sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente a vereadora
Aline de Fátima Silva Guedes, presente os demais vereadores, o senhor Presidente,
vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em
discussão a ata da sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024 e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 016/2024, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 “Dispõe sobre
a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”,
e o Projeto de Lei nº 06/2024 “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos
servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências”, os quais foram lidos em
seguida. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo
inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de
Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, Moção de Aplauso e
Congratulação, a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da
administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de Ajudante de
Serviços Gerais. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria do Vereador
Jerson Papi de Sousa, Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora
Adriani Machado Abreu da Silva, funcionária da administração pública municipal
recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de
Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com
dedicação e lealdade. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de
Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção de
Aplauso aos blocos carnavalescos Extrabefaiz, Sapatos Elétricos, Pineapple Folia,
Churras do Mercadinho, Bloco da Royal e Los Vadios, aos comércios Bar do Mateia e
Bar da Pepê e à Charanga Santo de Casa pela importante participação no carnaval de
pedralva. Colocada a Moção em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes
discutiu esta moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções em pauta, passou-se aos projetos de lei.
O Sr. Presidente informou que estão na pauta desta sessão os Projetos de Lei nº
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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01/2024, nº 03/2024, nº 04/2024 e nº 05/2024, informando — de pronto — que recebeu
dois requerimentos, um do vereador Jerson Papi de Sousa e outro do Vereador
Cláudio de Lima Lopes, solicitando a tramitação em regime de Urgência Especial
dos Projetos de Lei nº 01/2024, nº 03/2024, nº 04/2024 e nº 05/2024 e, portanto,
discutiriam e votariam primeiramente aqueles requerimentos, antes de passarem a
discussão e votação daqueles projetos. Foram lidos os requerimentos de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa e do vereador Cláudio de Lima Lopes, solicitando —
ambos - a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nº 01/2024,
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Pedralva” de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Pedralva,
Projeto de Lei nº 03/2024, “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades
para o exercício de 2024 e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei nº 04/2024, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal e Projeto de Lei
nº 05/2024, “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos
do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal. Colocados em discussão, não houve manifestação.
Colocados em votação, os requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa e do vereador Cláudio de Lima Lopes foram aprovados por unanimidade. O
senhor Presidente informou que, com a aprovação daqueles requerimentos, os
Projetos de Lei nº 01/2024, nº 03/2024, nº 04/2024 e nº 05/2024 tramitariam em
turno único. Em seguida, foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei
nº 01/2024. Colocado o Projeto de Lei nº 01/2024 em discussão única, não houve
manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 01/2024 em votação única, foi aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres ao
Projeto de Lei nº 03/2024, o que foi feito. Colocado o Projeto de Lei nº 03/2024 em
discussão única, não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 03/2024 em
votação única, foi aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos, o Sr.
Presidente solicitou a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 04/2024, sendo
realizada a leitura destes documentos. Colocado o Projeto de Lei nº 04/2024 em
discussão única, não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 04/2024 em
votação única, foi aprovado por unanimidade. Por fim, o Sr. Presidente solicitou a
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 05/2024, que foi prolatado conforme os
andamentos. Colocado o Projeto de Lei nº 05/2024 em discussão única, não houve
manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 05/2024 em votação única, foi aprovado
por unanimidade. Finalizada a apreciação dos Projetos de Lei, passou-se aos
Requerimentos. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do
Nascimento, justificando sua falta na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado
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por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, seja
adaptado o espaço existente ao lado do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para
funcionar como garagem, para guardar o veículo do conselho. O local segue identificado
na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas aumentar a largura do
portão existente na parede frontal. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de
obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em um trecho da estrada do bairro
Posses, localizado próximo à propriedade do Roberto, local conhecido como “curva do
roberto”, local onde foi feito, recentemente um aterro, mas precisa ser feita a saída lateral
de água e ser cascalhado. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras,
seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando
logo após a propriedade do senhor Ireci. Precisa ser feito patrolameno e cascalhado um
pequeno trecho. Também precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a
manilha quebrada no meio da estrada, o qual fica localizado próximo ao trevo que liga o
bairro Posses aos bairros Coelho e Segredo. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Bela Vista ao
bairro Segredo, que possui vários trechos que foram danificados devidos as chuvas, com
atenção especial ao trecho localizado logo após a fábrica de doce de bananas, local onde
parte do cano que faz a canalização de água da Copasa está desaterrado, podendo se
romper com a passagem de veículos. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de
obras, seja tomada providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista
devido haver um barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez
que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando
transtorno principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este
barranco e ser construído passeio na beirada da rua. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que o setor de
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) patrolar e cascalhar o trecho de
estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos”; 2) Arrumar
o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em
frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção;
3) Construir bueiro no início da estrada que inicia após a parte calçada, situada após a
sede da ESF, e cascalhar a estrada, que é uma subida de acesso para várias propriedades;
4) Cascalhar toda a extenção da estrada que liga o bairro Lagoa ao município de Maria da
Fé, 5) Melhorias na escola do Bairro Lagoa, com retirada de entulhos e limpeza ao redor
do prédio da escola, tampar o buraco que foi aberto na área de serviços e demais
melhorias que forem necessárias; 6) Manutenção da estrada que liga o bairro Lagoa
sentido Pedralva, passando pela Serrinha até chegar na Estiva, fazendo a roçagem do
mato, limpeza das laterais d a estrada e saídas de água; aumentar o meio-fio em frente
a seda da ESF, de forma que a água da chuva não entre no prédio e fazer a limpeza do
calçamento neste ponte, que se encontra com lama. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva
Guedes, justificando sua falta na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista
Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal o envio ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Manutenção na
rua Pedro Monti, próximo aos correios, até a rodoviária. Colocado em discussão, o
Vereador João Batista Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline
de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o envio ao setor responsável por obras a
seguinte demanda: Manutenção na rua Professor Claudio Souza Bustamante. Colocado
em discussão, os Vereadores João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos
vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal que sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de
drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José,
cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de
implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial: a)
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da
referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável
pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes? c) A Prefeitura
Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre
Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim,
qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informações que entender ser
pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial. Colocado em discussão, o
Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline
de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que Seja realizada a manutenção das estradas
dos bairros Contendas, Pitangueiras, Limeira e Balaio, especialmente nos pontos que não
receberam cascalhamento ou que estão ausentes aberturas de saídas de água. Colocado
em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a
possibilidade de se realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e o Cartório Eleitoral
para instituir atendimento local aos eleitores que desejam alistar-se, transferir seu
domicílio eleitoral ou revisar seus dados eleitorais. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe
Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao
Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os procedimentos necessários, com o fim
de permitir a instalação de pontos de embarque e desembarque de passageiros do
transporte coletivo e/ou escolar, na rodovia mg-347, no bairro Rocinha, em ambas as
laterais da pista, próximo às coordenadas “Latitude 22,2100400 e Longitude 45,45241137,
realizando a construção de baia que possibilite que os passageiros possam embarcar e
desembarcar dos veículos com segurança. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis
e Matheus Bustamante Gomes. Não havendo outros vereadores que quisessem fazer o
uso da palavra, o senhor Presidente informou que há projetos para análise da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação e que, após análise daquela comissão, as demais
comissões seriam comunicadas para se reunirem, recordando — ainda — que há
projetos aguardando pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira e da Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal. Por
fim, convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada
no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove
horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual
se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada
pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
f das po 19 de fevereiro de 2924.
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