sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, na sala de sessões da
Câmara Municipal, presentes todos os Vereadores, o senhor Presidente abriu a sessão.
Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou a leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº 226/2018, do Prefeito
Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
Vereadores Cláudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira e João Alberto Silva, os quais
foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº
136/2018. Foi lido ofício nº 228/2018, do Prefeito Municipal, comunicando que foi
encerrada a denúncia promovida junto ao Ministério Público de Minas Gerais (referência
a Notícia de Fato nº MPMG-0491.17.000111-0 e ao ofício nº 146/2018/PJ/PDV), não
tendo sido encontrada nenhuma irregularidade junto a Promotoria de Justiça da Comarca
de Pedralva. Foi lido convite da Escola Municipal Coronel Gaspar, convidando os
senhores Vereadores e funcionários da Câmara Municipal para as apresentações do
Projeto Despertar o Saber, as quais seriam realizadas no dia dezessete de outubro de dois
mil e dezoito, às nove horas e às quinze horas, no salão da Escola Estadual Comendador
Mário Goulart Santiago. Foi lido ofício nº 04967/2018, do Consultor de Relações
Institucionais da Telefônica, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento
apresentado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado à
Telefônica pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 114/2018. Foi lido o e-mail do
senhor Eliézer Grassi Ramos, Agente de Relacionamento e Social da Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG, em resposta ao ofício 134/2018 do Presidente da
Câmara Municipal, informando que o risco de queda do poste situado no bairro
Sertãozinho, zona rural do Município de Pedralva, localizado próximo à propriedade do
senhor Geraldo Rangel, foi regularizado dia vinte de setembro de dois mil e dezoito. Foi
lido convite da Câmara Municipal de Itajubá, convidando os senhores Vereadores para
participar da 33ª reunião de trabalho da Comissão Permanente de Obras, Serviços
Públicos, Habitação e Política Urbana, a qual seria realizada dia dezessete de outubro de
dois mil e dezoito, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá e
estaria em pauta o serviço prestado pela empresa Expresso Gardênia no Município de
Itajubá e Microrregião. Foi lido o Projeto de Resolução nº 03/2018 “Altera o artigo 191
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG”, de autoria dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou a Ordem do Dia. Foi
lido o parecer e o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 “Dispões sobre o veto ao
Projeto de Lei nº 030/2018”, emitidos por Comissão Especial ao veto total proposto pelo
Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 030/2018 “Dispões sobre a preservação dos
Eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal do Bairro Campestre”.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG 
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Após leitura do parecer e do projeto de decreto legislativo, o senhor Presidente informou
que conforme dispõe o artigo 300 e seus parágrafos do Regimento Interno, o veto seria
discutido e votado e turno único e somente seria rejeitado pelo voto da maioria absoluta
dos Vereadores. Colocado o PDL 06/2018 em discussão, discutiu os Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, José Paulo da Silva e João Alberto Silva. Colocado o PDL 06/2018
em votação, foi aprovado por unanimidade, ficando rejeitado o veto ao PL 030/2018. Foi
lido o parecer e o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 “Dispões sobre o veto ao
Projeto de Lei nº 036/2018”, emitidos pela Comissão Especial ao veto total proposto pelo
Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2018 “Autoriza a implantação do programa
municipal de Prevenção ao Suicídio”. Após leitura do parecer e do projeto de decreto
legislativo, o senhor Presidente lembrou que conforme dispõe o artigo 300 e seus
parágrafos do Regimento Interno, o veto seria discutido e votado e turno único e somente
seria rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores. Colocado o PDL 07/2018
em discussão, discutiu os Vereadores José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira, João
Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes. Colocado o PDL 07/2018 em votação, foi
aprovado por unanimidade, ficando rejeitado o veto ao PL 036/2018. Foi lida Moção de
Pesar apresentada pelos Vereadores Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes e
João Alberto Silva, em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor Antônio
Braga de Oliveira. Colocada em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes
comentou a moção. Colocada em votação, a moção dos Vereadores Deildo Nunes
Pereira, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva foi aprovada por unanimidade.
Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, reiterando ao Prefeito
Municipal o pedido formulado por intermédio de requerimento lido na sessão plenária do
dia cinco de fevereiro de dois mil e dezoito, apresentado pelo próprio Vereador, para que
fosse realizada a manutenção de trecho da estrada que dá acesso à residência da filha do
senhor Dito Costa e de outras famílias que ali residem, vez que até aquele momento o
serviço ainda havia sido realizado. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes comentou e justificou seu requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes
Pereira, reiterando ao Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de
requerimento lido na sessão plenária do dia dez de agosto dois mil e dezoito, apresentado
pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, para que fosse
retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até aquele
momento o serviço ainda hão havia sido realizado. Colocado em discussão, os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira comentaram e
justificaram este requerimento. Os Vereadores Denis Wellinton Souza e João Alberto
Silva comentaram e apoiaram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes,
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solicitando ao Prefeito Municipal que viabilizasse, em caráter de urgência, através dos
setores competentes, a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) para os
servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, a saber, máscara,
avental, bota de borracha e luva; e que informasse a possibilidade de disponibilização de
uniformes para os servidores lotados no CTC, bem como, que fosse apontado qual o
critério utilizado pelo município para o pagamento de adicional de insalubridade em grau
médio aqueles servidores. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante
Gomes comentou e justificou seu requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva, João
Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira comentaram e apoiaram este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes,
solicitando ao Prefeito Municipal que providenciasse, junto ao Departamento de Obras, o
cascalhamento e construção de bueiro no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão,
situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, localidade conhecida como Pipa.
Colocado em discussão, o Vereador Claudio de Lima Lopes comentou e justificou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de
Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que providenciasse, através do Departamento
de Obras, a reforma da ponte localizada na estrada de acesso à propriedade do senhor
José Benedito Gonçalves, no Birro Sertãozinho. Colocado em discussão, o Vereador
Deildo Nunes Pereira comentou e apoiou este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, solicitando ao Prefeito
Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA que verificassem
e realizassem reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que estava ocorrendo na
tubulação da Rua Dona Maria Cibele, conforme fotos que acompanhavam a proposição.
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes comentou e justificou
seu requerimento. Os Vereadores José Paulo da Silva e Deildo Nunes Pereira
comentaram e apoiaram o requerimento. Colocado em votação, o requerimento do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza, solicitando ao Prefeito Municipal
que providenciasse, através do departamento de obras, a continuação dos serviços nas
estradas do Bairro Pedrão e Pipa, cascalhando dois atalhos (atalho do Dito do Oscar, na
Pipa, e atalho que dá acesso do Bairro Pipa à estrada que liga ao Bairro Lagoa). Colocado
em discussão, o Vereador Denis Wellinton de Souza comentou e justificou o
requerimento. Colocado em votação, o requerimento do Vereador Denis Wellinton de
Souza foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos da Tribuna Livre. O senhor Presidente convidou o senhor José Vagner
da Silva para fazer uso da Tribuna Livre, lembrando que ele dispunha de dez minutos
para fazer o pronunciamento. O senhor José Vagner da Silva cumprimentou a todos e fez
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seu pronunciamento falando sobre prorrogação dos contratos de quatro auxiliares de
serviços gerais da Prefeitura de Pedralva. Ao final, agradeceu a tenção dispensada e se
despediu. Não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou aos
pronunciamentos dos senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Evaristo
Ribeiro de Oliveira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva; o Vereador João
Alberto Silva, aparteado pelo Vereador Deildo Nunes Pereira; o Vereador Matheus
Bustamante Gomes; o Vereador José Paulo da Silva, aparteado pelos Vereadores João
Alberto Silva, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Denis Wellinton de Souza; e o Vereador
Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador João Alberto Silva. Não havendo outro
Vereador que quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação e que após análise dessa comissão as demais seriam avisadas para se reunirem;
convidou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quinze minutos; e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão. Eu, Vereador João Alberto Silva,
secretário da Mesa Diretora, lavrei esta ata, a qual depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será por mim subscrita e por mim e pelo presidente assinada.
Sala das Sessões, 15 de outubro de 2018. 
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