
vereador João Alberto Silva; o vereador José Paulo da Silva, aparteado pelo vereador João 
Alberto Silva; e o vereador Deildo Nunes Pereira, esse último passou a presidência para o
Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. Não havendo outro vereador que quisesse 
fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convidou os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e um de 
dezembro de dois mil e vinte, às dezoito horas, sendo a última reunião desta legislatura, e, 
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, vereador José Paulo da Silva, 
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada 
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2020.