sessao nº 38

155
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos oito dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e um, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Jerson Papi de Sousa, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 3 de novembro de 2021 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos e não havendo
matérias para serem lidas no Expediente, passou à Ordem do Dia. Foi lido requerimento
dos vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Prefeito Municipal que fizesse a manutenção, em caráter de urgência, da estrada do bairro
Estiva que ligava ao bairro Lagoa. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de
Faria comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos
vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao
Prefeito Municipal que providenciasse para que as farmácias divulgassem os plantões nas
redes sociais, juntamente com os números dos telefones. Que fossem também afixados
nas portas das farmácias. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
dos vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Prefeito Municipal que fosse feita uma manutenção mais cuidadosa na estrada que levava
ao bairro Lagoa. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos vereadores Paulo
Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Prefeito Municipal
que fosse feito um estudo para calçamento nas partes mais críticas, geralmente subidas,
das estradas rurais, como por exemplo dos bairros Lagoa, Balaio, Alecrim e outros.
Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do vereador João Batista Machado
Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que solicitasse ao setor responsável pela
manutenção da Quadra Municipal Professor José Raimundo de Faria que averiguasse um
vazamento de água que foi detectado por usuários da quadra e, após verificado, que
tomasse as medidas cabíveis para que fosse feito o reparo necessário. Colocado em
discussão, o vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador João Batista Machado
Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que informasse qual foi o posicionamento
do DEER-MG quanto à construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br 
156
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de
municípios de Cristina e Pedralva, por ela solicitado na reunião ordinária realizada em 8
de fevereiro e que teve como resposta do prefeito que iria consultar este departamento a
respeito, uma vez que o serviço até o momento não havia sido realizado. Colocado em
discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva
Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora Aline de
Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que passasse a ser divulgada a
escala de coleta de lixo nos bairros rurais no site e nas redes sociais da Prefeitura de
Pedralva. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento da vereadora Aline de
Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento da vereadora
Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal que fosse feito serviço
de cascalhamento nas estradas do bairro Pedra Batista e conserto da bueira que estava
quebrada na curva próximo a escola. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito
Municipal que estudasse a viabilidade da construção de uma pracinha no entorno da sede
da Associação dos Alcoólicos Anônimos, que contasse com bancos, árvores e flores,
tornando-se um espaço de lazer. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito
Municipal: a) que providenciasse para que fosse feita, de imediato, a manutenção da ponte
do bairro Rocinha, tendo em vista que a ponte estava em situação precária, o que deixava
os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte; b) que providenciasse
para que fosse feita, de imediato, a troca das manilhas do trecho da estrada do bairro
Rocinha, próximo à residência da "Dona Cicia", bem como a mudança do trajeto dessas
manilhas e saídas de águas, tendo em vista que a manilha existente no local não era
suficiente para a vazão da água, razão pela qual a água da chuva estava levando areia e
lama para dentro da casa dos moradores que ali residiam; e c) que providenciasse para que
fosse feito, a manutenção das saídas de águas, manilhas, bueiros e cascalhamento de todo
o trecho da estrada do bairro Rocinha, iniciando nas margens da Rodovia Pedralva — São
Lourenço e finalizando nas margens da rodovia sentido Conceição das Pedras. Colocado
em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Francisco de
Assis Bonette para fazer uso da Tribuna Livre, informando que possuía dez minutos,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br 
157
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
prorrogáveis por até mais cinco minutos, para fazer seu pronunciamento. O senhor
Francisco de Assis Bonette cumprimentou a todos e iniciou seu pronunciamento no qual
falou sobre o subsídio dos vereadores do município e sobre os problemas enfrentados pelo
conselho tutelar. Por fim, agradeceu a atenção de todos e finalizou seu pronunciamento.
Não havendo outros inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fez uso da palavra: a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes; o
vereador João Batista Machado Filho; o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis; e o vereador
Paulo Henrique de Faria. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da
palavra, o senhor Presidente informou que daria início ao processo para concessão da
Medalha do Mérito Legislativo. A Medalha do Mérito Legislativo era concedida a pessoas
residentes no município de Pedralva, que tivessem se destacado por sua atuação em
benefício da comunidade, e por sua atuação exemplar na vida pública e particular. Cada
vereador indicaria um nome para receber a homenagem. As indicações seriam recebidas
pela Secretaria da Câmara, até 16 de novembro. E para analisar se os nomes indicados
obedeciam aos critérios da resolução que criou esta homenagem, nomearia uma comissão
especial. Para tanto sortearia três vereadores. Logo após, o senhor presidente solicitou à
secretária que sorteasse três vereadores para comporem a comissão especial. Finalizado o
sorteio, o senhor Presidente proclamou o resultado, sendo sorteados os vereadores João
Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Vicente Vanildo do Nascimento.
Logo após, o senhor presidente informou que naquela semana não havia projetos para
análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; informou que na sexta-feira, dia 13
de novembro de 2021, às 14 horas, seria realizada audiência pública pela comissão de
Finanças, orçamento e Fiscalização Financeira para apresentar e discutir o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei orçamentária para 2022 e informou que
na próxima segunda não haveria reunião ordinária, devido ao feriado da proclamação da
república. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezesseis de novembro
de dois mil e vinte e um, terça-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo
a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 8 de novembro de 2021.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
 e-mail: secretariacmp@pedralva.mg.leg.br – site: www.pedralva.mg.leg.br