sessao nº 21

ESTADO DE MINAS GERAIS
= CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ão Balde
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Aos sete dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 142/2023, do
Prefeito Municipal, encaminhando Decreto nº 2.533, de 1º de junho de 2023, que
abre crédito suplementar as dotações do orçamento vigente no valor de R$
59.584,67. Foi lido o ofício nº 145/2023, do Prefeito Municipal, respondendo
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 135/2023. Foi lido o ofício nº
149/2023, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 140/2023. Foi lido o ofício nº 153/2023, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2023, “abre ao orçamento do Município de
Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de
R$119.303,61 e dá outras providências”, do qual foi lida a ementa em seguida. Foi
lido ofício nº 154/2023, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos
apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo
Presidente da Câmara através do ofício nº 145/2023. Foi lido o ofício nº 155/2023,
do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2023, “altera
dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências”, do
qual foi lida a ementa em seguida. Foi lido agradecimento enviado pela Sra. Maria
Celeste Faria, em retribuição à moção de aplauso que recebeu desta Casa Legislativa ao
se aposentar no cargo de professora. Foi lido comunicado encaminhado pela CEMIG em
divulgação à Revisão Tarifária 2023 — Resolução ANEEL nº 3.202 de 23/05/2023,
entregue na câmara Municipal pela senhora Luciana Magalhães de Oliveira — Funcionária
da Cemig responsável pelo relacionamento com poder público. Foi lido o Projeto de Lei
nº 033/2023, “institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais”, de
autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria. Foi lida Indicação de autoria do Vereador
Paulo Henrique de Faria, indicando ao Sr. Prefeito Municipal para que seja comemorado
o dia do folclore. Foi lido o Projeto de Resolução nº 02/2023, “revoga a Resolução nº
279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal”, de autoria da
mesa diretora da Câmara Municipal de Pedralva. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre,
passou à Ordem do Dia. Foi lido o Requerimento de autoria do vereador Vicente
Vanildo do Nascimento, justificando sua falta na sessão ordinária realizada no dia 26
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(dpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 118
ESTADO DE MINAS GERAIS
EE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA duosfistit-
de julho de 2023 e solicitando reembolso do valor descontado na folha de pagamento
de junho de 2023. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento solicitando ao Prefeito que, através do
setor de obras, seja feito um levantamento das ruas da cidade que apresentam trechos em
que o calçamento se encontra em condições críticas, precisando de manutenção, para que
seja realizado um serviço de melhoramento nesses pontos, citando, por exemplo, trecho
da Rua Coronel Estevam de Rezende, próximo à residência do senhor Lourival; e trechos
das Ruas Coronel Machado, José de Oliveira Lopes, São Sebastião e José Belmiro Monti,
trecho que não é asfaltado. Colocado o requerimento em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo
do Nascimento solicitando ao Prefeito instalar uma caixa de água de 2.500 litros no
bairro Lagoa e fornecer 300 m de mangueira de *4, para ser canalizada a água da caixa até
10 residências. Colocado o requerimento em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de
Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa solicitando ao Prefeito que
seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a
colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do
Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.
Colocado o requerimento em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias nas
estradas do Bairro Pitangueiras, a saber: 1) Trecho de estrada próximo à propriedade dos
familiares do saudoso senhor Moisés: Precisa ser alargada; 2) Toda extensão da estrada
da “Pitangueiras de Cima”: Precisa ser nivelada e cascalhada. Colocado o requerimento
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa reiterando ao senhor
Prefeito solicitação feita em 20 de março e em 19 de maio de 2023, para que, através do
setor de obras, seja retirada a barreira que caiu no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal,
próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda. Colocado o
requerimento em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria,
requerendo ao Senhor Prefeito as providências a seguir: Tem recebido muitas
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 119
ESTADO DE MINAS GERAIS
E, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA qenotiaioo
reclamações em relação às ruas Dona Miquita, Cel. Estevan Resende e Pedro Monti, que
são as ruas que estão recebendo o maior fluxo de trânsito, principalmente dos ônibus para
acessar a rodoviária. Seguem pontos: 1) Rua Dona Miquita são vários buracos no asfalto,
que estão aumentando com o tempo, podendo com a deterioração impedir o trânsito no
futuro. 2) Rua Cel. Estevan Resende esquina com Pedro Monti, um buraco grande, que
está dificultando a passagem de veículos, principalmente os ônibus. 3) Rua Pedro Monti
está com vários buracos, ondulações e pedras soltas na chegada da rodoviária. Colocado
em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria, requerendo ao senhor Prefeito providências no bairro Posses:
cascalhamento em alguns pontos e em outros é necessária manutenção total, passar a
máquina, fazer o desvio das águas e cascalhar. Colocado em discussão, o vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, requerendo ao Senhor
Prefeito a seguinte obra no bairro Sertãozinho: instalação de um redutor de velocidade na
estrada, próximo ao armazém da Dona Ana. Colocado em discussão, o vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, requerendo ao senhor
Prefeito a seguinte providência no bairro Cubatão: Conservação da estrada municipal.
Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Paulo Henrique de Faria, requerendo ao Senhor Prefeito a seguinte
providência no bairro Barra: conservação da estrada municipal. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima
Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que sejam
prestadas informações acerca da pavimentação que deverá ser realizada pela Prefeitura
Municipal em trecho de estrada rural no Bairro Sertãozinho, que, segundo informado por
moradores, passaria nas proximidades da venda da Sra. Sandra e residência do Sr. Tozé
Barbêdo. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline
de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 120
ESTADO DE MINAS GERAIS
A E agi!
EE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA quis balito
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima Silva Guedes e
Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que seja encaminhada a
classificação geral para o cargo de motorista no Concurso Público da Prefeitura de
Pedralva, incluindo, neste caso, a lista classificatória daqueles que não se habilitaram
para a realização da prova prática, ou seja, do 31º colocado em diante. Colocado em
discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima
Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima Silva Guedes e
Cláudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que seja realizada a manutenção,
em caráter de urgência, da estrutura metálica do ponto de ônibus no bairro Pedrão.
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline
de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores.
Fizeram o uso da palavra: os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Jerson Papi de
Sousa, Paulo Henrique de Faria e Aline de Fátima Silva Guedes. Não havendo vereador
que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que daria início aos
procedimentos para que fossem realizadas as homenagens instituídas nesta Casa e que
eram realizadas pela Câmara Municipal nos meses de setembro e outubro de cada ano,
sendo elas: 1) Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé
Grande” e 2) Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”. Para escolha do
homenageado com a Comenda, iria fazer o sorteio de três vereadores para compor uma
comissão especial que escolheria o homenageado. Logo após, a senhora Secretária
realizou o sorteio, sendo contemplados os vereadores João Batista Machado Filho,
Vicente Vanildo do Nascimento e Jerson Papi de Sousa. Informou, ainda, que aquela
comissão tinha o prazo de dez dias para escolher e apresentar o homenageado para
aprovação em plenário. Em seguida, informou que havia projetos para análise da
comissão de legislação, justiça e redação e que, após análise dessa, as demais comissões
seriam avisadas para se reunirem. Por fim, convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e
três, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das 5; PariA e agosto de 2023.
duas Vbho-
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(O pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 121