sessao nº 25

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2023 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o Ofício nº 049/2023, do
Presidente da Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, convocando as
autoridades locais para buscar soluções para o grave problema orçamentário
ocasionado à instituição em decorrência do novo Piso Nacional da Enfermagem. Foi
lido o e-mail do Departamento de Transferências da União —- TRANSFEREGOV,
informando sobre o recurso financeiro direcionado ao Município de Pedralva, no
montante de R$ 700.000,00, em decorrência da Emenda Parlamentar do Deputado
Federal Bilac Pinto. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e
não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a
Moção de Pesar de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus
Bustamante Gomes, pelo falecimento do Sr. Paulo Gonçalo de Oliveira. Colocada a
Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Pesar
de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes
foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os
pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 033/2023, “Institui o Portal Informativo de
Obras Públicas Municipais”, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria, e a emenda
nº 01 a ele apresentada, momento que o Vereador Matheus Bustamante Gomes solicitou
permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente, solicitou que
fossem dispensadas as leituras dos pareceres das comissões ao PL nº 033/2023 pautado,
bem como da emenda apresentada, haja vista que as propostas se encontravam em
segundo turno de discussão e votação e todos os vereadores já conheciam o teor dos
pareceres. Colocada em votação, a solicitação do Vereador Matheus Bustamante Gomes
foi aprovada, ficando dispensadas as respectivas leituras. O Presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 033/2023 e a emenda a ele apresentada,
informando que como a emenda ao PL nº 033/2023 foi apresentada por comissão, ela
seria discutida e votada antes da proposta principal. Colocada em segunda discussão a
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 033/2023, não houve manifestação. Colocada em
segunda votação a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 033/2023, foi aprovada por
unanimidade. Colocado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 033/2023, não houve
manifestação. Colocado em segunda votação o Projeto de Lei nº 033/2023, foi aprovado
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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ESTADO DE MINAS GERAIS E
por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
comissões ao Projeto de Lei nº 035/2023, “Dá denominação de *Rezende” ao bairro rural
anteriormente chamado de “São Domingos””, de autoria dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis. Após a leitura dos pareceres, o Presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 035/2023. Colocado em primeira
discussão o Projeto de Lei nº 035/2023, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu
este projeto. Colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 035/2023, foi aprovado
por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
comissões ao Projeto de Lei nº 036/2023, “Dispõe sobre o serviço de manutenção de
iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva, e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva
dos Reis. Após a leitura dos pareceres, o Presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 036/2023. Colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº
036/2023, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este projeto. Colocado em
primeira votação o Projeto de Lei nº 036/2023, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento, reiterando requerimentos feitos em 07/06/2021 e 12/12/2022, através do
qual foi solicitado ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados
os serviços que se fazem necessários na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro
Bela Vista, próximo à fábrica Mega Plus. É necessário que o barranco fique em forma de
rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o trânsito de pedestre e
impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido
feito por usuários da via, por moradores do local e pelos gerentes da fábrica. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes e Cláudio de Lima Lopes, solicitando que seja oficiado o Prefeito Municipal e
a Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, convidando o primeiro
e convocando a segunda, para que se dignem a comparecer a esta Câmara Municipal, na
segunda-feira, 11 de setembro de 2023, às 17:00h, para expor e debater com os
Vereadores subscreventes e demais que se fizerem presentes, assuntos relacionados à
melhoria do serviço de coleta de lixo na zona rural. Colocado em discussão, o vereador
Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Cláudio de
Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal que o Setor de Obras se dirija ao bairro Alecrim para finalizar o
serviço que foi realizado no trecho que inicia na propriedade da senhora Neuza e segue
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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até a divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina, retirando o mato que foi retirado do
leito da via e deixado amontoado na beirada da estrada, fazendo as saídas de água,
construindo dois bueiros e cascalhado os trechos mais críticos. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente
Vanildo do Nascimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que, através do Setor de
Obras, sejam tomadas providências, com urgência, para recuperação da ponte situada na
estrada do bairro Rocinha, próximo à residência do senhor conhecido por “Braizinho”.
Esta ponte se encontra em situação muito precária, oferecendo risco para os que por ela
passem. Também precisa ser feita limpeza do rio, haja vista que pés de bambus que
ficavam localizados ao lado do rio pegaram fogo e caíram dentro do rio, obstruindo a
passagem de água. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente
Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que, através do
Setor de Obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Tamanduá, iniciando ao
lado da Casa do Sr. Fernando e seguindo até a propriedade do Sr. Nardo, estrada que está
há muitos anos sem manutenção. Também é necessário fazer o cascalhamento e
manutenção em outras três estradas do mesmo bairro, sendo uma a que liga ao bairro
Vintém e as outras duas que iniciam próximo à venda da Fátima. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que incentive
a prática de outras modalidades esportivas em nosso Município, como: corrida, voo livre,
passeio ciclísticos, motocross, mountain bike, escalada, trilhas, artes marciais, entre
outros, através de eventos e competições dentro do nosso Município, fortalecendo e
valorizando a participação dos nossos atletas. Tendo em vista que o nosso Município
possui uma grande diversidade de modalidades esportivas, nas quais vários atletas estão
competindo em outros Municípios e saindo vitoriosos, cito o exemplo dos atletas da
corrida e os atletas das artes marciais, com grande frequência estão sendo premiados por
seus desempenhos. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores e, não havendo vereador que
quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que esta semana não
havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Informou,
também, que nesta semana não haveria expediente nesta Casa na quinta e sexta-feira,
devido ao feriado da Independência. Por fim, convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e
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três, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 04 de setembro de 2023.
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