sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausentes os Vereadores Vicente
Vanildo do Nascimento e Aline de Fátima Silva Guedes, presente os demais vereadores, o
senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023,
não havendo manifestação, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou
à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 216/2023, do
Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do
ofício nº 215/2023. Foi lido o ofício nº 217/2023, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 228/2023. Foi lido o
ofício nº 218/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
051/2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a
Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório”, o qual foi lido em seguida. Foi
lido o Projeto de Lei nº 052/2023, “Declara de utilidade pública a Associação Cultural
Grupo Afroblack de Minas Gerais”, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes, o
qual foi lido em seguida. Foi lido o Projeto de Lei nº 053/2023, “Institui no
Município de Pedralva a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do
dia 12 de agosto”, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes, o qual foi lido em
seguida. Foi lido o Projeto de Lei nº 054/2023, “Dispõe sobre a inserção do Concurso
de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva”, de
autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes, o qual foi lido em seguida. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou aos
pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Evaristo
Ribeiro de Oliveira para fazer o uso da Tribuna Livre, informando-o que tinha dez
minutos para fazer seu pronunciamento, o qual poderia ser prorrogado por até mais
cinco minutos. O senhor Evaristo Ribeiro de Oliveira cumprimentou a todos e fez
seu pronunciamento manifestou sua opinião e expressando insatisfação em relação
ao atendimento que obteve perante a Prefeitura de Pedralva com relação aos serviços
de maquinário para apoio do produtor rural local, solicitando resposta a sua demanda
por parte do Executivo Municipal, advertindo que buscaria a efetivação de seus
direitos oportunamente. Por último, falou sobre a manutenção das ruas da cidade por
parte da Prefeitura. Não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou à
Ordem do Dia. Foram lidas, em conjunto, as Moções de Pesar de autoria do vereador
Paulo Henrique de Faria e de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e
Aline de Fátima Silva Guedes, igualmente pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos
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Ferreira, ocorrido em 2023. Colocadas as Moções em discussão, não houve
manifestação. Colocadas em votação, as Moções de Pesar de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria e de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline
de Fátima Silva Guedes, foram igualmente aprovadas por unanimidade. Foi lida a
Moção de Pesar de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João
Batista Machado Filho, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Bueno da
Silva, popularmente conhecido como Sr. Dito Bueno, ocorrido no dia 03 de
novembro de 2023. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada
em votação, a Moção de Pesar de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva
Guedes e João Batista Machado Filho foi aprovada por unanimidade. O senhor
Presidente pautou o ao Projeto de Lei nº 050/2023, “Altera a fonte especificada no art. 2º
da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, informando que recebeu um requerimento do vereador Matheus
Bustamante Gomes solicitando a tramitação em regime de Urgência Especial do
Projeto de Lei 050/2023 e, portanto, discutiriam e votariam primeiramente aquele
requerimento, antes de passarem a discussão e votação daquele projeto. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando a
tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2023, “Altera a
fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante
Gomes foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que, com a
aprovação daquele requerimento, o Projeto de Lei nº 050/2023 tramitaria em turno
único. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei nº 050/2023, sendo lidos em seguida. Colocado o PL nº 050/2023 em
discussão única, não houve manifestação. Colocado o PL nº 050/2023 em votação
única, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi pautado, em turno único, o
Projeto de Resolução nº 03/2023, “Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2017, que
"cria a Medalha Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva”, de
autoria dos Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e
Matheus Bustamante Gomes, solicitando o Sr. Presidente que fossem lidos os
pareceres das comissões ao Projeto de Resolução nº 03/2023, o que foi feito em
sequência. Colocado o Projeto de Resolução nº 03/2023 em discussão única, não
houve manifestação. Colocado o Projeto de Resolução nº 03/2023 em votação única,
foi aprovado por unanimidade. Finalizada a apreciação dos Projetos de Lei em pauta, o
Senhor Presidente solicitou a leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores.
Foi lido requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres,
solicitando ao Prefeito: tomar as providencias necessária para que seja feita a capina do
mato na beirada do barranco existente no final da Rua Coronel Machado, próximo ao
portão da quadra do colégio. Colocado em discussão, não houve manifestação.
