sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.
Aos onze dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quinze 
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor 
Presidente, vereador Jerson Papi de Sousa, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada 
em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi 
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes 
para o Expediente. Foi lido o ofício nº 236/2020/GAB, do Prefeito Municipal, 
respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 173/2020 do Presidente da 
Câmara. Foi lido o ofício nº 06/2021, do 2º Tenente da PMMG, Alan Pierre Oliveira Lins,
encaminhando aos vereadores dados estatísticos referentes aos resultados obtidos pelo 
trabalho da Polícia Militar no Município de Pedralva, no ano de 2020. Após a leitura, o 
senhor Presidente informou que o Relatório apresentado pelo comandante da Polícia 
Militar ficaria à disposição dos vereadores na Secretaria da Câmara. Foi lida a portaria nº 
03/2021, do Presidente da Câmara, nomeando os membros efetivos e suplentes das 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva. Foi lida a portaria nº 04/2021, 
do Presidente da Câmara, nomeando os membros efetivos e suplentes da Comissão de 
Ética e Decoro Parlamentar. Não havendo outras matérias constantes para o Expediente, 
passou à Ordem do Dia. Foi lido requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes, 
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para serem realizadas as melhorias 
necessárias no trecho de estrada que ligava o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, 
local conhecido como "Subida do Tomás". Colocado em discussão, o vereador Claudio de 
Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lida 
a moção de aplauso, apresentada pelo vereador Claudio de Lima Lopes, ao senhor 
Dionísio Rezende Lopes, por seu trabalho e sua contribuição para a melhoria de nosso 
município. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, a 
moção de aplauso apresentada pelo vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovada por 
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao 
senhor Prefeito que providenciasse, junto ao Departamento de Obras, para que fosse feito 
serviço de patrolamento, cascalhamento e saída de água no trecho da estrada de acesso ao 
Bairro Pedrão, a qual se situava na subida que iniciava no pesqueiro da Vanusa, local 
conhecido como Pipa. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por 
unanimidade. Foi lida a moção de aplauso, apresentada pela vereadora Aline de Fátima 
Silva Guedes, a todos os profissionais da educação do município de Pedralva. Colocada
em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou sua 
moção. Colocada em votação, a moção de aplauso apresentada pela vereadora Aline de 
Fátima Silva Guedes foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora
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Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao senhor Prefeito que analisasse, junto com o 
Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de ser feita a divisão da sala de 
atendimento da ESF no bairro Alecrim em três partes. Sugeria que a referida separação 
fosse feita com divisórias de Eucatex, que tem baixo custo e traria melhoria ao 
atendimento. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento da
vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao senhor Prefeito que 
realizasse a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Pitangueiras próximo à 
casa do senhor Tarcísio e realizasse a manutenção e reforma urgente da ponte próximo à 
casa do senhor "Doril", no Bairro Pitangueiras. Colocado em discussão, o vereador Luiz 
Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi 
lido requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao senhor Prefeito 
que realizasse a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Correas próximo à
ponte do bairro, a qual se localizava próximo da antiga "venda" do bairro e próximo ao 
Haras e que realizasse a coleta de lixo no bairro, a qual não era feita, bem como 
construísse uma lixeira no bairro. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva 
dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento 
do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao senhor Prefeito que 
realizasse a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo à
Fazenda "JP", sentido bairro Pitangueiras e sentido bairro Balaio (próximo à ponte). 
