sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da Câmara
Municipal, presentes todos os Vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão. Aberta a
sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 223/2018, do Prefeito
Municipal, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº
019/2018 “Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá
outras providências”. Após leitura deste ofício, o senhor Presidente informou que deferiu
a solicitação do Prefeito contida no ofício nº 223/2018, nos termos do Regimento Interno,
retirando de tramitação o PL 019/2018. Foi lido o convite da Secretaria Municipal de
Educação, convidando os senhores Vereadores para uma confraternização em
homenagem ao dia dos professores, a qual seria realizada dia quinze de outubro de dois
mil e dezoito, às quinze horas, na Secretaria Municipal de Educação. Foi lida a Portaria
nº 012/2018, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando Comissões Especiais para
emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 030/2018 e
ao Projeto de Lei nº 036/2018. O senhor Presidente lembrou aos membros das Comissões
Especiais que os mesmos possuíam prazo de oito dias para análise do Veto, conforme
estabelecido no Regimento Interno. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto
de Resolução nº 02/2018 “Altera o dispositivo da Resolução nº 270, de 14 de março de
2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá
outras providências”. Após leitura dos pareceres, o senhor Presidente lembrou que
conforme dispõe o inciso III, do artigo 269, do Regimento Interno, o PR 02/2018 seria
discutido e votado em turno único. Colocado o PR 02/2018 em discussão, discutiu o
projeto o Vereador Matheus Bustamante Gomes. Colocado o PR 02/2018 em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante
Gomes, solicitando ao senhor Presidente e ao Prefeito Municipal que encaminhassem
ofício conjunto à 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na cidade de Itajubá, 17º
Departamento de Minas Gerais, assinado pelo Prefeito Municipal, como também pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores, requisitando que seja restabelecido o exame
de direção veicular na cidade de Pedralva-MG. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores José
Paulo da Silva e João Alberto Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado
em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes,
solicitando ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Departamento de Obras que reparassem
o trecho da via da Rua Coronel Machado, próximo à residência do senhor Tião
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br 
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Maravilha, metros acima do trevo da cidade. Colocado em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores
Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza e João Alberto
Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito Municipal que
informasse qual critério foi utilizado para a pintura dos meios-fios na Rua Dona Cota,
situada no Bairro São José (um lado os meios-fios foram pintados de branco e do outro
lado de amarelo). Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou
e justificou seu requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira e
João Alberto Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Foi
lido o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes, solicitando ao Prefeito
Municipal que informasse em que ponto se encontrava o processo de contratação de
empresa para sinalização da cidade. Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima
Lopes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Claudio de Lima Lopes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do
Dia e não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou aos pronunciamentos dos
senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira,
aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador Denis Wellinton de Souza,
aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador João Alberto Silva, aparteado
pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira; o Vereador José Paulo da Silva; o Vereador
Matheus Bustamante Gomes; e o Vereador Deildo Nunes Pereira, aparteado pelos
Vereadores João Alberto Silva e Denis Wellinton de Souza. Não havendo outro Vereador
que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e
que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem. Convidou
os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia quinze de
outubro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quinze minutos, e para a sessão solene
que seria realizada no dia treze de outubro de dois mil e dezoito, sábado, às vinte horas,
para entrega do Título de Mérito Educacional Professor José Raimundo Faria, o Zé
Grande. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João
Alberto Silva, secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida,
sendo declarada aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 8 de outubro de 2018. 
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
 Tel.0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678 - e-mail: cmpedralva@bol.com.br ou adm@pedralva.cam.mg.gov.br