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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2018-05-08
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
_____________________________________________________________________________
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 8 DE MAIO DE 2018.
Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da Câmara
Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 090/2018, do Prefeito Municipal
prestando esclarecimento quanto a requerimentos dos Vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, João Alberto Silva e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu ofício nº 035/2018. Foi lido ofício nº
091/2018, do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício nº 011/2018 do Vereador Deildo
Nunes Pereira. Foi lido ofício nº 092/2018, do Prefeito Municipal, solicitando a dilatação
do prazo para responder aos requerimentos dos Vereadores Deildo Nunes Pereira,
Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu ofício nº 039/2018. Foi lido ofício nº
7425/2018, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, comunicando sobre a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do
Município de Pedralva, referente ao Processo nº 1012834, e informando que os
documentos produzidos no Tribunal (relatórios, pareceres, despachos, Ementa, Acórdãos)
se encontravam disponíveis no Portal TCEMG, no endereço www.tce.mg.gov.br. Em
seguida, foi lido o parecer prévio, referente à Prestação de Contas do Executivo
Municipal nº 1012834, proveniente da Prefeitura Municipal de Pedralva, exercício de
2016, responsável Joel Silva. Após a leitura, o senhor Presidente informou que o parecer
prévio seguiria para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira e iria oficiar ao Prefeito em exercício no ano de 2016, responsável pelas
contas, comunicando o recebimento do parecer prévio. Foi lido ofício nº 0342/18 do
Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva, encaminhando cópia do requerimento que
apresentou na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, formulando voto de
congratulações ao Município de Pedralva, pelo transcurso de seu 131º aniversário. Foi
lido ofício do Deputado Estadual Duarte Bechir saudando Pedralva pelo transcurso de
mais um aniversário. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. Foi lido requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito
que desse continuidade ao serviço de rebaixamento dos quebra-molas existentes nas ruas
do perímetro urbano de Pedralva e substituísse por faixa-elevada os quebra-molas
existentes na Avenida Claudio de Souza. Colocado em discussão, os Vereadores Evaristo
Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima Lopes comentaram e justificaram o requerimento.
O Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima
Lopes e José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que fossem feitos reparos no calçamento da Rua Poeta
João Carneiro de Rezende. Colocado em discussão, os Vereadores José Paulo da Silva e
Evaristo Ribeiro de Oliveira comentaram e justificaram o requerimento. Os Vereadores
João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes comentaram e apoiaram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de
Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima
Lopes e José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito a instalação de placa
indicativa de estacionamento de ônibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro
Osório, que inicia na casa de Dona Rosária e segue até a casa do senhor José Wagner,
informando que no horário das 6h às 7h30, das 11h às 13h30 e das 17h às 18h30 é
permitido apenas estacionamento de veículo escolar. Colocado em discussão, o Vereador
Claudio de Lima Lopes comentou e justificou o requerimento. Colocado em votação, o
requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes e José
Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores
Claudio de Lima Lopes e Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse, através do setor de obras, para serem realizadas melhorias em uma ponte
situada na estrada de chegada da propriedade da senhora Fátima, no Bairro Cafarnaum:
precisa ser levantada a ponte e trocado alguns pranchões e ser aterrada a estrada.
Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de Lima
Lopes e Deildo Nunes Pereira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, junto
ao setor competente, para o caminhão, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira
existente próximo à casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar
mais alguns metros até a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das residências
existentes nesse trecho. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira solicitando
ao senhor Prefeito a construção de novo bueiro na estrada de acesso à propriedade dos
familiares do saudoso senhor Jésus Machado, no Bairro Três Paineiras. Colocado em
discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu
requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias constantes
para a Ordem do Dia e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da
Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo vereador João Alberto
Silva; o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Gomes; o Vereador João Alberto Silva; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; e o
Vereador Claudio de Lima Lopes, aparteado pelos Vereadores João Alberto Silva e
Matheus Bustamante Gomes. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da
palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise
dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia quatorze de maio de
2018 e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto
Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada. 
Sala das Sessões, 8 de maio de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
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