sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA e
DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2023 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº
182/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela
União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, o qual foi lido em seguida. Foi
lida Indicação de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria, indicando ao Sr. Prefeito
Municipal para que no dia 12 de outubro, feriado nacional, seja comemorado o Dia das
Crianças pela prefeitura, com eventos, jogos, gincanas, distribuição de lanches e
guloseimas, cuidando para que elas tenham o dia delas comemorado e saibam a
importância delas ao município, como fator importantíssimo para um futuro melhor para
todos. Foram lidos o Projeto de Lei nº 039/2023, “denomina logradouro municipal: rua
Vice-Prefeito Evaristo Inácio dos Reis”, de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria e
o Projeto de Lei nº 040/2023, “declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Pedralva - CONSEP”, de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis. Não havendo outras matérias para serem
lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à
Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis, aplaudindo e congratulando os atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas,
Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas.
Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a
Moção de Aplauso de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, à Escola Estadual Comendador
Mário Goulart Santiago, pela realização do 2º Oscar do Comendador. Colocada a Moção
em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres
das comissões ao Projeto de Lei nº 037/2023, “denomina logradouro municipal: rua
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Aloisio Braga de Abreu”, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes, que foram lidos
em seguida. O Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº
037/2023. Colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2023, não houve
manifestação. Colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 037/2023, foi aprovado
por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
comissões ao Projeto de Lei nº 038/2023, “denomina logradouro municipal: rua Vereador
José Sevilo de Vilas Boas”, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria, que foram
lidos em seguida. O Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei
nº 038/2023. Colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 038/2023, o vereador
Paulo Henrique de Faria discutiu este Projeto de Lei. Colocado em primeira votação o
Projeto de Lei nº 038/2023, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a apreciação dos
Projetos de Lei em pauta, o Senhor Presidente solicitou a leitura dos requerimentos
apresentados pelos vereadores. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras,
seja reparado o buraco que se formou no início da Rua José Carneiro Santiago, partindo
da Av. Tancredo Neves e ligando na rua Dona Miquita. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor de meio ambiente, seja verificada as condições em que se encontra uma árvore
existente na beirada da estrada do bairro Vintém, trecho que foi calçado, próximo à
estratégia da ESF, a qual está próxima da fiação elétrica e também aparenta estar seca,
havendo risco de cair. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja tomada a
providência que for necessária para ser retirada a terra que está amontoada na beirada da
Rua Pedro Monti, em frente à residência da senhora Silmara. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam tomadas providências
com relação ao problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel,
localizada no Bairro Bela Vista, onde, pelo que pude constatar, a água desce de uma saída
de água da rodovia, atravessa alguns lotes existente no local e passa sobre trecho da
referida rua, no ponto onde finaliza a parte calçada e inicia a parte de terra. Vê-se que
precisa ser construído um bueiro no local, para resolver esse problema. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atravé:
do setor de obras, seja feito um serviço de recuperação da Rua Coronel Estevam
Rezende, principalmente o trecho próximo à residência do senhor Lourival, que se
encontra com o calçamento desnivelado. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, seja analisada a possibilidade
de ser aproveitada a empresa que está fazendo o serviço de asfaltar a Rua Poeta João
Carneiro de Rezende para tampar os buracos existentes na Rua Dona Miquita. Pelo que
podemos constatar, os buracos estão na terra, o que tem prejudicado o trânsito, de forma
que já presenciei muitos veículos passando pela contramão, para desviar dos buracos.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria, solicitando ao Senhor Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal
informações sobre o concurso público, homologado pelo senhor Prefeito Municipal no
dia 14 de setembro de 2023, a saber: Qual será o prazo para iniciar a colocação dos novos
servidores nas vagas? Os contratos que estão vencendo no próximo dia 30/09/23, abrindo
as vagas, os concursados já serão chamados? Os aprovados estão aguardando
ansiosamente a chamada, para início na carreira pública, para fazer parte do quadro de
servidores concursados do município. Colocado em discussão, o vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito que o calçamento em frente ao posto de saúde do Bairro Sertãozinho seja
realizado o mais breve possível. Estão amontoados, próximo ao local indicado, bloquetes
para serem utilizados no calçamento. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique
de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor Prefeito que
tome as providências necessárias para ser feito o devido reparo em uma ponte localizada
no bairro Tamanduá, que há mais de dois meses se encontra com buraco grande, onde
pode ocorrer um acidente com pedestres. Colocado em discussão, o vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito: dada a recente alteração do
sistema de abastecimento de combustível da frota municipal, requer sejam encaminhadas
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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as seguintes informações a respeito do novo procedimento implantado: a) Quais postos
de combustíveis foram cadastrados? (Informar nome, CNPJ e cidade sede) b) Se o posto
pertencer à rede de postos, o abastecimento pode ocorrer em qualquer unidade da rede? c)
Enviar relatório indicando os valores praticados desde o início do procedimento por cada
posto de combustíveis conveniado; d) Enviar relatório indicando o gasto realizado em
cada posto cadastrado - desde o início do novo procedimento de abastecimento; e) Em
uma análise comparativa, houve indicativo de economia de gastos com combustível?
Encaminhar relatório de referência; f) Informar se houve alguma dificuldade na
implantação do novo procedimento; g) Outras informações que entendam ser
convenientes de ser encaminhadas. Colocado em discussão, o vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Paulo Henrique de Faria e João Batista Machado Filho. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após
análise daquela comissão as demais comissões seriam comunicadas para se reunirem.
Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no
dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às dezenove horas
e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se
lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada
pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, dit FA setembro de 2023.
ia di da dbli mas a pede
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