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento 
do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao senhor 
Prefeito que verificasse, através do setor responsável, a melhor maneira de solucionar o 
problema de falta de pavimentação e drenagem da água de chuva na Rua Gil Evaristo da 
Silva. Colocado em discussão, a vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres comentou e 
justificou seu requerimento. O vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e apoiou 
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Fernanda 
Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador 
Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a manutenção, 
cascalhamento, limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas urgentes dos seguintes 
trechos da estrada: 1) estrada da Usina do Pedrão sentido ao bairro Pedrão; 2) estrada do 
bairro Correas sentido bairro Pedrão, trecho em frente à casa do "Sr. Dito Neto" e trecho 
em frente ao depósito de banana do "Sr. Robson"; e 3) estrada do bairro Pedrão sentido 
bairro Tamanduá. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
comentou e justificou seu requerimento. O vereador Paulo Henrique de Faria comentou e 
apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Luiz Felipe 
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Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Luiz 
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a manutenção urgente 
do trecho da estrada da "Pipa" ao bairro do Pedrão, fazendo o cascalhamento do morro, 
bem como o cascalhamento do trecho próximo ao pesqueiro. Colocado em discussão, o 
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, 
solicitando ao senhor Prefeito que analisasse a viabilidade de colocação de placas 
indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos 
bairros com direcionamento para a área urbana do município. Colocado em discussão, a
vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou seu requerimento. Os 
vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Paulo Henrique de Faria comentaram e apoiaram 
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Aline de Fátima 
Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora Aline de 
Fátima Silva Guedes, solicitando ao senhor Prefeito que analisasse, junto com o 
Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento 
médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido 
profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município. Colocado 
em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou seu 
requerimento. Os vereadores Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado 
Filho, Vicente Vanildo do Nascimento, Paulo Henrique de Faria e Luiz Felipe Silva dos 
Reis comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento da
vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse para ser feita contratação, em caráter emergencial, através de processo 
seletivo, de um médico veterinário. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique 
de Faria comentou e justificou seu requerimento. Os vereadores Matheus Bustamante 
Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao 
senhor Prefeito que analisasse a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade 
na Rua José de Oliveira Lopes, na altura do número 62, localizada no Bairro São José.
Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu 
requerimento. O vereador João Batista Machado Filho comentou e apoiou este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique de 
Faria, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para ser feita, pelo fiscal 
responsável, uma inspeção, urgente e imediata, no cemitério de nosso município. 
Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria 
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foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de aplauso, apresentada pelos vereadores
Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé 
Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, 
Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento,
à Aline Aparecida da Costa, pelos relevantes serviços prestados à frente da coordenação 
do transporte de pacientes para tratamentos em outros municípios. Colocada em 
discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu 
requerimento. Colocada em votação, a moção de aplauso apresentada pelos vereadores 
Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé 
Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, 
Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento
foi aprovada por unanimidade. Foi lida a moção de aplauso, apresentada pelos vereadores 
Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé 
Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, 
Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento,
à irmã Leonilde Maria Borsato, pelos relevantes serviços prestados na Coordenadoria do 
Lar da Criança Nossa Senhora de Fatima. Colocada em discussão, o vereador Matheus 
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocada em votação, a 
moção de aplauso apresentada pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio 
de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista 
Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique 
de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovada por unanimidade. Foi lido 
requerimento do vereador João Batista Machado Filho, solicitando ao senhor Prefeito que
verificasse, com suporte do setor responsável, a situação da rua Pedro Monti, no centro de 
Pedralva, para que fosse construída uma faixa elevada ou um quebra-molas nesta via.
Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador João Batista Machado 
Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador João Batista 
Machado Filho, solicitando ao senhor Prefeito que analisasse, por meio de uma apuração 
do setor responsável, a necessidade da ponte localizada na estrada do bairro jabuticabal e 
tomasse as medidas cabíveis para sanar o problema existente. Colocado em discussão, o 
vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento do vereador João Batista Machado Filho foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador João Batista Machado Filho, solicitando 
ao senhor Prefeito que construísse vestiários no campo de futebol do bairro Pedra Preta. 
Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu 
requerimento. O vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e apoiou este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador João Batista Machado 
Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador João Batista 
Machado Filho, solicitando ao senhor Prefeito que visitasse a antiga escola do bairro 
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Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas médicas, e tomasse as medidas 
necessárias para serem feitas algumas melhorias no local. Colocado em discussão, o 
vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. O vereador 
Vicente Vanildo do Nascimento comentou e apoiou este requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento do vereador João Batista Machado Filho foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho, 
Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, e 
Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao senhor Prefeito a análise e verificação, em 
conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisição de ferramentais; e 
verificação, junto ao locatário da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista 
(usina), para que fossem tomadas providências com relação à água d'mina, que corria por 
dentro do pátio da garagem. Colocado em discussão, os vereadores Paulo Henrique de 
Faria e João Batista Machado Filho comentaram e justificaram seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho, 
Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria e 
Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao 
senhor Prefeito que fosse viabilizada a colocação de profissionais popularmente 
conhecidos como Conservas em número suficiente que cobrisse toda a malha das estradas 
vicinais do município. Colocado em discussão, os vereadores Aline de Fátima Silva 
Guedes e Matheus Bustamante Gomes comentaram e justificaram seu requerimento. Os 
vereadores Paulo Henrique de Faria, Luiz Felipe Silva dos Reis, Vicente Vanildo do 
Nascimento e João Batista Machado Filho comentaram e apoiaram este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e 
Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos 
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao 
senhor Prefeito que realizasse a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha, 
realizando a limpeza das saídas de água e de local com acumulação de barro, bem como, a 
correção de serviço realizado pelo Departamento de Obras, que acabou por direcionar as 
águas de chuva de forma a colocar em risco de inundação duas residências existentes no 
local. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e 
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. 
Foi lido requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos 
Reis, solicitando ao senhor Prefeito que realizasse a manutenção paliativa da Rua 
Joaquim Carlos de Paiva Caldas, no Bairro Bica, realizando ao menos o cascalhamento, 
direcionamento das águas de chuva e reparos dos buracos. Colocado em discussão, o 
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe 
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Matheus 
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Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao senhor Prefeito que 
fosse encaminhado a esta Casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de 
Obras para os próximos 3 meses, das ações na zona urbana e rural, de realização direta ou 
indireta pela Prefeitura Municipal. Colocado em discussão, os vereadores Matheus 
Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes comentaram e justificaram seu 
requerimento. Os vereadores Paulo Henrique de Faria, Luiz Felipe Silva dos Reis, João 
Batista Machado Filho e Vicente Vanildo do Nascimento comentaram e apoiaram este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante 
Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a 
Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente 
convidou o senhor João Alberto Silva para fazer uso da Tribuna Livre, informando que 
possuía dez minutos, prorrogáveis por até mais cinco minutos, para fazer seu 
pronunciamento. O senhor João Alberto Silva cumprimentou a todos e iniciou seu 
pronunciamento parabenizando e desejando boa sorte aos, recém-empossados, vereadores 
da Câmara Municipal de Pedralva. Parabenizou a ex-funcionária da Prefeitura Municipal 
de Pedralva, Aline Aparecida da Costa, pelos serviços prestados à população; e solicitou 
ajuda dos parlamentares para reivindicar ao Prefeito a devolução dos valores referentes 
aos ingressos comprados para o Rodeio de Pedralva de 2020, o qual não foi realizado por 
conta da Pandemia de COVID-19. Por fim, agradeceu a atenção de todos e finalizou seu 
pronunciamento. Não havendo outros inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos 
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez uso da palavra: o vereador Matheus 
Bustamante Gomes; o vereador Paulo Henrique de Faria; o vereador Luiz Felipe Silva dos 
Reis; o vereador João Batista Machado Filho e o vereador Jerson Papi de Sousa, esse 
último passou a presidência para o Vice-Presidente para fazer seu pronunciamento. Não 
havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente informou 
que nas datas de quatorze e quinze de janeiro de dois mil e vinte e um, próxima quinta￾feira e próxima sexta-feira, as comissões deveriam se reunir para escolha de seu 
Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor 
Presidente convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser 
realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quinze 
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, vereadora Fernanda 
Christiane Tomé Torres, secretária da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual, depois de 
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente 
assinada.
Sala das Sessões, 11 de janeiro de 2021.