sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA mM
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 18 de dezembro de 2023 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o Ofício nº
247/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem contendo as razões do
Veto ao Projeto de Lei nº 055/2023, “Dispõe sobre a exigência de se indicar a
numeração e o nome do (a) autor (a) ou dos (as) autores (as) dos respectivos projetos
de lei, quando da publicação das leis municipais conforme se especifica”, de autoria
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes e Luiz
Felipe Silva dos Reis. Foi lido o ofício nº 05/2024, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2024, “Dispõe sobre a concessão de subvenção
social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”, Projeto de Lei nº
04/2024, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras
providências” e Projeto de Lei nº 05, “Dispõe sobre a concessão de contribuição
financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense — SAMPE para o exercício de
2024 e dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida. Foi lida a Carta
Externa nº 4328/2023, da COPASA, respondendo questionamentos exarados em
requerimento apresentado por vereador e encaminhado à COPASA pelo Presidente
da Câmara através do Ofício nº 1249/2023. Foi lido o ofício nº 004/2024, do
Departamento de Proteção ao Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pedralva,
explicando a situação do Projeto de Poço Artesiano do bairro Paulino Paixão,
esclarecendo os desafios técnicos, a situação das finanças sobre esta obra e
divulgando os orçamentos já coletados. Foi lido o ofício nº 02/2024, do Prefeito
Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do Ofício nº
322/2023. Foi lido o ofício nº 08/2024, do Prefeito Municipal, respondendo
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara através do Ofício nº 351/2023. Foi lido o Projeto de Lei
nº 01/2024, “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da
Câmara Municipal de Pedralva” de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Pedralva. Foi lido o Projeto de Lei nº 02/2024, “Cria gratificações para
remuneração do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de
contratação e gestor e fiscal de contratos, no exercício de suas atribuições, no âmbito
da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências” de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Pedralva. Foi lido o Projeto de Resolução nº
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01/2024, “Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no
âmbito do Poder Legislativo de Pedralva e dá outras providências” de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre,
passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Paulo
Henrique de Faria, Moção de Aplauso ao Senhor Célio Fernandes, produtor rural e
empresário, que, com recursos próprios, construiu uma ponte, de alta qualidade, que irá
beneficiar não somente ele, mas também outras pessoas que utilizam esta estrada no
bairro Balaio. Colocada a Moção em discussão, o Vereador Paulo Henrique de Faria
discutiu esta moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovada por unanimidade. Finalizada a
apreciação da Moção em pauta, passou-se aos Projetos de Lei. O senhor Presidente
pautou, em 2º turno, os Projetos de Lei nº 56/2023, “Institui o Programa Municipal de
Arborização Urbana no Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima
Lopes e João Batista Machado Filho, e Projeto de Lei nº 59/2023, “Institui a Política
Municipal de Atenção Integral à Síndrome de Burnout”, de autoria dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Aline de Fátima Silva Guedes e
Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando que fossem lidos os pareceres exarados aos
projetos, momento que o Vereador Matheus Bustamante Gomes solicitou permissão
para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente, solicitou que fossem
dispensadas as leituras dos pareceres das comissões aos Projetos de Leis pautados,
haja vista que aquelas propostas se encontravam em segundo turno de discussão e
votação. Colocada em votação, a solicitação do Vereador Matheus Bustamante
Gomes foi aprovada por unanimidade, ficando dispensadas as leituras. Colocado o
Projeto de Lei nº 056/2023 em 2º discussão, não houve manifestação. Colocado o
Projeto de Lei nº 056/2023 em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. O senhor
Presidente pautou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 059/2023. Colocado o Projeto de
Lei nº 059/2023 em 2º discussão, não houve manifestação. Colocado o Projeto de
Lei nº 059/2023 em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
apreciação aos Projetos de Lei em pauta, passou-se aos Requerimentos. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através
do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Tamanduá, iniciando no
trevo próximo à Igreja e seguindo até sair no bairro Campestre, que em vários pontos se
formaram buracos, que ficam cheios de água e lama, dificultando a passagem de veículos.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro
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Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho
próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como
“curva do bambu”, e próximo à propriedade do senhor Paulo, que são pontos desta
estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo
