sessao nº 4

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do 23 de fevereiro de 2023 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 038/2023, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2023 “Autoriza o Município de Pedralva
conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei
Orestes - S.E.A”, o qual foi lido em seguida. Foi lido o ofício nº 041/2023, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 “Dispõe sobre a
criação de cargo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva
(MG), e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida. Não havendo outras matérias
para serem lidas no Expediente e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou
à Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 “Altera os Anexos 1 e VI da Lei
Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010”, de autoria do Prefeito Municipal, momento
que o Vereador Matheus Bustamante Gomes solicitou permissão para fazer uso da
palavra, que lhe foi concedida, e solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres aos
Projetos de Lei Complementar nº 01, 03 e 05 de 2023, haja vista que se encontravam em
segundo turno de discussão e votação, tendo os pareceres sido lidos na sessão anterior,
portanto todos já conheciam o teor dos pareceres. Colocada em votação, a solicitação do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada, ficando dispensada a leitura dos
pareceres das comissões aos Projetos de Lei Complementar 01, 03 e 05 de 2023.
Colocado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 em 2º discussão, não houve
manifestação. Colocado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 em 2º votação, foi
aprovado por unanimidade. Colocado o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 “Altera
o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010”, de autoria do Prefeito
Municipal, em 2º discussão, não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei
Complementar nº 03/2023 em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado o
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 “Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº
043, de 13/05/2022, de autoria do Prefeito Municipal em 2º discussão, não houve
manifestação. Colocado o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 em 2º votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do departamento de Epidemiologia,
sejam prestadas informações sobre as ações de controle e proliferação de moscas e se tem
sido feita a devida manutenção nas armadilhas de captura de moscas espalhadas pelo
município. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
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requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo
do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita
manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à
Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma
valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e
Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor
responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho localizado ao
lado do Clube Operário. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Fernanda Christiane Tomé
Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores
Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres e Vicente Vanildo do Nascimento,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam desentupidas as
manilhas da rede de escoamento de água, localizada na estrada do bairro Estiva, próximo
ao posto da Estratégia Saúde da Família. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres e Vicente Vanildo do Nascimento foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo
do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que providenciasse, junto ao setor de
obras, para serem realizadas as melhorias necessárias por toda extensão da estrada
municipal que liga o bairro Estiva ao Município de Maria da Fé, que possui trechos em
situação precária, dificultando a passagem de veículos. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz
Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e Marco Aurélio Rufino solicitando ao
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais,
seja feita manutenção na estrada do bairro Usina do Pedrão, fazendo a remoção de árvore
que impossibilita o trânsito. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado
Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz
Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e Marco Aurélio Rufino foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e
Marco Aurélio Rufino reiterando ao Prefeito Municipal requerimento apresentado na data
de 19 de dezembro de 2022, nessa casa legislativa, através do qual foi solicitada
manutenção na estrada do bairro Castelhano, solicita que seja verificada a necessidade de
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interdição ou, no mínimo, sinalizar a estrada, para evitar/alertar sobre o possível
atolamento de veículos e, devido à gravidade da situação, os esclarecimento: 1) Porque o
executivo não atendeu a solicitação feita em dezembro? 2) Qual a justificativa para tal
descaso com a população? 3) Quais os motivos que levaram a estada estar nesse estado?
