sessao nº 7

34
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às dezenove horas e 
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o 
senhor Presidente, vereador Jerson Papi de Sousa, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi 
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, 
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes 
para o Expediente. Foi lido o ofício nº 029/2021/GAB, do Prefeito Municipal, 
respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 025/2021 do Presidente da 
Câmara. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou à Ordem 
do Dia. Foi lido requerimento da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando 
ao senhor Prefeito informações sobre a deterioração precoce das recentes instalações para 
infraestrutura do esgotamento sanitário no bairro Bica (situado atrás da academia ao ar 
livre do bairro referido), a saber: a) A Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e 
Esgoto (Copasa) tinham conhecimento dos problemas relacionados ao requerimento? b) 
As obras de instalação daquela rede de esgoto foram devidamente fiscalizadas em sua 
execução? c) De modo amplo, como Administração Municipal avaliava a situação de toda 
a infraestrutura de esgotamento sanitário executada no bairro Bica e quais providências a 
serem adotadas? Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em 
votação, o requerimento da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, 
solicitando ao senhor Prefeito que realizasse os serviços necessários no bueiro existente 
na Rua Dona Maria Cibele, que estava causando transtornos aos moradores e usuários da 
via. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o 
requerimento da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao 
senhor Prefeito que providenciasse para que fosse instalada lixeira comunitária no bairro 
Bela Vista, próximo à residência da senhora Marilde dos Santos. Colocado em discussão,
o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu requerimento. Os 
vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Aline de Fátima Silva Guedes comentaram este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique de 
Faria, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse a troca das manilhas de passagem 
da água, no bairro Cubatão, ao lado da propriedade do Senhor Celau. Colocado em 
discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu requerimento. 
Colocado em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado 
por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando 
ao senhor Prefeito que determinasse que o setor de saúde fizesse um cadastro de doadores 
de sangue. Colocado em discussão, o vereador Claudio de Lima Lopes comentou e 
35
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Claudio 
de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo 
Henrique de Faria, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que fosse
instalado, pela empresa que prestava serviços à prefeitura de Pedralva, um braço para 
iluminação, nos postes localizados na rua José Adelino Cabral, altura dos números 21 e 
78, no Bairro Bica. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do 
vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento 
dos vereadores João Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria, solicitando ao 
senhor Prefeito que providenciasse para que o departamento de obras e o serviço de 
engenharia da prefeitura fizessem uma visita ao bairro Córrego Fundo, para que 
verificassem as condições do local e apresentassem um projeto para execução das 
melhorias que precisavam ser feitas. Colocado em discussão, os vereadores João Batista 
Machado Filho e Paulo Henrique de Faria comentaram e justificaram seu requerimento. 
Os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes comentaram este 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos vereadores João Batista 
Machado Filho e Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria, 
solicitando ao senhor Prefeito que tomasse as medidas cabíveis para que fosse 
solucionado um problema de escoamento da água de chuva e calçamento no final da Rua 
Dona Maria Cibele, no Bairro São José. Colocado em discussão, o vereador João Batista 
Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria foi 
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador João Batista Machado 
Filho, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que o departamento de obras 
realizasse os serviços necessários na rua sete de maio para canalização da água de chuva e 
construção de faixa elevada. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado 
Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do 
vereador João Batista Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido 
requerimento do vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que 
providenciasse para que o setor de obras voltasse, o mais breve possível, para terminar a 
colocação de manilhas no córrego principal do bairro Cubatão, próximo à casa do senhor 
Celau. Colocado em discussão, o vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou 
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Claudio de Lima 
Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique 
de Faria, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse para que fosse feita uma visita 
técnica, com extrema urgência, na rua Dona Maria Cibele, trevo do letreiro. Colocado em 
discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu requerimento. O 
vereador Matheus Bustamante Gomes comentou este requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por 
36
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando 
ao senhor Prefeito que providenciasse para que fosse feito, de imediato, a manutenção da 
ponte do bairro Contendas, próxima à propriedade da família dos "Vilelas". Colocado em 
discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi 
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Matheus Bustamante 
Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fossem providenciadas as medidas necessárias 
para que se procedesse à identificação dos imóveis e logradouros públicos dos bairros e 
localidades localizados dentro do perímetro urbano e que ainda não recebiam os serviços 
dos Correios. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou 
e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Matheus 
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores 
Matheus Bustamante Gomes e João Batista Machado Filho, solicitando ao senhor Prefeito 
que fosse realizado: limpeza, patrolamento, cascalhamento e manilhamento condizente 
com o volume de água em estrada do Bairro Tamanduá. Colocado em discussão, o 
vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e João Batista 
Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador 
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizado o 
redirecionamento das águas pluviais da Rua José de Oliveira Lopes, de modo que estas 
pudessem desembocar em ponto diferente do atual. Colocado em discussão, não houve 
manifestações. Colocado em votação, o requerimento do vereador Matheus Bustamante 
Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Matheus 
Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito que fosse realizada a correção da 
canalização da rede de esgoto do Bairro Córrego Fundo. Colocado em discussão, o 
vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado 
em votação, o requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Aline 
de Fátima Silva Guedes, indicando ao Prefeito Municipal alternativas para que não 
houvesse regresso em serviços que eram prestados ao cidadão, mas que fosse garantido 
àqueles que efetivamente necessitavam dele, nos seguintes termos: a) Que a ambulância 
disponibilizada pela Prefeitura e pela Santa Casa atendesse a todos que, depois de
orientados sobre o seu uso, manifestassem a necessidade de serem buscados para o 
atendimento; b) Que fosse verificada a possibilidade de criação de um serviço semelhante 
ao TFD, mas para agendamento de consultas e exames que ocorressem em Pedralva, 
atendendo assim àqueles que não possuíam condições para custear esse translado e que 
necessitavam realizar o deslocamento à cidade para esses fins. Colocado em discussão, o 
vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os 
vereadores Paulo Henrique de Faria, Fernanda Christiane Tomé Torres e João Batista 
Machado Filho comentaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos
37
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por 
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia e não havendo inscritos para o uso da Tribuna 
Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez uso da palavra: o 
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis; o vereador João Batista Machado Filho; o vereador 
Vicente Vanildo do Nascimento; o vereador Matheus Bustamante Gomes; o vereador 
Paulo Henrique de Faria, o qual foi aparteado pelos vereadores Luiz Felipe Silva dos 
Reis, Fernanda Christiane Tomé Torres e João Batista Machado Filho; o vereador Jerson 
Papi de Sousa, o qual passou a presidência para o Vice-Presidente para fazer seu 
pronunciamento; e a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer o uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor 
Presidente convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser 
realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e 
quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, vereadora 
Fernanda Christiane Tomé Torres, secretária da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual, 
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo 
presidente assinada.
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2021.