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Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane
Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da
vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito: tomar as
providencias necessária para ser feita manutenção da rua atrás da quadra do cemitério,
rua José Belmiro Monti. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Fernanda
Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito: providenciar, junto ao setor competente,
para que se estude a possiblidade de realizar reforma, com urgência, na quadra do Bairro
São José, quadra “Professor Raimundo Martins". Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda
Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito:
colocação/construção de quebra-molas no bairro Jaboticabal, próximo ao bar do Tota e
próximo à casa do Dito. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Fernanda
Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito: manutenções no asfalto da rua Dona
Miquita, que apresenta buracos. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane
Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da
vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando ao Prefeito: determinar ao
setor competente que realize a manutenção na estrada rural que liga a Estrada do bairro
Três Paineiras. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito: que os setores de obra e de meio ambiente se dirijam ao bairro
Lagoa, em caráter de urgência, para analisar e solucionar o problema que está ocorrendo
naquela comunidade referente a rede de esgoto. Colocado em discussão, o vereador
Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito:
que, através do setor de obras, seja recolocado os meios-fios que caíram na beirada da rua
Juvenil Geraldo Teixeira, em frente à propriedade do senhor “Chiquinho” e da Igrejinha
São Benedito, no bairro Bica. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando ao Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza urbana,
seja roçado o mato que está crescendo pelas ruas da cidade. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
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Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito: que os setores de obra e de
meio ambiente avaliem as condições das curvas de nível construídas no pasto situado no
lado de cima da rua Juarez Silva, sendo esta a última rua do Parque Residencial Professor
Cláudio Bustamante, uma vez que, com a passagem frequente do gado, as curvas de
níveis sofreram desvio, o que faz com que a água da chuva esteja atingindo as residências
situadas abaixo. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito: que o setor de obra, com acompanhamento do setor de engenharia
civil, avalie as condições de uma ponte situada na estrada do bairro Rocinha, próximo à
propriedade do senhor “Braizinho” e de uma ponte situada na estrada do bairro
Cafarnaum, próximo à Igrejinha. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando ao Prefeito: que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas
providências quanto as seguintes situações, que estão ocorrendo nos Correias e no
Baixadão. 1) Bairro Correias: Poda dos eucaliptos situados próximo ao poste de energia
elétrica, trocado recentemente, devido ao risco de causar danos à rede elétrica, haja vista
que este poste caiu após queda de um eucalipto; e manutenção em dois bueiros, sendo um
localizado em frente à residência da senhora Eliana e o outro aproximadamente 100m
antes de sua propriedade. No bueiro em frente a sua propriedade, precisa ser construída
uma caixa para coleta da água de chuva, pois, como se encontra, tem entupido com
frequência. 2) Bairro Baixadão: Poda de um eucalipto, próximo à propriedade do senhor
Carlos Fernando, o qual está arcado para dentro da estrada, de forma que os veículos
altos, precisam desviar para não relar nele; Manutenção em um bueiro, próximo à
propriedade do senhor Carlos Fernando, o qual apresenta uma manilha quebrada,
formando um buraco no lado da estrada. 3) Aterrar trecho da estrada próximo ao Sr.
Carlos Fernando, onde nos dias de chuva fica muita água empossada, dificultando a
passagem pelo local. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria,
solicitando ao Prefeito: fui procurado por moradores do bairro Rezende que estão com
um sério problema de falta de água. As mangueiras, que trazem a água do alto do morro,
estão em grande parte danificadas, cheias de emendas. A água não chega de forma
satisfatória para as casas. No local não há água suficiente para o básico, como o banho ou
lavar as roupas. Os moradores se comprometeram a entrar com a mão de obra, sendo de
responsabilidade da prefeitura somente a compra da mangueira e uma caixa de água com
uma maior capacidade. É um caso extremamente urgente. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
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requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria,
solicitando ao Prefeito: que, através do departamento responsável, seja feita a limpeza
das ruas referentes ao crescimento de matos e ervas daninhas. É necessário manter as ruas
limpas para que a cidade se torne mais agradável para todos. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito: que seja feita a limpeza
das ruas. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline
de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito: que o esgoto do bairro Lagoa seja
arrumado. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores.
Fizeram uso da palavra: os vereadores Matheus Bustamante Gomes e Jerson Papi de
Sousa. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que há projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação e que, após análise daquela comissão, as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Solicitou à Comissão Especial incumbida de analisar
as indicações para receber a Medalha do Mérito Legislativo, que se reúnam para
análise das indicações. Por fim, convidou os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três,
terça-feira, às dezenove horas e quinze minutos, devido ao feriado municipal do dia 20 de
novembro, dia da Consciência Negra. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a
sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2023.
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