sessao nº 17

Es CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
Aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária/itinerante do dia 22 de maio de
2023 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os
trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício
nº 120/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2023
“Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 17 de maio de 2023, e dá outras
providências”, o qual foi lido em seguira. Foi lido o ofício nº 123/2023, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de lei nº 026/2023 “Dispõe sobre regras e
diretrizes para a atuação do agente de contratação da equipe de apoio, da comissão
de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedralva”, o qual foi
lido em seguida. Foi lido e-mail da 19º Unidade Regional do DER — Departamento de
Estrada de Rodagem de MG, em Itajubá, em resposta a requerimento de vereador. Foi
lido o Ofício nº 124/2023, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva direcionado
ao Executivo Municipal, transmitindo solicitação dos moradores do bairro Lagoa, feitas
na sessão ordinária/itinerante realizada no dia vinte e dois de maio. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da
Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. O senhor Presidente informou que recebeu
requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando a
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL dos Projetos de Lei nº
012/2023, nº 021/2023 e nº 022/2023 e, portanto, antes de passar a discussão e
votação daqueles projetos, primeiro iriam deliberar sobre este requerimento. Na
sequência, foi lido o requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente informou que a aprovação do REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL impõe apreciação em único turno de votação para os Projetos de Lei nº
012/2023, nº 021/2023 e nº 022/2023. Foram lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei nº 012/2023 “Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento
às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de
aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas
simbólicas e dá outras providências” e a Emenda nº 1 a ele apresentada. Após as
leituras, o senhor Presidente informou que como a Emenda nº 1 ao PL nº 012/2023
foi apresentada por Comissão ela seria discutida e votada antes da proposta
principal. Colocada em discussão única a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº
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012/2023, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu a Emenda. Colocada em
votação única, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 012/2023 foi aprovada por
unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 012/2023 em discussão única, o vereador
Matheus Bustamante Gomes discutiu este projeto. Colocado o Projeto de Lei nº
012/2023 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres
das comissões ao Projeto de Lei nº 018/2023 “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências” e as emendas nº 1
e 2 a ele apresentadas. Após as leituras, o senhor Presidente informou que como as
Emendas ao PL nº 018/2023 foram apresentadas por Comissões, elas seriam
discutidas e votadas antes da proposta principal. Colocada em primeira discussão a
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 018/2023, não houve manifestação. Colocada em
primeira votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 018/2023, foi aprovada por
unanimidade. Colocada em primeira discussão a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº
018/2023, não houve manifestação. Colocada em primeira votação a Emenda nº 2 ao
Projeto de Lei nº 018/2023, foi aprovada por unanimidade. Colocado o Projeto de
Lei nº 018/2023 em primeira discussão, os vereadores Matheus Bustamante Gomes e
Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este projeto. Colocado o Projeto de Lei nº
018/2023 em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os
pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 021/2023 “Autoriza o Município de
Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pedralva — APAE.”, de autoria do Prefeito Municipal. Colocado o
Projeto de Lei nº 021/2023 em discussão única, não houve manifestação. Colocado o
Projeto de Lei nº 021/2023 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 022/2023 “Autoriza o
Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e
Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.”, de autoria do Prefeito Municipal.
Colocado o Projeto de Lei nº 022/2023 em discussão única, não houve manifestação.