do ônibus escolar. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses
locais. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando que, através do setor de obra, seja feita manutenção na estrada do bairro
Furnas, iniciando no começo da estrada, na saída da rodovia, até a propriedade do senhor
Rudinei Matias, que se encontra com muito barro, sendo necessário, inclusive, consertar
o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através
do setor de obra, seja construída uma nova ponte na estrada principal do bairro Rocinha,
próximo à residência do senhor “Braizinho”, haja vista que a ponte que lá existe,
conforme relatei nos requerimentos que já apresentei nesta Casa, encontra-se em situação
bem precária, de forma que apenas a manutenção não será suficiente, precisando que seja
construida uma nova ponte no local. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através do setor de obra, sejam realizados os
serviços necessários em uma estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso há várias
propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da
senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte,
podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através do setor de obra,
seja realizada manutenção em duas pontes localizadas na estrada principal do bairro
Cafarnaum: 1) ponte localizada próximo à residência do senhor Airton, que precisa que
sejam trocados alguns pranchões que estão quebrados; e 2) ponte localizada próximo a
Igrejinha, que se encontra com a baliza e vários pranchões quebrados. Inclusive já foram
doadas as balizas pelo senhor Ivan Abreu Júnior e elas já estão no local para serem
instaladas. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando que, através do setor de obra, seja feita manutenção na estrada de acesso à
propriedade dos familiares do saudoso senhor “Zezão”, localizada no bairro Rocinha, que
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se encontra em péssimas condições, tendo acontecido de alguns veículos atolarem ao
passar pela via e ser preciso arrastar por trator para conseguir passar. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através
do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Posses, trecho localizado no
início da estrada, logo após a saída da rodovia que liga a Conceição das Pedras, até a
propriedade da senhora Inês Rabelo, trecho este que está muito precário. E, um pouco
mais adiante nesta mesma localidade, tem uma árvore caída, que precisa ser retirada, pois
está interditando uma parte da estrada. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando que, através do setor de obras, seja feita
manutenção em uma estrada do bairro Alecrim que liga ao bairro São Domingos, que está
com muito mato nas beiradas, com as saídas de água entupidas e precisando ser
construído três bueiros. Também existe um “passador de gado” que está com as laterais
quebradas, precisdando de reparo. Registro que em um ponto desta estrada reside a
Senhora Neuza, que assim como os demais usuários desta via, encontra muita dificuldade
para se locomover por esta estrada, a qual constantemente me solicita que pleiteie ao
senhor prefeito a manutenção. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores
Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando que, através do
setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o bairro Estiva, passando pela
Serrinha e ligando ao bairro Lagoa e também na estrada que liga o bairro Lagoa ao
Município de Maria da Fé. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de
Faria, solicitando que, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes
providências, em face da situação que constatei em visita, no dia 3 de fevereiro de 2024,
aos bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Barra e Sertãozinho, quando pude
constatar os seguintes problemas: 1 - buracos em vários pontos da estrada, necessitando
de uma operação tapa-buracos urgente; 2 - em outros trechos é necessário o
cascalhamento, com a elevação do nível da estrada, fazendo o corte correto das
enxurradas, para evitar o alagamento; 3 - corte de árvores que estão caindo na estrada ou
estão com galhos prejudicando o trânsito de carros grandes; 4 - roçagem do mato, que
está invadindo a via; e 5 - manutenção e conserto das lixeiras e estender a operação cata
entulho para a zona rural. Colocado em discussão, os vereadores Paulo Henrique de Faria
e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este requerimento. Colocado em votação, o
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requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de
Faria, solicitando que, através do departamento responsável, seja tomada providências
com relação a coleta de lixo na zona rural, que está precária. Cito a situação que ocorre
nos bairros Três Paineiras e Balaio, porém toda a zona rural sofre com a questão da coleta
de lixo, principalmente quanto ao fato das lixeiras serem pequenas e estarem danificadas,
da falta de cronograma e o cumprimento deste e dos dias de coletas do lixo. Colocado em
discussão, os vereadores Paulo Henrique de Faria e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria
do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando que, através do departamento
responsável, sejam tomadas providências quanto a situação que se apresenta no banheiro
público da rodoviária de Pedralva, que está abandonado, sem água ou a mínima condição
