sessao nº 7

ESTADO DE MINAS GERAIS
5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
Aos vinte dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 13 de março de 2023 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Antes de iniciar as leituras, a
Secretária da Mesa, Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, solicitou ajuda dos demais
vereadores com as leituras, pois estava passando por um processo de recuperação de sua
voz. O senhor Presidente consultou os demais vereadores, tendo o Vereador Matheus
Bustamante Gomes se prontificado em fazer as leituras. Foi lido o ofício nº 056/2023, do
Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores
e encaminhados ao Fxecutivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº
036/2023. Foi lido o ofício nº 060/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando
Projeto de Lei nº 010/2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o
exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de
dotações orçamentárias, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, o
qual foi lido sem seguida. Foi lido o ofício nº 060/2023, do Prefeito Municipal,
encaminhando Projeto de Lei nº 011/2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, o qual foi lido sem seguida. Foi lido
ofício s/n da Secretaria Municipal de Promoção Social, em resposta à solicitação da
Câmara Municipal, referente as ações que foram adotadas pela Secretaria Municipal de
Promoção Social, por meio do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, frente
a situação de crise vivenciada pelo município no dia 27 de fevereiro. Não havendo
outras matérias para serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na
tribuna livre. O Senhor Presidente convidou o senhor Rafael Fernandes de Souza para
fazer uso da Tribuna Livre, informando que dispunha de dez minutos, prorrogáveis por
até cinco minutos, para fazer seu pronunciamento. O senhor Rafael Fernandes de Souza
cumprimentou a todos e fez seu pronunciamento falando sobre a classe cultural, sobre a
importância do conselho municipal de cultura e dos demais conselhos municipais, sobre a
importância da cultura e sobre a importância de ser aprovado pela Câmara o projeto de
lei, que deu entrada nesta sessão, dispondo sobre a criação do Conselho e do Fundo
Municipal da Cultura. Não havendo outros inscritos para uso da Tribuna Livre, passou
à Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 074/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico
Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras
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8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, e a Emenda nº 2 apresentada ao PL
074/2022, de autoria do Vereador Vicente Vanildo do Nascimento. Após as leituras, o
senhor Presidente informou que foram apresentadas 2 emendas ao PL 074/2022, porém
a Emenda de nº 1 foi retirada pelo autor, portanto constava apenas uma emenda para
ser discutida e votada, a Emenda nº 2. E, como a Emenda nº 2, apresentada ao PL nº
074/2022, era emenda individual de Vereador, seria discutida e votada após a proposta
principal, por não constar na relação de propostas com preferência para ser discutida e
votada antes da proposta principal, conforme artigo 289 do Regimento Interno.
Colocado o PL nº 074/2022 em 1º discussão, discutiram a proposta os vereadores
Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria.
Colocado o PL nº 074/2022 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Colocada a
Emenda nº 2 ao PL nº 074/2022 em 1º discussão, discutiram a proposta os Vereadores
Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis. Colocada a Emenda nº 2 ao
PL nº 074/2022 em 1º votação, foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do Vereador Vicente Vanildo do Nascimento, Justificando sua falta na sessão
ordinária realizada no dia 13 de março de 2023, às 19h15. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que,
através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro
Jabuticabal, próximo à Santa Cruz, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma
estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando à Cemig que sejam tomadas
providências para ser feita a poda de algumas árvores, cujos galhos cresceram sobre a
fiação de energia elétrica, em trecho da estrada do Bairro Pedra Batista, neste município.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção na
estrada situada no Bairro Anhumas, estrada de acesso à residência da senhora conhecida
por “Santa” e outras residências. O início dessa estrada parte da rodovia MG 347, 1º
entrada à direita, vindo de Itajubá, após a loja de materiais de construção Carvilas.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que: 1) esclareça a situação do pagamento do
adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município,
tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico
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das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal
no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos
profissionais e 2) esclareça também se o recurso para o pagamento do adicional de
insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde está sendo repassado pela União
ou será de responsabilidade do Município o pagamento, caso seja da União, qual é a atuai
situação desse recurso. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
comentou e justificou seu requerimento. O Vereador Matheus Bustamante Gomes
comentou este regeuerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao
Prefeito Municipal que realize com URGÊNCIA uma visita técnica na residência de uma
moradora do bairro Divisa, Sra. Carem Helen Carvalho Tomaz, e que após tome as
providencias necessárias, tendo em vista o GRANDE RISCO que essa moradora e sua
família estão correndo em razão do local da construção da sua casa, o qual em qualquer
momento pode ocorrer um deslizamento de terra. Colocado em discussão, o Vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a
manutenção da estrada do Bairro Floresta (próximo à propriedade do “Sr. José Grande”)
e que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre (próximo à
propriedade do Sr. Ivan), tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em
péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a
situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado
a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Colocado em discussão, o Vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que foram apresentadas duas
Moções de Aplauso para o mesmo destinatário e, conforme vinha sendo realizado, iriam
discutir e votar as duas moções em conjunto. Foi lida a Moção de Aplausos apresentada
pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, João Batista
Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes e a Moção de
Aplausos apresentada pelo Vereador Paulo Henrique de Faria. Colocadas em discussão,
os Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique
de Faria e João Batista Machado Filho comentaram estas moções. Colocadas em
votação, a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva
Guedes e Cláudio de Lima Lopes e a Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador
Paulo Henrique de Faria foram aprovadas por unanimidade. Foi lida a Moção de
Aplausos apresentada pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva
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dos Reis, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lim
Lopes. Colocada em discussão o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou esta
moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos apresentada pelos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis, João Batista Machado Filho,
Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João
Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e
Cláudio de Lima Lopes solicitando ao Prefeito Municipal informar quais ações a
Administração pretende tomar, para continuidade das atividades de separação de
materiais recicláveis coletados em Pedralva pelo Departamento de Serviços Públicos,
uma vez que a associação de catadores detentora da concessão do CTC Taiuveira
suspendeu suas atividades no local. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista
Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio
de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de
Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes solicitando
ao Prefeito Municipal informações a respeito do andamento do PROCESSO DE
DESAPROPRIAÇÃO de uma área de 6,2288 HECTARES, localizada no Bairro
Anhumas, inscrita no CRI sob a Matrícula nº 4.523, declarada como de UTILIDADE
PÚBLICA pelo DECRETO MUNICIPAL nº 2.456, de 19 de setembro de 2022,
modificado pelo Decreto Municipal nº 2.465, de 28 de outubro de 2022, e que visa a
realização de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES),
respondendo, em especial, o seguinte: 1) Em que fase está esta desapropriação? 2) Qual o
valor de mercado do bem, levando em consideração as avaliações realizadas? 3) Há
concordância por parte dos proprietários em relação ao valor da indenização e forma de
pagamento? 4) Os valores a serem empenhados para a aquisição pertencem a qual fonte
de recursos? 5) Há projeto desenhado para o loteamento que será implantado? Se sim,
encaminhar cópia. 6) Encaminhar cópia integral do processo administrativo instaurado
com o fim de subsidiar a desapropriação. 7) Qual o prazo estimado para finalização do
procedimento e início e fim das obras de infraestrutura, e outras informações que forem
necessárias. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes
comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho,
Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva
Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes solicitando ao Prefeito
Municipal que realizasse REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO
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CLUBE OPERÁRIO, especialmente nos balanços e gangorras, que estão danificados, e,
por conta disso, sem condições de uso, e que seja feita a CAPINA DO LOCAL, vez que o
mato está muito alto, trazendo riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando
o uso da área de lazer. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante
Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista
Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio
de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de
Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes solicitando
ao Prefeito Municipal: 1) seja realizada VISITA TÉCNICA À RUA AFONSO VIEIRA
MACHADO pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA
CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação
das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DO LOCAL, fato identificado nas últimas
chuvas, que levaram, inclusive, a queda de parte de muro existente no Lavador São José e
2) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; 3) Uma vez identificadas
as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se
evitar/minimizar o risco de desastres naturais. 4) Que seja realizada a LIMPEZA DO
ENTULHO que continua acumulado há quase um mês, proveniente da enxurrada das
chuvas do último dia 27 de fevereiro. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista
Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio
de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes solicitando ao Prefeito Municipal que
enviasse, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas do Bairro Barra
Mansa relacionadas a situação de suas estrada, que possui diversos trechos em situação
de abandono, com enormes buracos. Colocado em discussão, o Vereador João Batista
Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e
Cláudio de Lima Lopes solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse, ao fiscal de
estradas e rodagem desse município, as demandas do Bairro Floresta e Bairro Belo
Ramo. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Henrique de Faria, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do departament
responsável, seja realizada dedetização dos bueiros e demais locais onde possam existir,
para diminuir a proliferação de ratos, baratas e moscas. Estava recebendo muitas
reclamações referentes ao aparecimento desses animais e, como todos sabem, trazem
risco à saúde, por transmitir muitas doenças. Colocado em discussão, o Vereador Paulo
Henrique de Faria comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja
encaminhado, à Câmara Municipal, o cronograma da recuperação da rua pocta João
Carneiro de Rezende. Com o fim do verão que ocorrerá nesta semana, que seja dado
início a referida obra, por se tratar da porta de entrada da cidade e estar em péssimas
condições de tráfego, como é de conhecimento de toda população e todos que visitam
Pedralva. Colocado em discussão, o Vereador Paulo Henrique de Faria comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes solicitando ao Prefeito Municipal que seja
disponibilizado cascalho para que os moradores do Bairro Jabuticabal possam colocar na
estrada do bairro. Estava vendo os moradores, do Bairro Jabuticabal, fazer, por conta
própria, a manutenção dos trechos da estrada de acesso aquele bairro, que foram
danificados pelas fortes chuvas ocorridas. Para que o serviço seja mais bem executado
pelos próprios moradores, precisa que a prefeitura disponibilize cascalho, para que
possam estar colocando na estrada. Colocado em discussão, o Vereador João Batista
Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. O Vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis comentou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria
dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João
Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que verifique, junto ao setor
responsável, a possibilidade de enviar uma Kombi para transportar os alunos do bairro
Pedra Batista, que estudam na zona urbana, até a beira da rodovia, pois devido as
condições da estrada vicinal, agravada com as intensas chuvas, o ônibus escolar não está
conseguindo entrar no bairro. Colocado em discussão, a Vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista
Machado Filho, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho, solicitando
ao Prefeito Municipal que: 1) solicite ao setor responsável a verificação das condições da
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ponte do bairro Alecrim próxima a igreja e sede da associação, que se encontra em
situação precária e 2) solicite ao setor responsável a manutenção de alguns trechos
críticos das estradas vicinais do bairro Alecrim em caráter de urgência. Colocado em
discussão, a Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Aline
de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho, foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez
o uso da palavra: a vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, o vereador Matheus
Bustamante Gomes, o Vereador Jerson Papi de Sousa e o Vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária, a ser realizada no dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e três,
segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 20 de março de 2023.
a E a 1
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