sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 107/2018, do Prefeito
Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 017/2018 “Declara como de expansão urbana
a área de terreno que especifica e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida. Foi
lido ofício nº 108/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 018/2018
“Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o
imóvel que menciona, de propriedade do Município de Pedralva à Associação dos
Moradores do Bairro Bica”, o qual foi lido em seguida. Foi lido ofício nº 116/2018, do
Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 “dispõe
sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de motorista e dá outras providências”, o
qual foi lido em seguida. Foi lido ofício nº 119/2018, do Prefeito Municipal, informando
que em razão da crise dos combustíveis e em face da greve dos caminhoneiros, os
serviços de reparos nas estradas municipais estavam suspensos. Foi lido Decreto
1.990/18, do Prefeito Municipal, através do qual foi decretado ponto facultativo no dia 1º
de junho. Foi lido ofício nº 72/2018, da Secretária Municipal de Promoção Social,
convidando para o encontro de capoeira a ser realizado no dia dois de junho, a partir das
quatorze horas, no Clube Operário. Foi lido ofício nº 26/2018, do Secretário Municipal de
Saúde, encaminhando documentos solicitados pelo Vereador João Alberto Silva,
referente a contratos de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. O
senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de
Lei nº 014/2018 “Institui no Município de Pedralva a política de arrecadação e
distribuição gratuita de medicamentos ‘Farmácia Compartilhada’ e dá outras
providências”, momento em que o Vereador Deildo Nunes Pereira solicitou permissão
para fazer uso da palavra e, após o consentimento do Presidente, solicitou que fosse
dispensada a leitura dos pareceres das Comissões ao PL 014/2018, haja vista que este se
encontrava em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação
do Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a
leitura dos pareceres das comissões ao PL 014/2018. Colocado o PL 014/2018 em 2ª
discussão, não houve manifestação. Colocado o PL 014/2018 em 2ª votação, foi aprovado
por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 015/2018
“autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal e dá outras providências” e da Emenda nº 1 – Modificativa, a ele apresentada.
Após a leitura, o Presidente informou que por se tratar de uma emenda proposta por
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comissão, iriam discutir e votar primeiro a emenda. Colocada a Emenda nº 1 ao PL
015/2018 em 1ª discussão, discutiu a proposta os Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Deildo Nunes Pereira. Colocada em
votação, a Emenda nº 1 ao PL 015/2018 foi aprovada por 5(cinco) votos a favor e 3(três)
votos contra, tendo votado a favor os Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco
de Assis Silva, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes, e
votaram contra os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Denis Wellinton de Souza e
Deildo Nunes Pereira. Colocado o PL 015/2018 em 1ª discussão, discutiram a proposta os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira e
João Alberto Silva. Colocado em 1ª votação, o PL 015/2018 foi aprovado por 5(cinco)
votos a favor e 4(três) votos contra, tendo votado a favor os Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Denis Wellinton de Souza, Deildo Nunes Pereira, Francisco de Assis
Silva e Marcos Batista, e votaram contra os Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira,
João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes. Na votação deste
projeto, o Presidente, Vereador Marcos Batista participou da votação, por ter ocorrido
empate na votação. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
016/2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dona Elvira Macêdo”.
Colocado o PL 016/2018 em 1ª discussão, discutiu a proposta o Vereador Matheus
Bustamante Gomes. Colocado 1ª votação, o PL 016/2018 foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima
Lopes, solicitando ao senhor Prefeito a construção de bueiro, de 8m de comprimento, em
trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na entrada da sede da associação de
moradores até a residência do senhor Pedro Ernesto. Colocado em discussão, o Vereador
Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima
Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito e à Copasa que fosse verificado e
fossem realizados reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo
na tubulação da Rua Paiva Junior, altura do número 169 e 151. Colocado em discussão, o
Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado
em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lida Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante
Gomes, pelo falecimento da senhora Maria Teresa Bustamante Rezende, ocorrido no dia
vinte e sete de maio. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor que fosse feita atualização do valor da bolsa auxílio paga aos
estagiários que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva. Colocado em discussão, o
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
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Encerradas as matérias constantes para a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos na
Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou a senhora Mônica da Rosa Bustamante
Paiva, Enfermeira na Prefeitura Municipal de Pedralva, para fazer uso da Tribuna Livre, a
informando que dispunha de dez minutos para fazer seu pronunciamento. A senhora
Mônica cumprimentou a todos e relatou a respeito da defasagem de funcionários da área
de enfermagem para atuar nas UBSs do Município de Pedralva e sobre a necessidade de
se admitir novos funcionários para suprir os cargos vagos. Ao final, agradeceu a todos
pela atenção e se despediu. Não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou
aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José
Paulo da Silva, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro
de Oliveira; o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador José Paulo da
Silva; o Vereador João Alberto Silva, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva; o
Vereador Matheus Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; e o
Vereador Marcos Batista, que passou a presidência ao vice-presidente para fazer uso da
palavra. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais
seriam avisadas para se reunirem. Informou que, devido ao feriado de Corpus Christi, a
Câmara teria expediente até quarta-feira, voltando na segunda-feira, dia quatro de junho.
Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
quatro de junho de 2018 e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu,
Vereador João Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente
assinada. 
Sala das Sessões, 28 de maio de 2018. 
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