4) Faz quanto tempo que foi realizado manutenções nesse local? Colocado em discussão,
o vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. O
Vereador Jerson Papi de Sousa comentou este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante
Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e Marco Aurélio Rufino foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista
Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Cláudio de
Lima Lopes e Marco Aurélio Rufino solicitando ao Prefeito Municipal que, seja
providenciada, junto à comissão organizadora do concurso público em andamento na
prefeitura de Pedralva, a revisão do embasamento teórico para candidatos ao cargo de
psicólogo. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho comentou e
justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva
dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e Marco Aurélio Rufino foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria solicitando ao
Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja retirado entulho
amontoado na beirada da estrada do bairro Furnas. Faz aproximadamente de um mês que
o maquinário da prefeitura esteve trabalhando na estrada do bairro Furnas e deixou
amontado, nas margens da estrada, vários montes de entulho, que estão atrapalhando o
escoamento das águas pluviais, colaborando para piorar a situação da estrada. Já há
registros de acidentes no local, estando o carro do cidadão no conserto. Colocado em
discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique
de Faria solicitando ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável,
sejam construídas ou instaladas novas lixeiras comunitárias no bairro rocinha, sendo uma
solicitação que já foi feita anteriormente. Os locais, onde o lixo tem sido depositado,
viraram amontoados de lixo, insetos, sujeiras e roedores. É um caso de saúde pública a
situação que se encontram. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria
comentou e justificou seu requerimento. O Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis solicitando ao Prefeito Municipal que: 1)disponibilize
um meio de contato, preferencialmente um número de telefone celular (com função
WhatsApp), para que a população possa acionar em caso de emergência, por exemplo,
árvores caídas, deslizamentos e entre outras situações que possam ocorrer. Tendo em
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vista, que muitas vezes a população se depara com situações emergenciais, especialmente
em nossas estradas rurais (árvores caídas obstruído a estrada e etc) e não sabem para
quem ligar ou não sabem quem é responsável no Poder Executivo para solucionar a
situação; 2) Que esse número de contato seja divulgado pelo Poder Executivo em seus
meios de comunicações, para que a nossa população tome conhecimento. Colocado em
discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis solicitando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção
da estrada do Bairro Balaio, no trecho próximo à residência da família do “Sr. Dito
Avelino”, tendo em vista que esse trecho de estrada está muito precário, sendo necessário
colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da
concentração de barro e buracos naquele local. Colocado em discussão, o vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. O Vereador Jerson Papi de
Sousa comentou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis solicitando ao Prefeito Municipal que
providencie a troca de lâmpadas de alguns postes de iluminação pública do bairro
Correas, tendo em vista que estão queimadas, sendo uma lâmpada próximo à ponte e
outra próximo a ponto comercial do bairro. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso de autoria dos
vereadores Cláudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes, Marco Aurélio Rufino,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, ao senhor Luiz Gustavo
Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados à Câmara
Municipal de Pedralva/MG, durante o período que foi funcionário desta Casa. Colocada
em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de
Autoria dos Vereadores Cláudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes, Marco
Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Marco Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e
Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas OBRAS
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FRANCISCO CALDAS DE ABREU”, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, especialmente em relação à infiltração nas paredes e forros,
goteiras, bem como, para se evitar que as dependências do local sofram com alagamentos
em dias de chuva, que podem impedir ou dificultar a realização e atendimento dos
serviços de saúde prestados à população, e/ou danificar equipamentos e materiais médicos
existentes na UBS. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marco Aurélio Rufino, João Batista Machado
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Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marco
Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de
Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal informações em relação aa CONCURSO
PÚBLICO: 1) Encaminhar a relação nominal e o quantitativo de candidatos inscritos para
cada um dos cargos previstos no edital; 2) Encaminhar o valor arrecadado com o
pagamento das taxas de inscrição; 3) Encaminhar cópia integral do Processo Licitatório nº
163/2022 — Dispensa nº 064/2022, que levou à contratação da banca organizadora, o
Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação
Comunitária — INDEPAC; 4) Informar o (s) local (is) onde as provas objetivas serão
aplicadas. Se tal decisão ainda não foi tomada, informar as razões para esta indefinição, e
quais seriam os locais que estão sendo avaliados. Colocado em discussão, o vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Marco Aurélio Rufino, Matheus Bustamante
Gomes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Pesar de autoria dos vereadores Cláudio
de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe
Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino, pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI
TEIXEIRA, aos 67 anos, ilustre cidadão deste município, morador do Bairro Cubatão,
ocorrido no dia 24 de fevereiro. Colocada em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a Moção de Pesar de autoria dos vereadores Cláudio de Lima
Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos
Reis e Marco Aurélio Rufino foi aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis; o vereador Jerson Papi de Sousa; o vereador João Batista
Machado Filho; o Vereador Matheus Bustamante Gomes, aparteador pelos Vereadores
Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino; e o vereador Paulo Henrique de faria,
aparteador pelos Vereadores João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra e nada mais havendo a
ser tratado, o senhor Presidente teceu algumas palavras, dizendo que tiveram a satisfação
de ter, durante o mês de fevereiro, o colega Marco Aurélio Rufino atuando nesta Casa em
substituição à Vereadora Aline, e esta foi a última reunião que ele participou na qualidade
de suplente. Parabenizou por sua atuação naquele curto período e fez votos que continue
na política e que no futuro possa fazer parte desta Casa, representando o povo de
Pedralva. Em seguida, informou que havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões
seriam comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia seis de março de dois mil e vinte e três, segunda-
feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a
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sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
l das uatii, dibimo dO de 2023.
lis dh PE po O. Gu
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