sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva – MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO 
DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos três dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e 
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o 
senhor Presidente, vereador Jerson Papi de Sousa, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi 
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2022 e, não 
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura 
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 195/2022/GAB, do 
Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 
176/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 197/2022/GAB, do Prefeito 
Municipal, respondendo indicações encaminhadas através do ofício nº 198/2022 do 
Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 205/2022/GAB, do Prefeito Municipal, 
encaminhando os Projetos de Lei nº 71/2022 "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências"; nº 72/2022 "Estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras 
providências"; e nº 73/2022 "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para 
o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências", os quais foram lidos em seguida. Não 
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos da 
Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor João Alberto Silva para fazer o uso 
da Tribuna Livre, informando que o mesmo possuía dez minutos para fazer seu 
pronunciamento, e esse tempo poderia ser estendido por até mais cinco minutos. O senhor 
João Alberto Silva cumprimentou a todos e iniciou seu pronunciamento, no qual falou 
sobre o primeiro turno das eleições gerais de 2022. Finalizado o pronunciamento, o 
senhor João Alberto Silva agradeceu a todos e se retirou da tribuna. Não havendo outros 
inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foram lidos os 
pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 69/2022 "Institui no Município de Pedralva 
o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto", de 
autoria do Prefeito Municipal. Colocado o Projeto de Lei nº 069/2022 em 1ª discussão,
discutiu a proposta o vereador Paulo Henrique de Faria. Colocado o Projeto de Lei nº 
069/2022 em 1ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lida moção de aplauso de 
autoria do vereador Claudio de Lima Lopes, a Maria Roseni de Oliveira, funcionária da 
administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Supervisor 
Pedagógico da Prefeitura de Pedralva, que durante 20 anos de sua vida dedicou seus 
préstimos a Pedralva com dedicação e lealdade. Colocada em discussão, não houve 
manifestações. Colocada em votação, a moção de autoria do vereador Claudio de Lima 
Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador 
Claudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que providenciasse, através do 
setor de obras, para que fossem construídas duas faixas elevadas na estrada do Bairro 
Estiva, no trecho em frente à Associação de Moradores e ao Campo de Futebol. Colocado 
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em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento de autoria 
do vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento 
de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito 
Municipal que providenciasse para que o departamento de obras e responsáveis 
averiguassem a possibilidade de fazer a manutenção na boca de lobo da Rua Coronel 
Machado, próximo à esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Colocado em discussão, 
não houve manifestações. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora 
Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de 
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, 
Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, 
solicitando ao Prefeito Municipal que fosse realizada a limpeza e correção da sarjeta 
existente na Avenida Tancredo Neves, em frente à antiga oficina do Mário Santana, pois, 
nos dias de chuva, era comum o alagamento do local, o que causava transtornos aos 
moradores e riscos ao trânsito de pessoas e veículos. Colocado em discussão, o vereador 
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em 
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de 
Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe 
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos 
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima 
Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito 
Municipal que adquirisse coletes esportivos, em cores diferentes, para que fossem
utilizados nas escolas municipais durante as aulas de educação física e no recreio, 
momentos em que era comum a organização de equipes pelas crianças e professores, e os 
coletes esportivos possibilitariam a identificação dos membros de cada uma delas. 
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou 
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores 
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, 
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de 
Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe 
Silva dos Reis, reiterando ao Prefeito Municipal Requerimentos de n° 79/202, 147/2020, 
293/2021 e 135/2022, para que fosse instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. 
Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona 
Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado. 
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou 
seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores 
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, 
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos vereadores. Fizeram o uso 
da palavra: a Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes; o Vereador Luiz Felipe Silva dos 
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Reis; o Vereador Matheus Bustamante Gomes; o Vereador Paulo Henrique de Faria e o 
Vereador Jerson Papi de Sousa, o qual passou a Presidência para o Vice-Presidente para 
fazer seu pronunciamento. Não havendo outros vereadores que quisessem fazer o uso da 
Palavra Livre, o senhor Presidente informou que havia projetos para analise da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação e que, após a análise desta comissão, as demais seriam
avisadas para se reunirem. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convidou 
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 10 de
outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a 
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de 
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da 
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 3 de outubro de 2022.