sessao nº 37

ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações,
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes
para o Expediente. Foi lido o ofício nº 208/GAB/2025, do prefeito municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 60/2025, o qual foi lido em seguida. Foi lido o Projeto
de Lei nº 59/2025, de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis. Foi lido o convite
da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, para a 2º FEITEC. Não
havendo outras matérias a serem lidas no Expediente e não havendo inscritos para o uso
da Tribuna Livre, passou-se à Ordem do Dia. Foi lida Moção de Aplausos de autoria da
Vereadora Ketrym Maria Rodrigues, aos atletas Ana Clara Goulart Fernandes Yumiya e
Edson Takaiyuki Yumiya Junior. Colocada em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente
solicitou que fossem lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº
56/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva, que denomina as Unidades Básicas de Saúde
Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano,
vinculada à ESF VI, momento que o Vereador Deildo Nunes Pereira solicitou permissão
para fazer uso da palavra e, após consentimento, solicitou que fosse dispensada a leitura
dos pareceres, haja vista a proposta estar em segundo turno de discussão e votação.
Colocada em votação, a solicitação do Vereador Deildo foi aprovada. Colocado o Projeto
de Lei nº 56/2025 em 2º discussão, não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido requerimento de autoria dos Vereadores
Carlos Alberto Vilas Boas, Deildo Nunes Pereira e Ketrym Maria Rodrigues, solicitando
urgência especial para o Projeto de Lei nº 58/2025, que dispõe sobre a concessão de
contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais.
Colocado o requerimento em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de
Lei Ordinária nº 58/2025, do Prefeito, que trata da mesma contribuição à Associação
Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais. Colocado em discussão única, não houve
manifestação, colocado em votação única, foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
foram lidos os pareceres das comissões ce as Emendas apresentadas pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. Após a leitura,
o presidente informou que por serem de autoria de comissão, as emendas seriam
discutidas e aprovadas antes da proposta principal. Colocadas em 1º discussão as
Emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 8/202, não houve
manifestação. Colocadas em 1º votação, foram aprovadas por unanimidade. Colocado em
1º discussão o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que institui o Código de
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ESTADO DE MINAS GERAIS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA q
Edificações do Município de Pedralva, os vereadores Deildo Nunes Pereira e Luiz Felipe
Silva dos Reis discutiram esta proposta. Colocado o PLC nº 8/2025 em 1º votação, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o requerimento de autoria da Vereadora
Ketrym Maria Rodrigues, solicitando a instalação de uma lixeira no bairro Cubatãozinho.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva,
solicitando construção de acostamento no Bairro Rocinha. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando melhorias na
estrada que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. Colocado em discussão, o Vereador
Carlos Alberto discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas,
solicitando serviços de máquina para melhoria de acesso à propriedade do Sr. Adilsom
Póla, no Bairro Posses, incluindo a construção de um bueiro. Colocado em discussão o
Vereador Carlos Alberto discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passaram aos pronunciamentos os senhores
vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva
dos Reis, Deildo Nunes Pereira e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador
que quisesse fazer uso da palavra, e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
informou que havia projetos encaminhados às comissões permanentes para análise e
convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia
dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze
minutos. Agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
presente ata, que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 5 de novembro de 2025.
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