de higiene para ser usado pelas pessoas. A rodoviária é um local onde o banheiro tem que
estar em condições adequadas para quem precisar possa utilizar. É um local de chegada,
saída e passagem de pessoas. Que esse caso seja tratado com urgência. Ainda mais com a
proximidade do carnaval. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando que, através do departamento
responsável, sejam tomadas providências referentes as reclamações que recebi no bairro
Posses sobre o mato na zona rural. A vegetação está invadindo a estrada, não
possibilitando a passagem de dois veículos ao mesmo tempo. É necessário fazer a
roçagem dessas áreas. O problema se repete em toda zona rural, sendo necessário uma
força tarefa para realizar esse serviço rapidamente. Colocado em discussão, o vereador
Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima
Silva Guedes e João Batista Machado Filho, solicitando a realização de manutenção
na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, melhorando a situação de alguns pontos
críticos de estrada que necessitam de reparo urgente. OBS. Enquanto o problema não for
solucionado nos trechos mais críticos e o ônibus escolar não puder acessar o bairro, que
seja enviado uma Kombi ou veículo semelhante para levar os estudantes até a margem da
rodovia. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista
Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho, solicitando
a verificação da possibilidade de contração de estagiários ou monitores para acompanhar
as crianças na condução escolar, em especial os alunos da educação infantil e que tem
necessidades especiais. Colocado em discussão, os vereadores Aline de Fátima Silva
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Guedes e Matheus Bustamante Gomes discutiram este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e
João Batista Machado Filho foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes,
solicitando que, através do setor responsável pela coleta de lixo da zona rural, sejam
informados os seguintes itens: - Porquê a coleta tem demorado tanto? - Qual o
cronograma da coleta? - Existe um meio pelo qual os munícipes possam ter a informação
de quando será realizada a coleta nos bairros da zona rural? Colocado em discussão, os
vereadores João Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e
Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando que, através do setor responsável pela coleta
de lixo da zona rural seja realiza a coleta dos bairros rurais, destacando o Cubatãozinho e
também seja realizada a construção de lixeiras. Colocado em discussão, o vereador João
Batista Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva
Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando
a realização de manutenção, limpeza da estrada e das saídas de água do bairro
Cubatãozinho. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e
Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando a realização de limpeza periodicamente nas
ruas da cidade. Colocado em discussão, o vereador João Batista Machado Filho discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e
Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando que, através do setor de obras, seja realiza
manutenção na rua Josino Tomé no bairro São José. Colocado em discussão, o vereador
João Batista Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima
Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando
que, através do setor de obras e engenharia seja informado quais os planos para as áreas
verdes que se encontram no bairro São José. Colocado em discussão, o vereador João
Batista Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva
Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
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vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando
que, através do setor responsáveis pelas estradas seja feita a manutenção da estrada do
bairro Jabuticabal, próximo ao Paulo: Gomes. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e
João Batista Machado Filho, solicitando a realização de roçagem da vegetação das
margens das estradas vicinais do bairro Alecrim e concluir a manutenção que está sendo
realizada, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de
reparo. concluir o “tapa-buracos” nas baixadas, onde há grande acúmulo de lama;
limpeza das bueiras e saídas de água que se localizam no trecho após a escola e o campo;
retirada de galhos de árvores que caíram em decorrência das fortes chuvas de vento e
estão há meses nas margens da estrada; colocação de alguns caminhões de pedra brita ou
pedra de rio nos morros mais danificados, como o local conhecido como “Morro do
Estevam”, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do
transporte escolar; roçagem da estrada próxima a casa da senhora Neuza, onde a estrada
se encontra fechada pelo mato. Colocado em discussão, a vereadora Aline de Fátima
Silva Guedes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria da vereadora
Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando manutenção na ponte que dá acesso a
localidade da senhora Celeste Lima, no bairro Cubatãozinho. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora
Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando
tomada de providências, junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e
manutenção do terreno particular existente em área localizada próximo à garagem da
