sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente os vereadores Vicente
Vanildo do Nascimento e Aline de Fátima Silva Guedes, presente os demais vereadores, o
senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº
09/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do Ofício nº 341/2023. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do
Dia. Foi lida a Moção de Aplausos e Congratulação de autoria do Vereador Jerson
Papi de Sousa, a ser encaminhada a senhora Dorvalina Fernandes Magalhães Silva,
funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de
Técnico Administrativo da Prefeitura de Pedralva, que durante 37 anos de sua vida
dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. Colocada a Moção em
discussão, os Vereadores Jerson Papi de Sousa, Matheus Bustamante Gomes, Paulo
Henrique de Faria, Luiz Felipe Silva dos Reis, João Batista Machado Filho e Cláudio de
Lima Lopes discutiram esta moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lida a
Moção de Aplausos e Congratulação de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, a
ser encaminhada a Professora Rogéria Augusto da Silva, funcionária da administração
pública municipal, recentemente aposentada no cargo Professora da Prefeitura de
Pedralva. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos e Congratulações de autoria
do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, a todos que contribuíram para a realização da
tradicional festa e novena em louvor a São Sebastião de 2024. Colocada a Moção em
discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta moção. Colocada em
votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos e Congratulações de autoria
do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, ao Padre Bruno, pelo brilhante serviço
prestado em prol da Paróquia de São Sebastião e para toda comunidade. Colocada a
Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de
Aplausos de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções em pauta, e não havendo projetos para
apreciação, passou-se aos Requerimentos. Foi lido o requerimento de autoria do
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando
requerimentos por ele feitos em maio de 2022 e abril e agosto de 2023: que seja feita,
através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação
de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São
José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado
no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos
em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um
desnível nesses pontos. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras,
seja feita manutenção na estrada principal do bairro Cubatão, fazendo os serviços
necessários para mantê-la em boas condições para trânsito, e fazer manutenção em um
galho desta mesma estrada, de acesso ao prédio onde funciona o atendimento da
Estratégia Saúde da Família e onde são realizadas Missas, que está com muito mato e
poças de água de chuva. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável, promoção social seja enviado a essa
casa legislativa a informação se é possível a prefeitura doar ovos de pascoa as escolas
municipais, creches e escolas estaduais. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de
Fátima Silva Guedes, solicitando à COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS
GERAIS — CEMIG que os galhos de uma árvore no bairro Paulino sejam podados o mais
rápido possível. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de
Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feita a
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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devida manutenção nas estradas do bairro Sertãozinho até o morro que vai para o bairro
Pitangueiras. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima
Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando
ao Senhor Prefeito Municipal que informe o setor responsável referente a limpeza e
organização da UBS do bairro Lagoa. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja tomada providências
em face da situação a seguir: Recebi várias reclamações do bairro Rocinha, sobre a ponte
de madeira do bairro. Estive no local e constatei que ela se encontra em péssimas
condições de conservação e segurança, com buracos, tábuas soltas, falta de grade de
proteção e madeiramento apodrecendo. É um caso de extrema urgência, devido ao perigo
que as pessoas estão correndo ao passar por ela. É absurda a situação. O conserto precisa
ser feito o mais rápido possível. Colocado em discussão, o vereador Paulo Henrique de
Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que seja convocado para preenchimento imediato da vaga de FISCAL
DE OBRAS e POSTURA, o candidato aprovado em concurso público, devido aos fatos
que exponho a seguir: A cidade de Pedralva está sem um cronograma para execução das
obras importantes a serem feitas ou a continuidade das que já iniciaram. A função do
fiscal é justamente traçar um cronograma, com os problemas mais sérios a serem
resolvidos, e verificar a gravidade de cada situação. Não se pode continuar nessa situação,
sem uma ordem de necessidades. Não pode continuar a agir aleatoriamente, como está
acontecendo. O fiscal de obras e postura é um elo importante da corrente administrativa,
para não se perder tempo com a falta de planejamento. Colocado em discussão, o
vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Paulo Henrique de Faria, Luiz
Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes. Não havendo outros vereadores
que quisessem fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia projetos
para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e para a
Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal. Por fim, convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezenove
de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
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presente ata que depois de discutida, sendo dec ada de tn será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora. /
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024. : e ias
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