Colocado o Projeto de Lei nº 022/2023 em votação única, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 023/2023
“Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.969, de abril de 2023” e a emenda nº 1 a ele
apresentada. Após as leituras, o senhor Presidente informou que como a Emenda nº 1
ao PL 023/2023 foi apresentada por Comissão, ela seria discutida e votada antes da
proposta principal. Colocada em primeira discussão a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei
nº 023/2023, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu a Emenda. Colocada
em primeira votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 023/2023, foi aprovada por
unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 023/2023 em primeira discussão, não
houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 023/2023 em primeira votação,
foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de
Lei nº 024/2023 “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no âmbito
do Município de Pedralva - MG.”, de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Guedes, João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes. Colocado o
Projeto de Lei nº 024/2023 em primeira discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva
Guedes discutiu este projeto. Colocado o Projeto de Lei nº 024/2023 em primeira
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor
responsável, seja nivelado, feita a limpeza e pintado o pé do banco que se encontra
instalado na entrada da Delegacia de Polícia Civil, sejam pintadas com resina as pedras
São Tomé do muro em frente ao prédio, e seja trocada uma telha da cobertura que está
com a beira quebrada. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam feitos os reparos
necessários no bueiro localizado na estrada de acesso ao Bairro Contendas, alguns metros
antes do portão principal de entrada para a propriedade do senhor “Milo Monti”. Precisa
ser feita a cabeça do bueiro com pedras, ser colocadas as manilhas no local e ser aterrado.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito
Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na
estrada do Bairro Contendas, local conhecido como “cava funda”: 1) Consertar a “cabeça
da ponte”, em uma das laterais, que está cedendo e formando buracos no local; e 2)
Aterrar trecho da estrada que está muito abaixo do nível das saídas de água, de forma que
a água das chuvas possa ser escoada pelas laterais. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras,
seja feita recuperação da pavimentação da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia
onde é cortada pela Rua Padre Marino e segue até encontrar com a Rua Dona Maria
Cibele. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lida Moção de Pesar, de autoria do Vereador Jerson Papi de Souza, pelo falecimento
do ilustríssimo senhor José Gonçalves Pereira. Colocada em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, a moção de pesar de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Pesar, de autoria do Vereador
Jerson Papi de Sousa, pelo falecimento da senhora Gema Corrêa Fernandes. Colocada em
discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Pesar de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG): Pintura das faixas de
sinalização e colocação dos devidos sinalizadores nas faixas, na rodovia MG-347. As
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faixas estão apagadas e com o inverno e a grande incidência de neblina, elas são
extremamente importantes. Existe muito trânsito nesse local nas primeiras horas da
manhã e a questão de segurança para usuários da rodovia, para evitar acidentes. Colocado
em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção nas
estradas do bairro Cubatãozinho, que estão cheias de buracos fundos e a máquina da
prefeitura foi ao local e arrumou somente um morro. É preciso organização da prefeitura
para que o cronograma seja cumprido integralmente no bairro, evitando deslocamento
desnecessário, ou seja, se vai até um bairro, fazer uma visita prévia, levantar os pontos
necessários e voltar para dar toda a manutenção necessária. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Paulo Henrique de
Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam
atendidas as reivindicações dos moradores do Bairro Lagoa, a saber: 1. Solução em
definitivo para a rede de esgoto do bairro; 2. Estradas em péssimas condições, que
inviabiliza acesso de moradores, tanto quanto de turistas religiosos e causa prejuízo aos
produtores rurais, não é possível a chegada de veículos grandes, como ônibus de
excursão; 3. Água potável, buscar soluções para água para uso da população; 4. Local
para a recreação e lazer dos moradores, principalmente das crianças; 5. Posto
odontológico para atender a população; 6. Farmácia para atender com alguns
medicamentos mais simples e dentro da possibilidade de uma pequena farmácia.
