sessao nº 26

ESTADO DE MINAS GERAIS
E) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos onze dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente a vereadora Aline de
Fátima Silva Guedes, presente os demais vereadores, o senhor Presidente, vereador
Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata
da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023 e, não havendo manifestações,
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias
constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 176/2023, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 163/2023. Foram lidos o
Projeto de Lei nº 037/2023, “denomina logradouro municipal: rua Aloísio Braga de
Abreu”, de autoria do vereador Cláudio de Lima Lopes e o Projeto de Lei nº 038/2023,
“denomina logradouro municipal: rua Vereador José Sevilo de Vilas Boas”, de autoria do
vereador Paulo Henrique de Faria. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do
Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei nº 035/2023, “dá denominação de “Rezende” ao bairro rural anteriormente
chamado de “São Domingos'”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes,
Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e
Luiz Felipe Silva dos Reis e ao Projeto de Lei nº 036/2023, “dispõe sobre o serviço de
rranutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva,
e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline
de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, momento que o Vereador Matheus Bustamante Gomes solicitou
permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente, solicitou que
fossem dispensadas as leituras dos pareceres das comissões aos PLs nº 035/2023 e nº
036/2023 pautados, haja vista que as propostas se encontravam em segundo tumo de
discussão e votação e todos os vereadores já conheciam o teor dos pareceres. Colocada
em votação, a solicitação do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada, ficando
dispensadas as respectivas leituras. O Presidente colocou em segunda discussão e votação
o Projeto de Lei nº 035/2023. Colocado em segunda discussão o Projeto de Lei nº
035/2023, não houve manifestação. Colocado em segunda votação o Projeto de Lei nº
035/2023, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente colocou em segunda
discussão e votação o Projeto de Lei nº 036/2023. Colocado em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 036/2023, não houve manifestação, Colocado em segunda votação o
Projeto de Lei nº 036/2023, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a apreciação dos
Projetos de Lei em pauta, o Senhor Presidente solicitou a leitura dos requerimentos
apresentados pelos vereadores. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson
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Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 30 de março, 12 de junho e 21 de
agosto de 2023: que, através do setor de obras, seja feita a canalização da água de chuva
em uma rua do bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família, e
que, após ser feita a canalização, faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que
ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento, solicitando ao senhor Prefeito Municipal: 1) que o setor de obra tome as
medidas necessária com relação a erosão que está ocorrendo no aterro feito sobre a
canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro
do parque de exposições, local para o qual solicitei providências através de requerimento
aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, tendo sido feito os serviços
necessários referente ao solicitado na época, porém, no mesmo local, está ocorrendo
erosão, precisando de providências urgentes para sanar o problema antes que se agrave
ainda mais; e 2) que o setor de obras finalize, com urgência, a limpeza do córrego que
corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas
na parte baixa do bairro Bica. Trata de um pedido que fiz ao prefeito através de
requerimento, aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, e a limpeza foi feita
parcialmente, precisando ser finalizada e ser feitas as melhorias necessárias no local, de
forma que quando vierem as chuvas não cause danos e prejuízos aos moradores daquela
localidade. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
senhor Prefeito Municipal, que, através do setor de obra, seja feita manutenção em uma
estrada do bairro Rocirha, tomando como referência para sua localização “estrada de
acesso à propriedade do senhor Zé Vitor e várias outras propriedades”, a qual se encontra
com buracos, valetas, precisando ser feito o patrolamento, ser cascalhada e ser feita
saídas de água. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento feito em 15 de maio de 2023: que,
através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Anhumas, que inicia
em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até ercontrar com a
Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando
os buracos e valetas, ser construído bueiro no trecho próximo às lagoas do “Mané
Siqueira” e ser trocado um pranchão da ponte. Colocado em discussão, não houve
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manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito que sejam tomadas providências imediatas junto a COPASA e ao departamento
responsável da prefeitura, quanto a construção dos bueiros necessários na rua Poeta João
Carneiro de Rezeride. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito:
providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção na estrada situada
no bairro Anhumas, estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de
materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima,
devendo ser realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada, bem como, que seja
realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Colocado em discussão, o
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito: Seja
realizada a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MONTI, que se
encontra com diversas lâmpadas queimadas, prejudicando a visibilidade e a prática
esportiva no período noturno. Sugerimos ainda a TROCA dos refletores por LÂMPADAS
LED. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez
uso da palavra: o vereador Matheus Bustamante Gomes. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia projetos para
análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise daquela
comissão as demais comissões seriam comunicadas para se reunirem. Convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezoito de
setembro de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos,
e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata
que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das TA H de O de 2023.
E dS. buimo A
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