sessao nº 9

26
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 2 DE ABRIL DE 2018.
Aos dois dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da Câmara
Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 055/2018, do Prefeito
Municipal, encaminhando a Prestação de Contas Anual do Município de Pedralva,
referente ao exercício de 2017. Foi lido ofício nº 062/2018, do Prefeito Municipal,
encaminhando Projeto de Lei nº 011/2018 “Autoriza o Executivo Municipal a
subvencional a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá
outras providências”, o qual foi lido em seguida. Foi lido ofício nº 062/2018, do Prefeito
Municipal, solicitando a dilatação do prazo, por cinco dias, para responder e prestar
esclarecimentos com relação a requerimentos dos Vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva, Deildo Nunes Pereira, Claudio
de Lima Lopes, José Paulo da Silva e Marcos Batista. Foi lido ofício nº 009/2018, do
Secretário Municipal de Saúde, em resposta a requerimento do Vereador João Alberto
Silva, referente à implantação de Equipe de Saúde Bucal e do Programa Brasil
Sorridente. Foi lido ofício nº 19/2018, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando
cópia dos RDQAs referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017 e informando que o RAG
seria encaminhado à Câmara quando fosse emitido o parecer final do Conselho
Municipal de Saúde. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira,
solicitando ao Prefeito que informasse quais procedimentos foram realizados e quais
estão em andamento, para aquisição de área de terra e construção de moradias para ser
destinadas às famílias de baixa renda de Pedralva. Colocado em discussão, os Vereadores
José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes comentaram e
apoiaram esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador
Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito que fosse feito levantamento dos
logradouros que não possuem placa de identificação contendo o nome da rua e
providenciasse para que fossem confeccionadas e instaladas. Colocado em discussão, o
Vereador Deildo Nunes Pereira comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao
senhor Prefeito melhorias nas estradas dos Bairros Barra Mansa, Sertãozinho e Cubatão.
Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira comentou e justificou seu
requerimento. Os vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva
comentaram e apoiaram esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
27
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito o pagamento do incentivo
adicional aos agentes comunitários de saúde, previstos nas leis e portarias a que se refere
a Política Nacional de Atenção Básica. Colocado em discussão, o Vereador João Alberto
Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito o pagamento do incentivo
adicional aos agentes de endemia, previstos nas leis e portarias a que se refere o Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária. Colocado em discussão, o
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. O Vereador
Claudio de Lima Lopes comentou e apoiou esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito cópia do
Empenho nº 4663 e do Subempenho nº 1, do dia 08/11/2017, e cópia do recibo de
pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor José
Mateus Martins, referente à aquisição de imóvel de domínio patrimonial. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento do Vereador
João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias constantes para
a Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da
Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelos Vereadores João Alberto
Silva e Deildo Nunes Pereira; o Vereador João Alberto Silva; o Vereador Deildo Nunes
Pereira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Marcos Batista, que
deixou a presidência para fazer uso da palavra e foi aparteado pelos Vereadores Deildo
Nunes Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem.
Informou, também, que as duas comissões especiais nomeadas para analisar os títulos de
amigo e de cidadão honorário de Pedralva deveriam se reunir durante a semana em curso
para analisar as propostas apresentadas. Convidou os senhores vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada no dia nove de abril, no Bairro Sertãozinho, sendo a 1ª sessão
itinerante de 2018, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador
João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada. 
Sala das Sessões, 2 de abril de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br