Colocado em discussão, os vereadores Paulo Henrique de Faria e Jerson Papi de Sousa
discutiram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de
Faria, solicitando ao Prefeito Municipal que o resíduo do asfalto que está sendo retirado
da rua poeta João Carneiro de Rezende, obra iniciada hoje dia 5 de junho, seja reutilizado
nos pontos mais críticos das estradas rurais, dando outra utilidade para esse resíduo,
conforme a indicação de minha autoria, apresentada em 5 de setembro de 2022, onde já
fiz essa solicitação para a destinação do resíduo asfáltico. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane
Tomé Torres, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao
Prefeito Municipal que seja cumprida e implementada a Emenda Constitucional nº
124/2022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM,
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encaminhando a esta Casa, PROJETO DE LEI que vise refixar o vencimento dos
profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, bem
como seja informado: 1) O Executivo já recebeu o repasse salarial para cumprimento do
Piso da Enfermagem, de que trata a Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023? 2)
Se não, há uma previsão para recebimento do repasse? 3) O valor de R$106.940,89 é
suficiente para pagamento no ano de 2023 do piso de todos os profissionais enfermeiros,
técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem? Se não, qual será o valor a será
complementado pelo Município? 4) Também há a previsão de repasse de recursos a
entidades filantrópicas que atendem ao menos 60% de seus pacientes pelo SUS. Este
repasse será via Fundo Municipal de Saúde com transferência pela Prefeitura? 5) Além
deste repasse, a Prefeitura pretende complementar mais algum valor para que as
entidades prestadoras de serviço na área da saúde possam cumprir com o piso da
enfermagem? 6) Haverá algum ajuste financeiro com os prestadores de serviço que
ofertam mão de obra para atendimento na ESF e UBS para que estes também cumpram
com o piso com seus colaboradores? Colocado em discussão, o vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva
Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ESTIVA. Colocado em
discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade, sem o voto
da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes que não se encontrava no plenário na hora da
votação. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que os
diretores da SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E
RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, realizem VISITA
TÉCNICA ÀS RUAS RIO JOSÉ BELMIRO MONTI/ RIO BRANCO E JOSÉ DE
OLIVEIRA LOPES, no BAIRRO SÃO JOSÉ, para verificação das melhores medidas a
serem tomadas para correção das enxurradas que descem pela Rua Belmiro Monti, e não
possuem rede de captação adequada, o que tem causado frequentes danos na
pavimentação das ruas citadas acima, bem como, tem invadido residências. Que seja
encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; uma vez identificadas as causas para
esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de
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desastres naturais. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gome
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima
Silva Guedes e João Batista Machado Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que o
material que está sendo retirado da Rua Poeta João Carneiro de Rezende seja enviado aos
bairros rurais, principalmente para colocação em locais mais íngremes, como Alecrim,
Lagoa, Pedrão, Balaio e Posses. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que realize a manutenção das
estradas dos seguintes bairros: Floresta, Belo Ramo, Santo Antônio, Estiva, Lagoa,
Pitangueiras, Rocinha, Pipa e Pedrão, tendo em vista que com a chuva da semana passada
as estradas dos referidos bairros ficaram intransitáveis, sendo necessário que o serviço da
Patrol seja em conjunto com o serviço de cascalhamento e colocação de pedras, para que
assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos, bem como, que seja
realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Destacando que em alguns
trechos das nossas estradas apenas o serviço da Patrol não é suficiente e precisa do
cascalhamento e colocação de pedras para que assim resolva a situação. Colocado em
discussão, os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes,
Paulo Henrique de Faria e Aline de Fátima Silva Guedes discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso, de autoria do
Vereador Jerson Papi de Sousa, ao Ilustre Doutor Claudio Rogerio, Médico
Endocrinologista, pelo relevante trabalho prestado na SAMPE. Colocada em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis,
solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS que foram DANIFICADAS COM AS CHUVAS da última semana,
especialmente nos trechos onde se ACUMULARAM BARRO, ainda que as chuvas
tenham sido de pouco volume. Obs.: 1. Destarte, que esta MANUTENÇÃO SEJA
EFETIVA, e não apenas com patrolamento, devendo ser feita com técnica e com a
colocação de materiais que garantam durabilidade à manutenção. Obs. 2. Além disso, que
seja realizada com PROGRAMAÇÃO e que esta privilegie os locais em piores
condições. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
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Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Jerson Papi
de Sousa. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Informou que quinta-feira e sexta-feira,
respectivamente dias oito e nove de junho, não haveria expediente na Câmara
Municipal de Pedralva em função do feriado de Corpus Christi. Convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia doze de
junho de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 05 de mo do 2023.
q
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