| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 231 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA3 DE ABRIL DE 2023. Aos três dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão, registrando a ausência da Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, Secretária da Mesa Diretora, e do Vereador Paulo Henrique de Faria, presentes os demais vereadores. Diante da ausência da Secretária da Mesa, o senhor Presidente comunicou que o Vice-Presidente a substituiria e, para as leituras, consultou os demais vereadores, sobre a possibilidade de ajudarem, tendo o Vereador Matheus Bustamante Gomes se prontificado em fazer as leituras. Em seguida, aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 27 de março de 2023 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 067/2023, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento apresentado por vereadores referente a contagem de tempo para pagamento de quinquênios e férias-prêmio. Foi lido o ofício nº 068/2023, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 057/2023. Foi lido os ofícios de nº 07/2023, do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, encaminhando pastas contendo empenhos, contratos, atas de registro de preço, prestação de contas, decretos de suplementação, extratos de aplicações e extrato de saldos, da Prefeitura Municipal de Pedralva, referentes ao exercício de 2022. Foi lido E- mails do Departamento de Transparência da União - Ministério da Economia, informando a que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial em benefício do Município de Pedralva (Emenda Parlamentar dos Deputados Federais Dimas Fabiano, Bilac Pinto e Charlles Evangelista). Foi lido Ofício 08/2023, da Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando edital referente a processo de escolha do Conselho Tutelar 2024-2027. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor presidente convidou o senhor Sebastião Pereira Vila para fazer uso da tribuna livre, porém, não se encontrava presente, e não havendo outros inscritos para uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 077/2022 “Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de filiação com a União Nacional dos Diretores Municipais de Educação (UNDIME-MG), e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Colocado o PL nº 077/2022 em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado o PL nº 077/2022 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões e a Emendas nº 1 ao PL nº 010/2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências”. Após as leituras, o senhor Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(a pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 61 Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS Presidente informou que como a Emenda nº 1 ao PL 010/2023 foi apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que, conforme dispõe o artigo 289 do regimento interno, seria discutida e votada antes da proposta principal. Colocada em 1º discussão a Emenda nº 1 ao projeto de Lei nº 010/2023, não houve manifestação. Colocada em 1º votação a Emenda nº 1 ao projeto de Lei nº 010/2023, foi aprovada por unanimidade. Colocado o projeto de Lei nº 010/2023 em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado o projeto de Lei nº 010/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, fossem adquiridos e distribuídos ovo de páscoa para todos os alunos das escolas municipais do município, como um gesto de carinho e uma forma de celebrar a Páscoa com as crianças. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja realizado serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficam sujas com o barro levado pela água da chuva. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pedralva, realize a inclusão da modalidade corrida e caminhada ao evento de comemoração ao aniversário da cidade, em demonstração de incentivo e apoio aos atletas e praticantes da modalidade, bem como a equipe de corrida Pedralrun, que tem representado nosso município em eventos esportivos em todo sul de minas, promovendo a saúde e cada vez mais ganhando adeptos em nossa cidade. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feita uma avaliação quanto a possibilidade de separação do transporte escolar dos bairros Estiva, Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(mpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 62 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS Santo Antônio e Belo Ramo do transporte escolar dos bairros Campestre e Tamanduá. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja enviada a equipe de obras e de engenharia da prefeitura para averiguar a situação da ponte do bairro Usina do Pedrão. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja verificada a situação dos bueiros existentes no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo a Igreja, que está entupido, o que faz com que a água da chuva não tenha por onde ser escoada e espalha pela estrada, prejudicando inclusive a Igreja. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Promover a limpeza imediata de 3 terrenos baldios situados na Rua Papa João Paulo II, no Bairro São José, que se encontram em situação de abandono, sem cercamento e com mato muito alto, provocando atração de animais tanto de grande porte quanto de roedores e insetos, que servem de vetores para transmissão de doenças; 2) Cobrança posterior dos custos de limpeza dos terrenos junto aos seus respectivos proprietários; 3) Notificação dos proprietários para que façam o cerceamento dos terrenos, preferentemente com muros, a fim de evitar a entrada de animais de grande porte, coibir a deposição de lixo e entulhos e conter o crescimento futuro de mato e proliferação de pequenos animais nocivos dentro do lote. