sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e um, às dezenove horas e 
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o vereador Jerson Papi
de Sousa, presentes os demais vereadores, assumiu a presidência, como Presidente
Interino, o vereador Paulo Henrique de Faria, o qual abriu a sessão. Aberta a sessão, o
vereador Paulo Henrique de Faria informou, para conhecimento dos demais vereadores e 
da população em geral, que, na qualidade de vice-presidente, atuaria como Presidente 
Interino na direção desta reunião e dos trabalhos desta Casa pelo fato de o Presidente da 
Casa, vereador Jerson Papi de Sousa, estar passando por problemas de saúde e estar
internado. Ele se encontrava internado no Hospital de Clínicas de Itajubá, sem previsão de 
alta. Logo após, foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando a 
concessão de licença do mandato de vereador e do cargo de Presidente da Câmara pelo 
prazo de 15 dias, por motivos de saúde, e que o Vice-Presidente da Câmara fosse 
designado para ocupar a presidência enquanto durasse a licença. Estando todos os 
vereadores cientes e dê acordo com o requerido pelo presidente da Casa, o presidente 
interino deu sequência aos trabalhos. Colocada em discussão a ata da sessão ordinária do 
dia 4 de outubro de 2021 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 0218/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 
nº 059/2021 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de 
Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências”, do qual, 
em seguida, foi lida a ementa. Foi lido o ofício nº 0219/2021/GAB, do Prefeito 
Municipal, respondendo alguns dos requerimentos encaminhados através do ofício nº 
0181/2021 do Presidente da Câmara. Foi lida a ementa do Projeto de Lei nº 060/2021 
“Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Pedralva”, de autoria da vereadora Fernanda 
Christiane Tomé Torres. Foi lida a ementa do Projeto de Lei nº 061/2021 “Institui o ‘Dia 
Municipal da Seresta’ no Município de Pedralva”, de autoria da vereadora Fernanda 
Christiane Tomé Torres. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, 
passou à Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 
052/2021 “Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos 
Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal. Após a leitura, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes solicitou 
vista do projeto para realizar uma maior análise, solicitação a qual foi atendida pelo 
presidente interino. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das 
comissões ao Projeto de Lei nº 054/2021 “Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios 
para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências”, de autoria do 
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, momento em que o vereador Matheus Bustamante 
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Gomes solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após permissão do Presidente, 
solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres das comissões aos PLs nº 054/2021, 
nº 055/2021 “Dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais 
do Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria do vereador Luiz Felipe 
Silva dos Reis, e nº 056/2021 “Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a 
rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras 
providências”, de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, haja vista que se 
encontravam em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a 
solicitação do vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade, 
ficando dispensada a leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nº 054/2021, nº 055/2021 e 
nº 056/2021. Colocado o PL nº 054/2021 em 2ª discussão, não houve manifestações. 
Colocado o PL nº 054/2021 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado o PL 
nº 055/2021 em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL nº 055/2021 em 2ª 
votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado o PL nº 056/2021 em 2ª discussão, não 
houve manifestações. Colocado o PL nº 056/2021 em 2ª votação, foi aprovado por 
unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 058/2021 
“Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa.
Colocado o PL nº 058/2021 em 1ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL nº 
058/2021 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do 
vereador João Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse
equipe da Secretaria Municipal de Obras para avaliar a estrada de acesso ao Bairro Lagoa, 
iniciando no Bairro Estiva até o Bairro Lagoa. Colocado em discussão, o vereador João 
Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento do vereador João Batista Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi 
lido requerimento do vereador João Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito 
Municipal que informasse se havia alguma previsão para regularização do esgoto no 
Bairro Bela Vista (Usina). Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado 
em votação, o requerimento do vereador João Batista Machado Filho foi aprovado por 
unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline 
de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse equipe 
responsável para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar lâmpadas nos 
postes de iluminação pública no bairro Divisa. Colocado em discussão, o vereador João 
Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o 
requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Vicente Vanildo do 
Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que providenciasse para que o setor de 
obras realizasse manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no 
Bairro Estiva e seguindo até a divisa com o Município de Maria da Fé. Colocado em 
discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento do vereador 
Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do 
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vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que informasse sobre 
a situação da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva: a) Qual o andamento da obra que 
estava sendo feita nesta avenida pela construtora Penha Empreendimentos; e b) Quem era
responsável pela manutenção do trecho dessa avenida enquanto estavam sendo realizados 
procedimentos referentes à obra de construção do loteamento Alta Ville. Colocado em 
discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento do vereador 
Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da 
vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse
equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para que verificassem a situação de 
bueiras entupidas que estavam danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos 
maiores nas estradas vicinais. Solicitava também, cascalhamento de alguns trechos de 
estrada. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e 
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Aline de 
Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora 
Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que realizasse
pavimentação em trecho da estrada vicinal do bairro Alecrim, próximo à escola, que 
normalmente tinha problemas de trafegabilidade em período de periclitação. Colocado em 
discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou seu 
requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva 
Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de pesar de autoria do vereador 
Luiz Felipe Silva dos Reis, pelo falecimento da ilustríssima senhora Cláudia Lima, 
ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. Colocada em discussão, não houve manifestações. 
Colocada em votação, a moção de pesar apresentada pelo vereador Luiz Felipe Silva dos 
Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento dos vereadores Matheus 
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e João 
Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito Municipal: a) que fosse realizada a 
manutenção emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros Córrego Fundo, 
Cubatãozinho e Vintém, especificamente nos pontos indicados no relatório fotográfico
anexo; b) que notificasse a responsável pelo Loteamento Alta Ville para que tomasse
ciência dos danos à Estrada do Bairro Córrego Fundo causados pelas obras do referido 
empreendimento, e assim, que realizasse intervenções que pudessem erradicar ou ao 
menos minimizar novas ocorrências, sob pena de responsabilização; e c) que realizasse
pavimentação em trechos das estradas vicinais que normalmente tinham problemas de 
trafegabilidade em período de periclitação. Colocado em discussão, o vereador Matheus 
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. O vereador Paulo Henrique 
de Faria comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos 
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva 
dos Reis e João Batista Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Finalizada a 
Ordem do Dia, não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre e não havendo vereador 
que quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia projetos para 
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análise da comissão de legislação, justiça e redação e que após análise desta as demais
comissões seriam avisadas para se reunirem. Logo após, o senhor Presidente Interino
convidou os vereadores para a sessão solene que seria realizada no próximo sábado, dia 
16 de outubro, às 20 horas, para entrega do título de mérito educacional professor José 
Raimundo de Faria, o Zé Grande. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
Interino convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada 
no dia 18 de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quinze minutos, e, 
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que 
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo 
presidente interino da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2021.