prefeitura (onde ficam caminhões e máquinas). Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Fernanda
Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitando manutenção na
estrada rural que dá acesso a localidade do senhor Ex-prefeito Luizinho e da Senhora
Vanderléia. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, requerendo ao Plenário, nos termos do art. 29, da Lei Orgânica
Municipal e 326, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam convocados o
Senhor Secretário Municipal de Educação, Paulo Sérgio da Silva, e a Senhora Secretária
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, Lilian Rangel De Freitas, para
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comparecem em audiência pública no plenário desta Casa, em data e horário a serem
designados por Vossa Excelência, para prestarem, pessoalmente, informações sobre: Obra
de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Gaspar, objeto do
Processo Licitatório nº 022/2023 — Tomada de Preços nº 01/2023, apresentando o projeto
arquitetônico e esclarecendo os questionamentos apresentados na audiência. Para tanto,
caso os auxiliares diretos entendam ser necessário, poderão acompanha-los, o Prefeito
Municipal e/ou outros servidores municipais e/ou representantes de prestadores de
serviço da Prefeitura Municipal. Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante
Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva
dos Reis, requerendo que seja realizado o calçamento de trecho de estrada do bairro
divisa, utilizando para tanto, bloquetes já depositados no local. Colocado em discussão, o
vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação,
o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva
dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, requerendo a
realização de manutenção das estradas do bairro Jabuticabal, que se encontra com
diversos trechos com buracos e pontos de alagamento e concentração de barro. Colocado
em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado
Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva
dos Reis, requerendo, mais uma vez, que seja encaminhado relatório que aponte os
valores repassados pela União para assistência financeira para complementação do Piso
Salarial Nacional da Enfermagem, devendo ainda, indicar os cálculos do MS, que apurou
o valor a ser repassado para cada um dos profissionais de enfermagem do município. Para
tanto, solicita a anexação à resposta de print do portal do Ministério da Saúde, em que
conste a citada informação. Além disso, gentileza informar: sejam esclarecidas a razões
de Pedralva não ter constar na relação de municípios presente na Portaria GM/MS Nº
3.113, de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre os valores referentes à parcela do mês
de janeiro, relativos ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento
do Piso dos Profissionais da Enfermagem; sejam prestadas informações a respeito do
Superávit Financeiro do valor de R$ 140.514,68 (cento e quarenta mil quinhentos e
BA
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quatorze reais.e sessenta e oito centavos), relativos ao exercício de 2023, na fonte 605 -
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem, uma vez que tais valores, em regra, devem
ser repassados em sua integralidade aos citados profissionais. Colocado em discussão, o
vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação,
o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva
dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, requerendo que
seja informado a esta casa, o planejamento da Administração Municipal para que a
Creche Municipal, que já se encontra, aparentemente, concluída, esteja finalmente em
funcionamento, respondendo aos seguintes quesitos: a) Concluída a obra, quais as
próximas etapas deverão ser cumpridas e qual o prazo vislumbrado para a conclusão de
cada uma delas? Ex: expedição de laudos e licenças, aquisição de materiais, convocação
dos aprovados em concurso público, etc. b) Qual o material que deverá ainda ser
adquirido? Encaminhar listagem dos itens. c) Já existem cotações para a compra dos
referidos itens? Se não, já existe, ao menos, um prognóstico de recursos que deverão ser
empenhados para esta finalidade? d) A administração municipal reservou recursos
financeiros para esta compra? Se sim, qual sua origem? Se não, com que recursos a
Administração prospecta realiza-la? e) Outras informações que entender serem cabíveis.
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fizeram o uso da
palavra: os vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente
informou que as bancadas partidárias deverão indicar os líderes dos partidos para a
legislatura de 2024, para que estes líderes indiquem os vereadores para composição e
atuação nas comissões permanentes no ano de 2024, informando ainda que há
projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que, após
análise daquela comissão, as demais comissões seriam comunicadas para se reunirem.
Por fim, o Presidente informou que a próxima reunião ordinária ocorrerá dia quinze
de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, quinta-feira, às dezenove horas e quinze
minutos, haja vista a ocorrência do recesso de carnaval, prontamente convidando os
edis para esta próxima reunião. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Dire: prá dk
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2024. Ko e Aja
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