sessao nº 38

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ER CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
5 ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos dez dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e. não havendo manifestações. foi
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, não havendo matérias para serem lidas no
Expediente e não havendo inscritos para o uso da Tribuna Livre, passou-se à Ordem do Dia.
Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, dirigida ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Cláudio Castro. pela
firme atuação e comprometimento na promoção da segurança pública, com destaque para a
megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. A moção foi discutida pelo
Vereador Deildo Nunes Pereira, colocada em votação e aprovada, sendo registrado que o
referido vereador votou contra. Em seguida. foi lida outra Moção de Aplauso. também de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, destinada à Polícia Civil e à Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro pela atuação na megaoperação realizada no Complexo do Alemão,
com destaque para a apreensão de grande quantidade de armamentos e o heroísmo dos
militares envolvidos. A moção foi discutida pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, colocada
em votação e aprovada. Foi lida a Moção de Aplauso e Congratulação de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, destinada à comunidade do Bairro Lagoa pela realização
da Novena e Festa em honra a Nossa Senhora Mãe Navegante, ocorrida entre os dias 26 de
outubro e 4 de novembro de 2025. A moção foi colocada em votação e aprovada. A seguir,
foi lida outra Moção de Aplauso e Congratulação, também de autoria do Vereador David
Moisés Veloso, destinada à comunidade escolar da Escola Estadual Comendador Mário
Goulart Santiago, em reconhecimento pela realização da 2º Feira de Trabalhos Técnicos,
realizada no dia 7 de novembro de 2025. A moção foi colocada em discussão e votação e
aprovada. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº
8/2025, bem como das emendas a ele apresentadas. Foi solicitada a leitura dos pareceres
das comissões e das emendas referentes ao PLC nº 8/2025, momento em que o vereador
Deildo solicitou dispensa da leitura dos pareceres e das emendas. A solicitação foi colocada
em votação e a dispensa foi aprovada por unanimidade, ficando assim dispensada a leitura
dos pareceres e das emendas ao PLC 8/2025, que institui o Código de Edificações do
Município de Pedralva. Como as emendas foram apresentadas por comissão, procedeu-se à
sua discussão e votação antes da proposta principal. Foram colocadas, sucessivamente, em
2º discussão e 2º votação as Emendas nº 1, 2,3, 4,5 e 6 ao PLC nº 8/2025, sendo todas
aprovadas por unanimidade. Em seguida, passou-se à 2º discussão e 2º votação do Projeto
de Lei Complementar nº 8/2025, que, após deliberação, também foi aprovado por
unanimidade em 2º turno. Foi lido o Proteto de Decreto T.egislativo de autoria de Comissão
Especial, que concede a Medalha do Mérito Legislativo. O projeto foi colocado em
discussão e votação única e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o
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requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao Prefeito o
nivelamento e posterior calçamento do trecho conhecido como “Beco dos Vianas”. no
Bairro Anhumas. O requerimento foi discutido pelos Vereadores José Paulo da Silva e
Jerson Papi de Sousa, colocado em votação e aprovado. Foi lido o requerimento de autoria
do Vereador David Moisés Veloso, solicitando colocação de cascalho em dois trechos da
estrada do bairro Pedrão, sentido bairro Lagoa. O requerimento foi discutido pelo autor.
colocado em votação e aprovado. O requerimento seguinte, também de autoria do Vereador
David Moisés Veloso, solicitando substituição de manilha quebrada no bairro Pedrão, foi
lido, discutido pelo autor, colocado em votação e aprovado. Foi lido o requerimento de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa solicitando medidas urgentes para combater
infestação de mosquitos nos bairros Contendas, Furnas, Anhumas e Rocinha. O
requerimento foi colocado em discussão, votação e aprovado. Em seguida, foi lido o
requerimento do Vereador Jerson Papi de Sousa solicitando manutenção urgente da estrada
rural do Bairro Pipa. O requerimento foi discutido pelo Vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis, colocado em votação e aprovado. Foi lido o requerimento do Vereador Jerson Papi de
Sousa reiterando pedidos anteriores para melhorias na estrada do Bairro Estiva e na estrada
secundária em frente à Igrejinha. O requerimento foi discutido pelo autor, colocado em
votação e aprovado. O requerimento seguinte. também de autoria do Vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando construção de nova ponte na estrada do Bairro Usina Pedrão, foi lido,
discutido pelo autor, colocado em votação e aprovado. Foi lido o requerimento de autoria
dos Vereadores David Moisés Veloso e Jerson Papi de Sousa solicitando que a Prefeitura
notifique a empresa responsável pela adequação das estradas dos bairros Pedrão e Lagoa
para início das obras. O requerimento foi discutido pelo Vereador David Moisés Veloso,
colocado em votação e aprovado. Em seguida, foi lido o requerimento do Vereador David
Moisés Veloso solicitando concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos
municipais. O requerimento foi discutido pelos Vereadores Deildo Nunes Pereira e David
Moisés Veloso, colocado em votação e aprovado. Por fim, foi lido o requerimento do
Vereador David Moisés Veloso solicitando colocação de cascalho em trecho logo à frente
da ponte do bairro Pipa. O requerimento foi colocado em discussão, votação e aprovado.
Finalizada a Ordem do Dia, passaram aos pronunciamentos os senhores vereadores.
Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, Jerson Papi de Sousa e
Deildo Nunes Pereira. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, e
nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos
encaminhados às comissões permanentes para análise e convidou os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezessete de novembro de dois mil e
vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos. Agradecendo a presença
de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2025. Z AA PA A
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