sessao nº 24

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, às dezoito horas, na
sede da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, Bairro Rural, presentes
todos os vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão, sendo a terceira sessão itinerante
de 2018. Antes de dar início aos trabalhos, o Presidente cumprimentou todos os
presentes, manifestou a honra de estar nesta Comunidade, fez uma breve explanação
sobre o funcionamento da reunião e apresentou os senhores vereadores. Aberta a sessão,
feitas as considerações iniciais, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária
anterior e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou a leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido Projeto de Lei nº
043/2018 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador Claudio de Lima
Lopes, denominando via pública localizada no Bairro Anhumas com o nome de “Avenida
Gaspar Firmino de Lima”. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente,
passou a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 029/2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação
da Relação Municipal de Medicamentos Essências - REMUME da rede pública
municipal de Pedralva e dá outras providências”, momento em que o Vereador Deildo
Nunes Pereira solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do
Presidente, solicitou que fossem dispensadas as leituras dos pareceres das Comissões ao
PL 029/2018, PL 037/2018, PL 40/2018 e ao PL 041/2018, haja vista se encontravam em
segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do Vereador
Deildo Nunes Pereira, foi aprovada por unanimidade, ficando dispensadas as leituras dos
pareceres ao PL 029/2018, PL 037/2018, PL 40/2018 e ao PL 041/2018. Colocado o
Projeto de Lei nº 029/2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação
Municipal de Medicamentos Essências - REMUME da rede pública municipal de
Pedralva e dá outras providências” em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado
o PL 029/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres
das Comissões ao Projeto de Lei nº 030/2018 “Dispões sobre a preservação dos
eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre”.
Colocado o PL 030/2018 em 1ª discussão, discutiram o projeto os Vereadores José Paulo
da Silva e Matheus Bustamante Gomes. Colocado o PL 030/2018 em 1ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
036/2018 “Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio”.
Colocado o PL 036/2018 em 1ª discussão, discutiram o projeto os Vereadores Deildo
Nunes Pereira e José Paulo da Silva. Colocado o PL 036/2018 em 1ª votação, foi
aprovado por unanimidade. O senhor Presidente lembrou que, conforme foi solicitado
pelo Vereador Deildo Nunes Pereira e foi aprovado por todos os Vereadores no momento
da discussão do PL 029/2018, estava dispensada a leitura dos pareceres ao PL 037/2018,
PL 040/2018 e ao PL 041/2018, os quais se encontravam em segundo turno de discussão
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e votação. Colocado o Projeto de Lei nº 037/2018 “Abre a orçamento do Município de
Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para
reforço de dotação orçamentária e dá outras providências” em 2ª discussão, não houve
manifestações. Colocado o PL 037/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade.
Colocado o Projeto de Lei nº 040/2018 “Denomina Logradouro Municipal (Rua Braz
Claudino Rodrigues)” em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL
040/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº
041/2018 “Denomina Logradouro Municipal (Rua Antonio José de Souza)” em 2ª
discussão, não houve manifestações. Colocado o PL 041/2018 em 2ª votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 “Dispõe
sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2018”,
de autoria da Comissão Especial designada pela Portaria nº 09/2018. Após a leitura, o
senhor Presidente informou que conforme dispõe a Resolução nº 269/2017, que instituiu
a Comenda Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o PDL 04/2018 seria discutido e votado em
turno único naquela sessão. Colocado o PDL 04/2018 em discussão única, discutiu o
projeto o Vereador Deildo Nunes Pereira. Colocado o PDL 04/2018 em votação única,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018
“Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé
Grande””, de autoria da Comissão Especial designada pela Portaria nº 011/2018. Após a
leitura, o senhor Presidente informou que conforme dispõe a Resolução nº 271/2018, que
instituiu Título de Mérito Educacional Professor José Raimundo de Faria, o PDL 05/2018
seria discutido e votado em turno único naquela sessão. Colocado o PDL 05/2018 em
discussão única, discutiu o projeto o Vereador João Alberto Silva. Colocado o PDL
05/2018 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse a
instalação de alambrados sobre os muros do Estádio Monti, semelhantes aos que existiam
atrás dos gols, e aumentasse os já existiam. Colocado em discussão, o Vereador Claudio
de Lima Lopes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores Deildo Nunes
Pereira e João Alberto Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza, solicitando
ao senhor Prefeito que providenciasse, através do Departamento de Obras, manutenção
na estrada conhecida com “Estrada do Padre Juca”, no bairro Santo Antônio, iniciando na
estrada principal que corta o bairro e finalizando na propriedade do senhor Antônio Luiz.
Colocado em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e justificou seu
requerimento. O Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e apoiou este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do Departamento de
Obras, o conserto do calçamento no início da Rua Cabo Sebastião, logo após a junção
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com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende. Colocado em discussão, o Vereador Denis
Wellinton de Souza comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores Deildo
Nunes Pereira, João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e apoiaram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Denis
Wellinton de Souza, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do
departamento competente, a retirada dos entulhos (resto de construção, de bloquetes, de
meio-fio, entre outros) que foram depositados no loteamento de propriedade do senhor
“Dote”, que fica à margem da rodovia que corta o município, próximo ao Restaurante
Panela Velha, e doar para ele os restos de bloquetes e meios-fios que estejam em bom
estado. Colocado em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e
justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto comentou e apoiou este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Matheus
Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Prefeito informações acerca do processo para
doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim,
onde já funcionava sua sede, reivindicação há tempo pleiteada pela comunidade daquele
bairro. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e
justificou seu requerimento. Os Vereadores João Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira
comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao senhor Presidente
do Grupo Vivo/Telefônica informações sobre o planejamento de colocação de torres de
telefonia celular em bairros com baixos eu nenhum sinal na cidade de Pedralva-MG.
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou
seu requerimento. O Vereador José Paulo da Silva comentou e apoiou este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos da
Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor Orlando Pereira de Almeida para
fazer uso da Tribuna Livre, lembrando que ele dispunha de dez minutos para fazer o
pronunciamento. O senhor Orlando Pereira de Almeida cumprimentou a todos e fez seu
pronunciamento representando a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
Ao final agradeceu pela presença da Câmara no Bairro e se despediu. Finalizado os
pronunciamentos na Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos senhores
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da Silva; o Vereador Denis
Wellinton de Souza; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador Matheus
Bustamante Gomes, aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva; o Vereador João
Alberto Silva; o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador Matheus
Bustamante Gomes; e o Vereador Claudio de Lima Lopes. Não havendo outro vereador
que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
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informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e
que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Agradeceu
a todos pela presença e em especial aos moradores do Bairro Alecrim pela receptividade.
Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
três de setembro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2018. 
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