sessao nº 28

Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
25 DE AGOSTO DE 2025.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025 e. não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 143/GAB/2025, do prefeito
municipal, em resposta aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e
encaminhados ao Prefeito pelo Presidente da Casa através do ofício nº 154/2025. Foi lido
ofício nº 245/2025 da Secretária de Promoção Social, solicitando a divulgação do edital
para eleição suplementar para Conselheiro Tutelar. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez uso da
Tribuna Livre o senhor Leandro Lima Silva, o qual manifestou quanto ao Projeto de Lei nº
41/2025. que propõe o reconhecimento da utilidade pública da Associação FlaPledra.
Finalizado o pronunciamento e não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre,
passou a Ordem do Dia. O Senhor presidente informou que havia cinco projetos na pauta
para serem discutidos e votados. Sendo que um estava em segundo turno de discussão e
votação, o projeto de lei complementar nº 7 de 2025, e quatro estavam em primeiro turno
de discussão e votação, sendo os Projetos de Lei nº 38, 39, 40 e 41 de 2025. Solicitou que
fosse feita a leitura dos pareceres das comissões ao Projeto de Lei Complementar nº
7/2025, momento em que o vereador Deildo Nunes Pereira solicitou permissão para fazer
uso da palavra e, após consentimento, solicitou que fosse dispensada a leitura dos pareceres
a este projeto, haja vista estar em segundo turno de discussão c votação, c todos os
vereadores tinham conhecimento do teor dos pareceres exarados àquela proposta. Colocada
a solicitação em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos
pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025. Colocado em 2º discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do
quadro de pessoal permanente e dá outras providências, de autoria do Prefeito Joel Silva,
não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Denomina
Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu, de autoria dos Vereadores Ketrym
Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis. Colocado em 1º discussão, os Vereadores
Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram este projeto. Colocado em 1º
votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto
de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice
Rezende Abreu, de autoria dos Vereadores Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva
dos Reis. Colocado em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação, foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2025, Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 116
e-mail: secretariacmp pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
B CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Vilas Bôas, de autoria dos Vereadores Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos
Reis. Colocado em 1º discussão, os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e José Paulo da
Silva discutiram este projeto. Colocado em 1º votação, foi aprovado por unanimidade.
Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Declara
de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra, de autoria do Vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis. Colocado em 1º discussão, os Vereadores Luiz Felipe Silva dos
Reis, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira, Carlos Alberto Vilas Boas e Ketrym
Maria Rodrigues discutiram este projeto. Colocado em 1º votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Concede Título de
Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande", de autoria de uma
Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 19/2025. Colocado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2025 discussão única, não houve manifestação. Colocado em votação
única, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou a discussão e votação de
requerimentos. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao senhor Prefeito Municipal: que entre em contato com a empresa responsável
pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo
quebra-molas recentemente construído na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido
bairro Campestre, c instalação de sinalização. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento,
de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: que, através do
setor de obras, sejam concluídas as melhorias na estrada de acesso à propriedade da família
da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima, com a
colocação de cascalho ou pedra de rio, a fim de assegurar a trafegabilidade e a segurança
no local, garantindo a devida assistência à referida família. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitação ao Senhor
Prefeito: instalação de luminárias nos postes já existentes em dois trechos da estrada do
Bairro Tamanduá, sendo: * Trecho compreendido entre a propriedade do Sr. João Soares e a
propriedade da Sra. Geralda Santa de Toledo Martins; e Trecho compreendido entre o Bar
da Fatinha e o sítio do saudoso Sr. Pipoca; e * realização de manutenção em trecho da
estrada do referido bairro, iniciando-se na propriedade do Sr. Edson e estendendo-se até a
Rodovia MG-347. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela
manutenção dos bueiros da cidade, seja realizada a devida correção na boca de dois bueiros
localizados no início da Rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça
Bustamante, as grades encontram-se afundadas, ocasionando dificuldades para a passagem
de veículos no local. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, solicitação à Companhia Energética de Minas Gerais —
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 17
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA N
CEMIG, nos seguintes termos: que apresente, de forma clara e detalhada, os motivos das
constantes quedas de energia registradas em nosso município, bem como informe quais
medidas estão sendo adotadas para solucionar definitivamente o problema, garantindo o
fornecimento de energia de maneira estável e eficiente. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza, solicitação ao Senhor Prefeito
Municipal: que seja realizado um estudo técnico no trecho da Rua José de Abreu Rezende,
que dá acesso à MG-347, onde foi inaugurado recentemente um açougue. O aumento no
movimento tem causado acidentes e a rua já não comporta o tráfego atual. Peço que sejam
avaliadas soluções para garantir a segurança e o bom uso da via pela comunidade.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos Vereadores Alexandre Jhonatan de
Souza, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, e Luiz Felipe
Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhada a esta
Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa contratada para confecção de
laudo técnico para pagamento de insalubridade pela prefeitura de Pedralva e que o Poder
Executivo se manifeste quanto à possibilidade de reimplantação do pagamento do adicional
de insalubridade aos servidores mencionados. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
informações referentes ao último concurso público realizado por esta Prefeitura Municipal,
notadamente quanto à eventual prorrogação de sua validade pelo prazo adicional de 02
(dois) anos, nos termos da faculdade prevista no respectivo edital e em conformidade com
o art. 37, inciso IL da Constituição Federal. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes em plenário. Registra que o Vereador Alexandre não votou este requerimento,
não se encontrava no plenário no momento da votação. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do
setor de obras, seja colocado cascalho nas estradas que dão acesso ao bairro Belo Ramo.
Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do
setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada que liga
o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a pintura da quadra do Bairro
Estiva. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitação ao Senhor Prefeito
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 18
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS '$
Municipal: que seja determinada a realização de serviço de patrolamento na estrada rural
localizada no Bairro Pitangueiras, a qual inicia próximo à propriedade do Senhor Onofre
Fermino, passa pela antiga propriedade do saudoso Senhor Avelino Batista, segue pela
propriedade do Senhor Cido e dá acesso ao Bairro Três Paineiras. Colocado em discussão,
os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva discutiram este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitação ao Senhor Prefeito
Municipal: que seja realizada a nivelagem do calçamento em trecho da Avenida Cláudio
Rodrigues de Souza, especificamente no local onde se encontra instalado o quebra-molas,
em frente à Auto Elétrica do Chulé. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto
Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fez o uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva; Jerson Papi de Sousa;
Deildo Nunes Pereira e Carlos Alberto Vilas Boas. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer o uso da palavra, e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia
primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025.
dim a a cd
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 119
e-mail: secretariacnp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br