sessao nº 25

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos três dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da Câmara
Municipal, presentes todos os Vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 184/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 103/2018.
Foi lido ofício nº 184/2018, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, José Paulo da
Silva, Francisco de Assis Silva, Denis Wellinton de Souza, Deildo Nunes Pereira e
Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da
Câmara através do ofício nº 102/2018. Foi lido o ofício nº 0853/2018/REGOVPC, do
Coordenador de Filial da Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo
de Poços de Caldas-MG, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do
Contrato de Repasse nº 876166/2018 – Operação 1060452-61 entre o Município de
Pedralva e a Caixa Econômica Federal. Foi lido o Projeto de Lei nº 044/2018 “Denomina
Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes. Não havendo
outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. O senhor
Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº
030/2018 “Dispões sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem
de estrada municipal no Bairro Campestre”, momento em que o Vereador Deildo Nunes
Pereira solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão do Presidente,
solicitou que fossem dispensadas as leituras dos pareceres das Comissões ao PL
030/2018 e também ao PL 036/2018 e ao PL 042/2018, que se encontravam na pauta e
em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do
Vereador Deildo Nunes Pereira, foi aprovada por unanimidade, ficando dispensadas as
leituras dos pareceres ao PL 030/2018, ao PL 036/2018 e ao PL 042/2018. Colocado o
Projeto de Lei nº 030/2018 “Dispões sobre a preservação dos eucaliptos centenários
existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre” em 2ª discussão, não
houve manifestações. Colocado o PL 030/2018 em 2ª votação, foi aprovado por
unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 036/2018 “Autoriza a implantação do
programa municipal de Prevenção ao Suicídio” em 2ª discussão, discutiu o projeto o
Vereador João Alberto Silva. Colocado o PL 036/2018 em 2ª votação, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 038/2018
“Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018”. Colocado o
PL 038/2018 em 1ª discussão, discutiram o projeto os Vereadores Matheus Bustamante
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Gomes, Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva. Colocado o PL 038/2018 em 1ª
votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente lembrou que,
conforme solicitado pelo Vereador Deildo Nunes Pereira e aprovado por todos os
Vereadores no momento da discussão do PL 030/2018, estava dispensada a leitura dos
pareceres ao PL 042/2018, que se encontrava em segundo turno de discussão e votação.
Colocado o Projeto de Lei nº 042/2018 “Denomina Logradouro Municipal – Avenida
Geralda de Lima Souza” em 2ª discussão, não houve manifestações. Colocado o PL
042/2018 em 2ª votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei nº 043/2018 “Denomina Logradouro Municipal – Avenida
Gaspar Firmino de Lima”. Colocado o PL 043/2018 em 1ª discussão, o Vereador Claudio
de Lima Lopes comunicou que iria se abster da votação, conforme o inciso II do art. 25
do Regimento Interno. Colocado o PL 043/2018 em 1ª votação, foi aprovado por sete
votos a favor e uma abstenção. Foi lido requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do departamento de
obras, a construção de aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do
Bairro Sertãozinho, próximo à antiga casa do saudoso senhor Tomaz. Colocado em
discussão, o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira comentou e justificou seu
requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e
apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos Vereadores
Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse, através do departamento de obras, a reconstrução da ponte situada na
estrada municipal do Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “Limeira”, na
entrada de acesso para a “Fazenda Limeira”. Colocado em discussão, os Vereadores José
Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e justificaram o requerimento. O
Vereador João Alberto Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do departamento de esporte e
lazer, a instalação de bebedouro no Estádio Monti. Colocado em discussão, os
Vereadores José Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes comentaram e apoiaram este
requerimento. O Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador João Alberto Silva, solicitando ao
senhor Prefeito que providenciasse, através do departamento de serviços públicos, para
que fosse roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Colocado em discussão, o Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador João Alberto Silva,
solicitando ao senhor Prefeito que providenciasse, através do departamento de meio
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ambiente, para que fosse elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e,
posteriormente, fosse encaminhado para aprovação legislativa. Colocado em discussão, o
Vereador João Alberto Silva comentou e justificou seu requerimento. O Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e apoiou este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento do Vereador João Alberto Silva foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito
que providenciasse, através do setor competente, para que fosse feita manutenção na torre
de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul
de Minas, Globo, Band, SBT, Record e outros). Colocado em discussão, o Vereador
Deildo Nunes Pereira comentou e justificou seu requerimento. O Vereador João Alberto
Silva comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento dos
Vereadores Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva, solicitando ao senhor Prefeito que
providenciasse, através do departamento de obras, melhorias na rede coletora de água
pluvial, existente no Bairro Pedra Preta, próximo ao bar do Renildo, a saber: construir
boca de lobo no bueiro que inicia no começo da via de acesso ao campo de futebol;
instalar grade na boca de lobo situada em frente ao bar e desentupir o bueiro; e construir
uma boca de lobo e bueiro no outro lado do bar. Colocado em discussão, os Vereadores
Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva comentaram e justificaram o requerimento.
Colocado em votação, o requerimento dos Vereadores Deildo Nunes Pereira e João
Alberto Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lida a moção de pesar apresentada pelo
Vereador João Alberto Silva, em solidariedade aos familiares pelo falecimento da
senhora Maria Elza Veloso. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada
em votação, a moção do Vereador João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Paulo da
Silva; o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto
Silva; o Vereador João Alberto Silva; e o Vereador Deildo Nunes Pereira. Não havendo
outro Vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se
reunirem. Convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia dez de setembro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João
Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida,
sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2018. 
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