sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador
Vicente Vanildo do Nascimento, presente os demais vereadores, o senhor Presidente,
vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, o Presidente colocou
em discussão a ata da sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, não
havendo manifestação, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 227/2023, do
Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do
ofício nº 236/2023. Foi lido o ofício nº 228/2023, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 246/2023. Foi lido o
ofício nº 231/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
057/2023, “dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do
Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras
providências”, requerendo o regime de urgência para este Projeto de Lei, do qual foi
lida a ementa em seguida. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do
Dia. Foi lida a Moção de Pesar de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane
Tomé Torres, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção Pesar
pelo falecimento do Sr. José Ivo de Sousa, ocorrido no dia 9 de novembro de 2023.
Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a
Moção de Pesar de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas Renan Silva Bonette, Edson
Takaiyuki Yumiya Júnior, Ana Clara Goulart Fernandes e Marcelo Rangel pela
participação no evento e campeonato de fisiculturismo “Varginha Muscle Show”,
ocorrido no Município de Varginha-MG, no dia 25 de novembro de 2023. Colocada a
Moção em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta moção.
Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Pesar de autoria do
vereador Cláudio de Lima Lopes, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Lázaro
Domiciano Rangel, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 22 de novembro de
2023. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Moção de Pesar de autoria do vereador Cláudio de Lima Lopes foi aprovada po
unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções em pauta, passou-se aos Projetos de
Lei. O senhor Presidente pautou, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº 044/2023,
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2024 em seus anexos e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, que foi lido em seguida. Colocado o
Projeto de Lei nº 044/2023 em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado o
Projeto de Lei nº 044/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente pautou, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº 045/2023, “Dispõe sobre
alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, que foi lido em seguida. Colocado o
Projeto de Lei nº 045/2023 em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado o
Projeto de Lei nº 045/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente pautou, em 1º turno único, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 046/2023, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que foi lida em seguida. Colocada
a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 046/2023 em 1º discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu esta Emenda. Colocada a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei
nº 046/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente
pautou, em 1º tumo único, o Projeto de Lei nº 046/2023, “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, que foi lido em seguida. Colocado o
Projeto de Lei nº 046/2023 em 1º discussão, os Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Paulo Henrique de Faria discutiram este Projeto de
Lei. Colocado o Projeto de Lei nº 046/2023 em 1º votação, foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente pautou, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº
053/2023, “Institui no Município de Pedralva a Semana da Juventude, a ser realizada,
anualmente, a partir do dia 12 de agosto”, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes,
que foi lido em seguida. Colocado o Projeto de Lei nº 053/2023 em 1º discussão, o
Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este Projeto de Lei. Colocado o Projeto
de Lei nº 053/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente pautou, em 1º turno único, o Projeto de Lei nº 054/2023, “Dispõe sobre a
inserção do Concurso de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Pedralva”, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes, que foi lido em seguida.
Colocado o Projeto de Lei nº 054/2023 em 1º discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu este Projeto de Lei. Colocado o Projeto de Lei nº 054/2023
em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente pautou, em 1º
turno único, o Projeto de Lei nº 055/2023, “Dispõe sobre a exigência de se indicar a
numeração e o nome do (a) autor (a) ou dos (as) autores (as) dos respectivos projetos de
lei, quando da publicação das leis municipais, conforme se especifica”, de autoria dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Luiz Felipe
Silva dos Reis, que foi lido em seguida. Colocado o Projeto de Lei nº 055/2023 em 1º
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este Projeto de Lei.
Colocado o Projeto de Lei nº 055/2023 em 1º votação, foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a apreciação dos Projetos de Lei em pauta, o Senhor Presidente solicitou a
leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao DER-MG em Itajubá:
verificar as condições de uma árvore existente na beirada da rodovia MG-347, próximo
ao depósito de bananas do Sílvio Lopes, no bairro Vintém, a qual está arcada sobre a
rodovia, aparentando que poderá cair a qualquer momento. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito: que, através do setor
competente, seja feito o necessário serviço de rebaixamento de meio-fio na Rua Poeta
João Carneiro de Rezende, trecho que recentemente recebeu nova pavimentação, haja
vista a dificuldade que os moradores estão encontrando para conseguir entrar com seus
veículos em suas propriedades. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obra, sejam realizados os
serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias
propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido a propriedade da
senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte,
podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obra,
seja retirada a terra que foi colocada sob o bueiro localizado na estrada do Bairro
Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano” e ser desentupido o bueiro.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal: informar qual é a possível data para finalizar a Rua poeta João
Carneiro de Rezende, visto que não houve o rebaixamento de guias para a acesso às
garagens dos moradores. Bem como a construção da passagem elevada para pedestres. A
rua está com trânsito intenso e o risco de acidentes é grande, já a velocidade dos
motoristas está alta para o local. Lembrando que temos a APAE nessa rua e o risco de
acidentes é grande. Colocado em discussão, o Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus
Bustamante Gomes, solicitando ao Prefeito: o envio para esta casa dos cronogramas da
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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creche, contendo os seguintes dados: 1 - Prazos de cada fase; 2- Prazo para inauguração!
3- Como irá funcionar (capacidade total inicialmente). Colocado em discussão, os
Vereadores João Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes,
solicitando ao Prefeito: que apresente informações quanto a construção da ponte situada
no Paulino Paixão, Zona Rural deste município. Solicitamos o projeto para que assim
possamos acompanhar e cumprir o papel do vereador que é fiscalizar. Colocado em
discussão, o Vereador João Batista Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado
em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho,
Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao
Prefeito: a realização, com urgência, da manutenção do calçamento da Rua José Belmiro
Monti, trecho que inicia na Quadra Municipal e segue até encontrar com o início da Rua
Maria Cibele. Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes
foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos
dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis.
Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente
informou que há projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
e que, após análise daquela comissão, as demais comissões seriam comunicadas para
se reunirem. Por fim, convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária,
a ser realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às
dezenove horas e quinze minutos. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2023.
Lou duy,
io de dec ag
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