sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador Vicente
Vanildo do Nascimento, presente os demais vereadores, o senhor Presidente, vereador
Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata
da sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023 e, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes
para o Expediente. Foi lido o Ofício nº 201/2023, do Prefeito Municipal, solicitando
aos senhores vereadores que, devido a fase de implantação dos empreendimentos
imobiliários de parcelamento de solo urbano sob forma de loteamento no município
de Pedralva, que o Legislativo se abstenha de apresentar novos projetos de lei
visando a denominação de logradouros públicos nos loteamentos em implantação,
bem como a retirada de pauta das matérias apresentadas e que estão em tramitação.
Foi lido o Ofício nº 02/2023, da Deputada Estadual Ione Pinheiro, difundindo entre
os municípios mineiros a Procuradoria da Mulher criada pela Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a
Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso ao Consulado FLAPEDRA, em
reconhecimento à organização de eventos comunitários em comemoração ao dia das
crianças. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes,
Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho
e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de
Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe
Silva dos Reis, Moção de Aplauso às senhoras Maria Natália e Raquel Ribeiro, e
seus familiares e amigos, em reconhecimento à organização de evento comunitário
em comemoração ao dia das crianças. Colocada a Moção em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes e Luiz
Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso à senhora Maria Ronilda Silva e seus
familiares e amigos, em reconhecimento à organização de evento comunitário em
comemoração ao dia das crianças. Colocada a Moção em discussão, o vereador
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Matheus Bustamante Gomes discutiu esta Moção. Colocada em votação, a Moção de
Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudio de Lima
Lopes, Moção de Aplauso ao Professor José Edson Gomes, pela palestra ministrada
aos Vereadores Jovens de 2023, como uma das atividades do programa “Câmara na
Escola”. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso e congratulações aos membros da diretoria
da Conferência São Vicente de Paulo — Vila Vicentina de Pedralva. Colocada a
Moção em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta Moção.
Colocada em votação, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso e congratulações aos
membros da Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia de São Sebastião de
Pedralva. Colocada a Moção em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento,
solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência,
melhorias em alguns trechos da estrada do bairro Posses, a saber: 1) trecho próximo à
propriedade do senhor Havaí, que está com muita lama, precisa ser aterrado e cascalhado;
2) trecho próximo à propriedade do senhor Marcelo, precisa ser feito aterro e fazer um
bueiro para escoamento da água de chuva; 3) trecho próximo à propriedade do Roberto,
que está com buracos, onde se formam poças de água, precisando ser feito aterro e ser
cascalhado; 4) trecho próximo à escola, precisa ser feita a limpeza da sarjeta por onde
corre a água de chuva, de forma que a água não fique parada; e 5) trecho antes da
encruzilhada de acesso aos bairros Coelho e Posses, que precisa ser aterrado e
cascalhado. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias nas
seguintes pontes, que se encontram com problemas estruturais, precisando de reparos: 1)
ponte localizada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à propriedade da senhora
Fátima Cardoso; 2) ponte localizada na estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso à
propriedade da senhora Celestre e outros; 3) ponte localizada no estrada do bairro
Limeira, próximo à propriedade do senhor José Belmiro; 4) ponte localizada na estrada
do bairro Bela Vista, de acesso aos bairros Segredo e Posses; 5) ponte localizada na
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estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do “Braizinho”. Colocado em
discussão, o vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente
Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que
está crescendo pelas ruas da cidade. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e
Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Prefeito: que, foram
protocolados dois requerimentos nas seguintes datas: 20 de setembro de 2021 e 14 de
fevereiro de 2022, nos quais foram solicitados que fossem feitas vistorias e adequações
de segurança nas pontes do município, alertando inclusive para os riscos futuros de
acidentes para a população que utiliza essas pontes. Solicito, pela terceira vez, em
requerimento, a verificação das pontes municipais, a inspeção por pessoa técnica,
legalmente habilitada para o acompanhamento das vistorias, emissão de laudos assinados,
alertando os problemas e medidas cabíveis para o reparo. Este é um alerta para que a
prefeitura faça essas vistorias, lembrando que sejam pessoas competentes para as
vistorias, e, caso haja problemas de riscos na ponte, que a mesma seja interditada, com
placas e meios hábeis para que seja utilizada, e, caso a utilização seja parcial, colocar em
placas visíveis os veículos e pesos suportados pela ponte. Seguem anexados os dois
requerimentos já feitos anteriormente. Colocado em discussão, o vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento, solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita
manutenção na estrada do bairro Castelhano, próximo à propriedade dos senhores
Rogério Abreu, Ricardo Abreu e Paulo Reis. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Jerson
Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito: a Prefeitura Municipal homologou o
processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação nº 051/2023, para a locação do
imóvel situado na praça Carneiro de Rezende, nº 50, bairro Centro, com área de 270,00
m? (duzentos e setenta metros quadrados), para uso da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento — para "Centro Cultural" com a finalidade de sediar a Corporação
Musical Gaspar Carneiro e o acervo cultural. Não se discute a necessidade de criação de
um Centro Cultural, democrático e que tenha o fim de reconhecer, valorizar, fortalecer e
ampliar a produção cultural local. Inclusive, é de nosso conhecimento que esta ação vai
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de encontro a deliberações e discussões nas reuniões do COMPAC/COMTUR, Dem
como, em conferências municipais. No entanto, em vista do valor da locação e da
generalidade do objeto descrito no processo licitatório, requeremos que sejam descritas
com maior profundidade os critérios de avaliação do imóvel e quais serão as atividades
que pretende a Administração Municipal realizar no local, a curto, médio e longo prazo.
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João
Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao Prefeito:
reiterando requerimentos anteriores, quanto a manutenções preventivas na avenida
Tancredo Neves. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e
Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao Prefeito: reiterando pedido feito por
diversas ocasiões anteriormente: construção de faixas elevadas na rua Pedro Monti em
caráter de urgência. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito: que tome as devidas
providências necessárias, oficiando a CEMIG a fim de cobrar providências referente a
situação ocorrida nos últimos dias referente a queda da energia e demora para o retorno
da energia em diversas localidades do Município, no perímetro urbano e rural. Colocado
em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Nenhum parlamentar fez o uso da palavra.
Não havendo vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente
informou que, cumprindo o cronograma de sessões solenes da Câmara Municipal de
Pedralva, daria início ao processo para entrega da medalha do Mérito Legislativo,
nomeando uma Comissão Especial para a apreciação do tema, comissão que seria
composta mediante sorteio de seus integrantes. Feito o sorteio com os nomes dos
vereadores para a composição da Comissão Especial, foram escolhidos os Vereadores
Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e João Batista Machado
Filho. O Presidente informou, ainda, que os vereadores teriam até o dia 30/10/2023
para apresentar na secretaria da Câmara Municipal o nome de suas indicações para o
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recebimento do Mérito Legislativo. Por fim, informou que havia projetos para análise
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise daquela comissão
as demais comissões seriam comunicadas para se reunirem. Lembrou que também
estão aguardando parecer das Comissões Especiais os Vetos aos Projetos de Lei nº
33/2023 e nº 36/2023. Por fim, convidou os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três,
segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2023.
Auitamede Bond
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