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir; 2) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(D pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 63 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano; 3) Confirmar que os dois recursos já se encontram depositados em contas bancárias à disposição do Município, e informar as datas em que foram creditados; 4) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse e notificasse a empresa Copasa sobre o vazamento continuo na Rua Casemiro Osorio que prejudica praticamente todo o bairro São José. Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que, por meio do setor de serviços públicos e obras, seja analisada a seguinte demanda: Bueiro situado na Rua Casemiro Osório. Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, reiterando solicitação feita ao Prefeito Municipal através do requerimento do dia 07 de julho de 2022: Informar quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias? Diante de nossas funções, da representatividade que temos de nossa população e sabendo que é uma demanda antiga e muito aguardada e que no exercício de 2021 na LDO, PPA e LOA foi abordado como prioridade. As casas populares é uma obra que fará a diferença na vida de muitos pedralvenses. Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. ANA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES. Colocada em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes. comentou e justificou esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(Dpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 64 EE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELO SERVIDOR PÚBLICO, SR. BENEDITO DONIZETTI MAIA. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Agradecimento e Solidariedade de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes, À SRA. JULIANA HARUMI SATO, MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, LOTADA NA UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Agradecimento e Solidariedade de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. MARIA CELESTE FARIA. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. MARIA SEBASTIANA FARIA. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. VIRGILINA DE FATIMA APOLINÁRIO. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(opedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 65 Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que seja dada UTILIDADE PÚBLICA ÀS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, localizadas na Rua Pedro Monti, altura da esquina com a Rua João Paulo II, e na esquina das Ruas Josino Tomé e Tiago Carneiro De Rezende. Referidas área se encontram ociosas há anos, podendo receber a construção de praças, parquinhos, áreas de lazer ou prédios e espaços para abrigar serviços públicos. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na pavimentação da RUA CORONEL ESTEVAM REZENDE, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes, EM RECONHECIMENTO A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO — DIA 2 DE ABRIL. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que realize com URGÊNCIA uma visita técnica no bairro Lagoa, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista as reclamações de alguns moradores sobre a precária condição da rede de esgoto e sobre a escassez da água. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. o Vereador Jerson Papi de Sousa comentou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que: 1) Que seja disponibilizado o transporte escolar, com segurança, para os alunos moradores do bairro Pedrão, no trecho do bairro que dá acesso ao bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), no período da manhã e da tarde, tendo em vista que alguns alunos desde o inicio do ano letivo de 2023 não estão tendo acesso ao transporte escolar, sendo necessário que seus familiares leve-los até o encontro do transporte escolar; e 2) Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(mpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 66 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Tamanduá, próximo a propriedade do “Sr. João Soares”, sendo necessário a realização da limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas, para que assim, resolva a situação do alagamento da estrada com a água da chuva. Vale destacar, que trata-se de uma reiteração do requerimento apresentado no início do mês de Março de 2023 e até o presente momento a situação não foi resolvida. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que realize com URGÊNCIA a limpeza e roçada das ruas da nossa cidade, especialmente na rua José dos Santos Marques, a qual encontra-se com muito mato, precisando de uma limpeza imediata, tendo em vista, que há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Matheus Bustamante Gomes, o vereador Jerson Papi de Sousa, o vereador João Batista Machado Filho. Após o pronunciamento do Vereador João Batista Machado Filho, o Vereador Jerson Papi de Sousa solicitou questão de ordem. Por fim, fez uso da palavra o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que na próxima quarta-feira, dia 5 de abril, seria realizada sessão solene nesta Casa, para posse dos Vereadores Jovens eleitos para a legislatura de 2023 da Câmara Jovem, e convidou todos os vereadores para estarem presentes. Informou, também, que na quinta e sexta-feira daquela semana, não teriam expediente na Câmara devido ao Feriado da Sexta-feira Santa e também devido ao prefeito ter decretado ponto facultativo na quinta-feira. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dez de abril de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(m pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 67 ESTADO DE MINAS GERAIS Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora. Sala das Sessões, 3 de abril de 2023. Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 e-mail: secretariacmp(D pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 68